sábado, 19 de outubro de 2019




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Tag: depósitos judiciais

Aprovado em definitivo projeto que autoriza Governo de Goiás acessar depósitos...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda fase de discussão e votação, nesta quarta-feira (11), a propositura de nº 5044/19. De iniciativa do...

Utilização de depósitos judiciais pelo governo de Goiás é aprovada em...

Com votos contrários de deputados da oposição, o Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira votação, nesta quinta-feira (5), o projeto de...

Após debates, Comissão Mista aprova proposta do governo sobre depósitos judiciais

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, nesta quinta-feira (29), após muitos debates, o projeto que permite ao governo utilizar 70% dos...

Caiado envia à Assembleia Legislativa PL que autoriza o Estado a...

O governo de Goiás enviou, nesta segunda-feira (26), à Assembleia Legislativa, projeto de lei que autoriza o Estado a utilizar até 70% dos recursos...

TRT-GO vai identificar processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados”...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) deve iniciar, em breve, a identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados”...

Tribunais podem efetuar depósitos judiciais em instituições privadas, decide CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de...

CNJ atende OAB e revoga provimento que trata sobre levantamento de...

Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou o Provimento 68/2018 do Conselho Nacional...

Partido questiona lei que permite repasse de depósitos judiciais para previdência

O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de...

Projeto permite que Estados e municípios usem depósitos judiciais como receita

Aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que permite a Estados e municípios o...

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