Tag: deputado goiano
PL de deputado goiano permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas...
O Projeto de Lei 3290/20 altera o Código Penal para permitir que vítimas e testemunhas de crimes sexuais sejam ouvidas antecipadamente, a pedido de...
Deputado goiano aciona a Anvisa na Justiça para garantir vacina contra...
Deputado federal pelo PSB-GO, Elias Vaz protocolou, na 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), mandado de segurança contra a...
Projeto de deputado goiano assegura à aluna gestante direito a atendimento...
O Projeto de Lei 254/20 obriga o poder público a assegurar à aluna gestante ou lactante acesso à educação básica, profissional, superior e especial....
Projeto de deputado goiano concede desconto na conta de luz dos...
O Projeto de Lei 6388/19 concede desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica relativas ao consumo para produção, armazenagem e beneficiamento de leite...
PEC de deputado goiano institui comitês estaduais para evitar conflitos judiciais...
A Proposta de Emenda à Constituição 207/19 determina que os estados e o Distrito Federal instituam comitês estaduais interinstitucionais de desjudicialização da saúde. O...
Comissão aprova projeto de deputado goiano sobre cassação de aposentadoria em...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1764/19, que prevê a cassação da aposentadoria do agente público que houver...
Deputado goiano quer diminuir valor cobrado para renovação da CNH em...
O deputado estadual Paulo Cezar (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei que diminuiu o valor cobrado para renovação da Carteira...
Proposta cria lista tríplice para escolha de comandante da PM, que...
O Projeto de Lei 164/19 pretende determinar que os governadores dos estados e do Distrito Federal escolham, a partir de lista tríplice, os comandantes-gerais...
Sancionada lei que permite falta de aluno por motivo religioso
Foi sancionada pela presidência da República, a lei de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni (PT-GO) que regulamenta a aplicação de provas e a...
Projeto isenta advogados goianos do pagamento de custas em ações de...
Proposta de isenção de custas iniciais aos advogados nas ações de execução de honorários advocatícios foi apresentada na terça-feira à Assembleia Legislativa de Goiás....
PL de deputado goiano pretende proibir motorista de fumar em carro...
Projeto e Lei (PL 8709/17) de autoria do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) pretende inserir no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) artigo que proíbe condutor...
PL de deputado goiano permite que pessoa que necessite de curatela...
Tramita na Câmara projeto de lei (9234/17) que inclui a pessoa que necessita de curatela – como portadores de enfermidades, embriagados habituais, viciados em...
