sexta-feira, 17 de janeiro de 2020




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Deputado propõe política de estímulo à prática profissional de jogos eletrônicos

Apresentado pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB), o Processo nº 7613/19 propõe uma Política Estadual de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos. Segundo o...

Proposta de deputado goiano prevê tratamento diferenciado para obrigações acessórias do...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19 estabelece tratamento diferenciado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, sindicatos e de instituições de...

Projeto de deputado goiano muda de 60 para 65 anos idade...

O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e...

Deputado goiano pede investigação sobre gastos sigilosos com cartões corporativos da...

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) protocolou proposta de fiscalização das despesas efetuadas com o cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro ao longo deste ano....

Deputado propõe isenção de IPVA a associações e cooperativas

Foi distribuído ao deputado Álvaro Guimarães (DEM), durante a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a relatoria do projeto de lei de nº 5719/19,...

Deputado apresenta projeto que cria serviço de hospitais veterinários em Goiás

O deputado Julio Pina (PRTB) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 5710/19, que visa instituir o serviço de...

Rayff Machado e Rogério Leal foram homenageados nesta sexta-feira em sessão...

Foi promovida, nesta sexta-feira de manhã (16), na Assembleia Legislativa de Goiás, uma sessão solene que serviu para homenagear profissionais que têm contribuído para...

Deputado promove sessão nesta quinta-feira para comemorar o Dia do Advogado

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Delegado Eduardo Prado (PV), realiza uma sessão especial em homenagem ao Dia...

Proposta de Karlos Cabral inclui surdez unilateral à categoria de deficiente...

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa sob nº 3957/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), pretende garantir que diagnosticados com audição...

Deputado quer que professores sejam autorizados a usar armas de eletrochoque...

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza o uso de equipamentos não letais — como spray de pimenta e armas...

Deputado apresenta projeto que suspende prazo de validade dos concursos com...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei do deputado Virmondes Crunivel (Cidadania), nº 3928/19, que introduz acréscimos na Lei...

Deputado quer instituir consultas civil e criminal a banco de dados...

Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 3977/19, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PV), que institui o procedimento de consulta...

Deputado quer incluir no documento do veículo informação sobre quilometragem rodada

O deputado estadual Diego Sorgato (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de Li nº 2556/19 que dispões sobre a inclusão da...

Projeto de Talles Barreto quer obrigar usuários de patinetes elétricos a...

O deputado Talles Barreto (PSDB)) apresentou o Projeto de Lei 2852/19, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que obriga a...

Deputado quer vedar apreensão e retenção de veículos automotores com IPVA...

O deputado Henrique Arantes (PTB) apresentou o projeto de lei nº 1531/19, que veda a apreensão e retenção de veículos automotores que estejam com...

TJGO autoriza bloqueio de bens do presidente da Alego por destinar...

O Tribunal de Justiça autorizou, atendendo pedido do Ministério Público de Goiás, a indisponibilidade de bens do deputado Lissauer Vieira, presidente Assembleia Legislativa, no...

Entidades se mobilizam contra proposta que torna facultativo pagamento de anuidades...

Marília Costa e Silva A  Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e Conselhos de Fiscalização (Anaproconf)...

Iso Moreira propõe aplicação de multa em caso de abandono de...

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, o Projeto de Lei n° 1207/19, de autoria do deputado Iso Moreira (DEM), que estabelece multa em caso...

Deputado Eduardo Prado propõe monitoramento eletrônico em escolas goianas

O Projeto de Lei n° 1203/19 já está tramitando pela Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ). De autoria do deputado delegado Eduardo...

Antônio Gomide propõe isenção de taxas de água e energia para...

O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou projeto de lei que prevê a isenção do pagamento total das tarifas de energia elétrica e água aos...

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