sábado, 14 de dezembro de 2019




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Tag: desaposentação

Substituição do fator previdenciário pela fórmula 86/96 segue em tramitação no...

Além da PEC 6/2019, o Congresso está debatendo outros assuntos referentes à Previdência Social brasileira. Foi aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Sociais do...

STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem...

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o direito à desaposentação com...

IBDP busca, no STF, esclarecimentos referentes à desaposentação

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a não possibilidade de troca da aposentadoria para o aposentado do INSS, julgada em outubro de...

Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou ao autor o pedido de desaposentação para que, então agregadas novas...

Decisão do STF que barra desaposentação é lamentável, afirma advogado previdenciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feir (26),  por sete votos a quatro, considerar ilegal a desaposentação, que envolve a possibilidade de o...

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é ilegal

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício...

IBDP pede adiamento do julgamento da desaposentação pelo STF

A análise da reforma da Previdência e do prévio julgamento da ADPF nº 415/2016 – que discute o descumprimento de diversos preceitos fundamentais da...

Tribunal confirma desaposentação sem devolução de valores recebidos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença da Justiça Federal de Goiás que havia assegurado a idoso a renúncia...

STF pode retomar julgamento da desaposentação em breve

O INSS pediu a suspensão de todos os processos que tramitam na justiça que discutem a troca da aposentadoria. O pedido feito ao Supremo...

AGU pede ao STF suspensão de todas as ações de desaposentação...

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de todos os processos de desaposentação que tramitam no país. Amparado...

Mesmo com veto, trabalhador poderá procurar Judiciário para recálculo de aposentadoria

Wanessa Rodrigues Mesmo com a manutenção do veto da presidente Dilma Rousseff à chamada desaposentação, aposentados ainda podem buscar o Judiciário para normalmente com o...

Congresso Nacional mantém veto à desaposentação

O Plenário do Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (15) todos os vetos da presidente Dilma Rousseff a cinco projetos de lei ou medidas provisórias,...

Dilma sanciona regra progressiva para aposentadorias e veta ‘desaposentação’

A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida...

Câmara aprova MP que altera fórmula da aposentadoria e institui a...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 676/15, que permite, até 2018, a aposentadoria no Regime Geral da...

Por caráter personalíssimo, desaposentação só pode ser requerida pelo titular do...

“A desaposentação, por consistir no desfazimento do ato de aposentadoria, e não em sua revisão, só pode ser requerida pelo titular do direito, tendo...

STJ reconhece direito à desaposentadoria, mas não permite despensão

O aposentado que volta a trabalhar tem direito a aumentar o valor do benefício, mas, em caso de morte, seus sucessores não têm legitimidade...

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