terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Liminar determina que PagSeguro libere valores de conta de cliente que...

Por força de liminar, a PagSeguro Internet S/A terá de liberar, em 24 horas, a quantia de R$ 5.696,32 da conta de uma cliente,...

Cooperativa de crédito terá de desbloquear conta de comerciante que teve...

Wanessa Rodrigues Uma cooperativa de crédito de Goiás terá de desbloquear crédito de venda efetuada por um comerciante autônomo por meio de sistema de cartões...

Juíza determina cancelamento de restrição judicial em veículo adquirido por terceiro...

Wanessa Rodrigues A juíza Cristiane Sloboda, da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR), determinou o cancelamento de restrição judicial nos dados de um veículo...

Justiça manda Ipasgo desbloquear plano de saúde de servidora aposentada e...

Uma servidora aposentada do Município de Uruaçu, conseguiu na Justiça local liminar para que o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de...

Juíza determina desbloqueio de 50% de valor penhorado em ação trabalhista...

Wanessa Rodrigues A juíza Eunice Fernandes de Castro, da 9ª Vara do Trabalho da Capital, determinou o desbloqueio de 50% de valor penhorado em ação trabalhista...

Bradesco é condenado a pagar em dobro valores cobrados de correntista...

Wanessa Rodrigues O Bradesco foi condenado a pagar em dobro valor cobrado de um correntista que recebeu cartão de crédito, mas não desbloqueou e nem...

Sem provas de irregularidade, Mercado Livre terá de desbloquear conta de...

Wanessa Rodrigues O Mercado Livre (Ebazar.com.br Ltda.) e o Mercadopago.com Representações Ltda. terão de desbloquear a conta de um vendedor que supostamente infringiu Termos e...

Desembargador desbloqueia R$ 1,4 milhão de Marconi Perillo no caso de...

O desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Marcus Ferreira da Costa determinou o desbloqueio de R$ 1,4 milhão...

PGE consegue desbloqueio de conta de convênios da Secretaria da Mulher

A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu na Justiça o desbloqueio de R$ 900 mil de uma conta da Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento...

Determinado desbloqueio de R$ 500 mil da conta da Secretaria de...

Atendendo recurso proposto pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), o Tribunal de Justiça de Goiás determinou o desbloqueio de mais de R$ 500...

Justiça do Trabalho determina desbloqueio de salário de servidor da UFG

O juiz Israel Adourian admitiu mandado de segurança contra decisão que determinou a penhora de 30% sobre os rendimentos de servidor da UFG. Os...

Desembargador manda desbloquear WhatsApp em todo o País

O desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou no início da tarde desta quinta-feira (17) o desbloqueio do...

Desbloqueio dos SisFIES para aditamento dos contratos vale para todo o...

O desembargador federal Souza Prudente estendeu a todo o território nacional a validade da decisão do Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária...

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