segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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Tag: depressão

Confirmada liminar que determinou a remoção de servidora pública com depressão...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal confirmou liminar que determinou a remoção de uma servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre para o Cartório...

Escola terá de indenizar por transferência compulsória de aluna com problemas...

Uma escola de Aparecida de Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais ao pai de uma estudante que foi surpreendida com declaração...

Afastada dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com depressão e pânico

Embora os transtornos depressivo e de pânico sejam considerados graves, capazes de reduzir as condições físicas, emocionais e psicológicas de uma pessoa, se não...

Professora consegue na Justiça remoção para Universidade distinta da que prestou...

Wanessa Rodrigues Uma professora universitária com depressão conseguiu na Justiça o direito de ser removida da Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) para a Universidade...

Liminar suspende demissão de policial federal e determina a imediata reintegração

Wanessa Rodrigues Um policial federal que havia sido demitido conseguiu na Justiça o direito de ser reintegrado aos quadros da corporação. Ele foi condenado à...

Servidora pública com depressão consegue liminar para ser removida de Rio...

Wanessa Rodrigues Uma servidora pública portadora de depressão, síndrome do pânico e ansiedade conseguiu na Justiça Federal liminar para sua imediata remoção do Tribunal Regional...

Liminar determina transferência de policial federal que está com depressão para...

Wanessa Rodrigues O juiz da 17ª Vara Federal de São Paulo, Marcelo Guerra Martins, concedeu liminar para determinar a imediata remoção de um policial federal...

Universidade deverá abonar faltas de aluno com depressão que foi reprovado...

Wanessa Rodrigues  A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deverá abonar as faltas de um aluno de Goiás reprovado em disciplina do curso de...

TRF-1 mantém sentença que negou transferência de universitária com depressão para...

Por maioria, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma estudante do curso de Medicina que objetivava...

Brasil Telecom terá de indenizar operadora de call center acometida de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que...

TRT-GO manda empresa reintegrar empregada com depressão

O empregador pode, efetuando o pagamento das verbas pertinentes, rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com...

Depressão só justifica aposentadoria integral caso paciente não responda ao tratamento

A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental. Baseada nesse entendimento, a...

TRT-GO nega pedido de indenização por doença supostamente adquirida no trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu contra o pedido de indenização de uma mulher que alegava ter desenvolvido depressão por causa...

Unimed é obrigada a pagar tratamento para paciente com depressão

Uma paciente com quadro de depressão e ansiedade, que faz uso contínuo de medicamentos estimulantes e controlados, foi beneficiada pela Justiça ao obter o...

Banco do Brasil é condenado a indenizar e a reintegrar bancário...

“Empregado comprovadamente doente precisa de tratamento médico, além de apoio do seu empregador”, pontuou o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, da Primeira Turma do Tribunal...

Itaú deve indenizar bancária que teve depressão após discussão com gestora

Funcionário que desenvolve depressão após assédio moral de chefe deve receber indenização por danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Vara do Trabalho...

Bancária diagnosticada com depressão será indenizada

Uma bancária diagnosticada com transtorno depressivo receberá do Itaú Unibanco S/A a quantia de R$ 20 mil de indenização por danos morais. A decisão...

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