sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




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De autoria do deputado Lívio Luciano (Podemos), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 1507/18, que acresce um novo inciso ao art....

Deputado apresenta projeto que dá celeridade na emissão de licenças ambientais

Defensor de demandas de produtores rurais goianos, o deputado Lissauer Vieira (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei que estabelece prazos...

Projeto exclui ‘violenta emoção’ como atenuante para crime de homicídio

Cometer assassinato sob domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, poderá deixar de ser uma atenuante ao crime de homicídio. Tramita...

Projeto de lei pretende autorizar a leitura facultativa de trechos bíblicos...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, n°788/18, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (PRB), que pretende autorizar os professores e alunos da...

Danilo de Freitas sugere à OAB que advogados declararem autenticidade de...

O advogado Danilo de Freitas apresentou requerimento ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) para que seja aprovada uma proposta a...

MP entrega a deputado proposta para criação de Banco de Mandados...

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP-GO, Publius Lentulus da Rocha, reuniu-se na sexta-feira (2/3) com o deputado...

Deputado propõe criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar dos...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, n°0501/18, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), que pretende criar o Fundo Estadual de Proteção...

Câmara vai ao STF para garantir prerrogativa de cassar deputado

A Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou nesta terça-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que...

Deputado propõe regulamentação de assistência religiosa nos hospitais do Estado

Recebido pela Diretoria Parlamentar e encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo, o projeto legislativo n° 4849/17, de autoria do deputado Francisco Jr (PSD), altera...

Deputado quer que escolas e universidades goianas tenham detectores de metal

O deputado estadual Jeferson Rodrigues (PR) propôs por meio do processo legislativo nº 4202/17 que todas as escolas e universidades públicas e privadas de...

Deputado apresenta emenda para voltar isenção de IPVA para carros com...

O deputado estadual Daniel Messac (PSDB) apresentará, na próxima reunião da Comissão Mista, uma emenda aditiva ao projeto de lei da Governadoria nº 3868/17,...

Deputado propõe interromper comercialização de veículos com recall anunciado

Em audiência pública da subcomissão especial que trata da regulamentação dos recalls, Ricardo Morishita, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, disse que é...

Deputado propõe incluir disciplina de Introdução ao Estudo do Direito no...

Recebido pela Diretoria Parlamentar e encaminhado a Coordenadoria de Apoio Legislativo  da Assembleia Legislativa de Goiás, o Processo Legislativo n° 3650/17, referente ao projeto...

Deputado propõe que municípios goianos do entorno do DF se tornem...

O deputado José Nelto (PMDB) apresentou o projeto de lei complementar n° 04 de 6 de setembro de 2017, referente ao processo legislativo nº...

MP denuncia deputado Daniel Messac e pede seu afastamento do mandato

O Ministério Público de Goiás ofereceu, no Tribunal de Justiça de Goiás, nova denúncia contra o deputado estadual Daniel Messac, como desdobramento das investigações...

O novo Código de Processo Penal vai contribuir para o enfrentamento...

Wanessa Rodrigues Editar um novo Código de Processo Penal (CPP), mais moderno e que dê celeridade certamente aos processos, vai contribuir para o enfrentamento da...

Deputado propõe implantação da Associação de Socorro Mútuo em Goiás

O deputado Henrique César (PSDB) apresentou o projeto de lei que fala sobre a definição das associações de socorro mútuo, regime jurídico no âmbito...

Deputado propõe cotas para ingresso de estudantes em universidades estaduais

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 323, de 3 de agosto de 2017, referente à proposição de número 2891/17, de autoria do...

Portaria que beneficiou indevidamente deputado com incorporação de gratificações é declarada...

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, José Proto de Oliveira, declarou a nulidade da Portaria Semgep n° 1.238/2015, conforme requerido pela...

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