domingo, 28 de novembro de 2021
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Deputados goianos apoiam projeto que garante advogado a menores de idade

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar a representação processual de crianças e adolescentes, em nome próprio, em todas as...

Deputados alteram lei para reduzir valor das taxas judiciária e de...

A Assembleia Legislativa aprovou na quinta-feira (25/2), por unanimidade, em segunda votação, a proposta do governador Ronaldo Caiado (DEM) alterando a legislação para substituir...

Deputados aprovam em definitivo a substituição de 105 cargos efetivos por...

Com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram, em segunda votação, nessa quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº...

Deputados aprovam suspensão de feriado de Carnaval no Executivo e no...

Os deputados que participaram da sessão extraordinária híbrida realizada na manhã dessa quarta-feira, 10, aprovaram, em segunda e definitiva votação, a suspensão do feriado...

Proposta apresentada por 26 deputados obriga juiz a garantir integridade da...

O Projeto de Lei 5096/20 obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências sobre crimes contra a dignidade sexual. Pelo texto,...

Deputados aprovam em segunda votação criação da Delegacia Especializada no Atendimento...

Os deputados goianos aprovaram com 20 votos favoráveis, em segunda e definitiva votação, na quarta-feira (04/11), o Projeto de Lei nº 4730/20 que cria...

Deputados rejeitam proposta de concessão de Título de Cidadã Goiana a...

Pelo placar de 13 votos a 7 (e uma abstenção), foi rejeitado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 3105/19, que concede Título...

Deputados goianos aprovam em segunda votação suspensão de cobrança de dívidas...

A Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira (19), em segunda votação, o Projeto de Lei de nº 3328/20, que suspende, extraordinariamente, na Secretaria de Estado...

Parlamentares querem horário exclusivo para pessoas do grupo de risco irem...

Três processos habilitados à distribuição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano tratam de exclusividade no atendimento para grupos diferenciados...

Leis goianas passam a ser assinadas também pelos autores dos projetos...

A partir deste ano, todas as leis editadas e publicadas pelo Governo de Goiás passam a ser igualmente assinadas pelos respectivos autores dos projetos...

Deputados aprovam e PL que adequa remuneração de servidores da DPE-GO...

Os deputados goianos aprovaram, nesta segunda-feira (16), em segunda e última votação, o Projeto de Lei de nº 6757/19, de autoria da Defensoria Pública-Geral...

Projeto aprovado pela Alego dispensa vistoria prévia para licenciamento ambiental em...

A Assembleia Legislativa aprovou, em apenas 13 dias, o Projeto de Lei 7036/2019, de autoria conjunta do presidente Lissauer Vieira (PSB) e do líder...

Deputados aprovam PL que permite que IPVA em atraso seja negociado...

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás provou em definitivo o Projeto de lei nº 6216/19, que dentre outras medidas, propõe facilidades para pagamento...

Deputados aprovam em segunda votação inclusão de menores com guarda provisória...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), em segunda votação, o Projeto de Lei de nº 1704/19, de autoria do deputado Humberto...

Deputados votam hoje substituição de canudos de plásticos pelos de papel...

Está apto à segunda e definitiva votação, e consta da pauta do Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás desta terça-feira (17) o Projeto de...

Rodrigo Maia e deputados discutem reforma tributária em Goiânia nesta segunda-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) se reúne nesta segunda-feira (16), às 14 horas, em Goiânia,...

Sem alarde, deputados aprovam em primeira votação projeto que desautoriza o...

Sem muito alarde, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 768/19, assinado por Alysson Lima (Republicanos)....

Nova Lei de Licitações: deputados aprovam emenda que proíbe compra de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei de Licitações (PL...

Projetos de Lei propõem que OAB passe a prestar contas ao...

Dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passe a prestar contas ao Tribunal de...

Após debates, Comissão Mista aprova proposta do governo sobre depósitos judiciais

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nesta quinta-feira (29), após muitos debates, o projeto que permite ao governo utilizar 70% dos...

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