Tag: deputados
Deputados goianos apoiam projeto que garante advogado a menores de idade
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca assegurar a representação processual de crianças e adolescentes, em nome próprio, em todas as...
Deputados alteram lei para reduzir valor das taxas judiciária e de...
A Assembleia Legislativa aprovou na quinta-feira (25/2), por unanimidade, em segunda votação, a proposta do governador Ronaldo Caiado (DEM) alterando a legislação para substituir...
Deputados aprovam em definitivo a substituição de 105 cargos efetivos por...
Com 25 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram, em segunda votação, nessa quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº...
Deputados aprovam suspensão de feriado de Carnaval no Executivo e no...
Os deputados que participaram da sessão extraordinária híbrida realizada na manhã dessa quarta-feira, 10, aprovaram, em segunda e definitiva votação, a suspensão do feriado...
Proposta apresentada por 26 deputados obriga juiz a garantir integridade da...
O Projeto de Lei 5096/20 obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências sobre crimes contra a dignidade sexual. Pelo texto,...
Deputados aprovam em segunda votação criação da Delegacia Especializada no Atendimento...
Os deputados goianos aprovaram com 20 votos favoráveis, em segunda e definitiva votação, na quarta-feira (04/11), o Projeto de Lei nº 4730/20 que cria...
Deputados rejeitam proposta de concessão de Título de Cidadã Goiana a...
Pelo placar de 13 votos a 7 (e uma abstenção), foi rejeitado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 3105/19, que concede Título...
Deputados goianos aprovam em segunda votação suspensão de cobrança de dívidas...
A Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira (19), em segunda votação, o Projeto de Lei de nº 3328/20, que suspende, extraordinariamente, na Secretaria de Estado...
Parlamentares querem horário exclusivo para pessoas do grupo de risco irem...
Três processos habilitados à distribuição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Legislativo goiano tratam de exclusividade no atendimento para grupos diferenciados...
Leis goianas passam a ser assinadas também pelos autores dos projetos...
A partir deste ano, todas as leis editadas e publicadas pelo Governo de Goiás passam a ser igualmente assinadas pelos respectivos autores dos projetos...
Deputados aprovam e PL que adequa remuneração de servidores da DPE-GO...
Os deputados goianos aprovaram, nesta segunda-feira (16), em segunda e última votação, o Projeto de Lei de nº 6757/19, de autoria da Defensoria Pública-Geral...
Projeto aprovado pela Alego dispensa vistoria prévia para licenciamento ambiental em...
A Assembleia Legislativa aprovou, em apenas 13 dias, o Projeto de Lei 7036/2019, de autoria conjunta do presidente Lissauer Vieira (PSB) e do líder...
Deputados aprovam PL que permite que IPVA em atraso seja negociado...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás provou em definitivo o Projeto de lei nº 6216/19, que dentre outras medidas, propõe facilidades para pagamento...
Deputados aprovam em segunda votação inclusão de menores com guarda provisória...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), em segunda votação, o Projeto de Lei de nº 1704/19, de autoria do deputado Humberto...
Deputados votam hoje substituição de canudos de plásticos pelos de papel...
Está apto à segunda e definitiva votação, e consta da pauta do Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás desta terça-feira (17) o Projeto de...
Rodrigo Maia e deputados discutem reforma tributária em Goiânia nesta segunda-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) se reúne nesta segunda-feira (16), às 14 horas, em Goiânia,...
Sem alarde, deputados aprovam em primeira votação projeto que desautoriza o...
Sem muito alarde, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 768/19, assinado por Alysson Lima (Republicanos)....
Nova Lei de Licitações: deputados aprovam emenda que proíbe compra de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei de Licitações (PL...
Projetos de Lei propõem que OAB passe a prestar contas ao...
Dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passe a prestar contas ao Tribunal de...
Após debates, Comissão Mista aprova proposta do governo sobre depósitos judiciais
A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nesta quinta-feira (29), após muitos debates, o projeto que permite ao governo utilizar 70% dos...
