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Tag: desacato

Gerente de agência do INSS tem de indenizar oficial de Justiça...

Uma gerente de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a...

Gerente do INSS de Bela Vista é condenada por desacatar oficial...

A gerente da unidade de Bela Vista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenada por desrespeitar oficial de justiça, que havia comparecido...

Delegada é absolvida da acusação de ter desacatado, por escrito, um...

Wanessa Rodrigues Uma delegada de Rio Verde, no interior do Estado, foi absolvida da acusação de ter desacatado, por via escrita, um promotor de Justiça....

Mulher denunciada por desacato por questionar fiança arbitrada por delegada tem...

O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Alto Paraíso, determinou arquivamento do processo de desacato contra uma mulher, vítima de violência doméstica, que se...

STJ decide descriminalizar crime de desacato a servidor público

Agência Brasil A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com...

Ex-promotora é condenada pelo crime de desacato a funcionária do Banco...

A Corte Especial do TRF1, por maioria, julgou procedente a ação penal contra a ex-promotora Deborah Guerner, ora ré, pela prática do crime de...

Gerente do Itaú preso em fiscalização do Procon é condenado

Aconteceu na última quinta-feira (22), às 15h, audiência no 3º Juizado Especial Criminal, entre o superintendente do Procon Goiânia, Rodrigo Melo, e o gerente...

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