segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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Violência doméstica: denúncias ampliam proteção da mulher

*Fabricio PosoccoO juiz Leonardo Grecco, da Comarca de Santos (SP), há poucos dias (14/11), concedeu a uma mulher a autorização de sair imediatamente...

1ºRIGO adere à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

No último dia 21 de outubro, a  Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançou a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica...

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

Agência Brasil O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou nessa quinta-feira (13), em Brasília, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender...

TJ de Goiás abre sindicância para apurar denúncias contra desembargadores

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informa que acabou de abrir procedimento de sindicância para investigar os fatos narrados no...

Ministério Público recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra Covid-19

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra a Covid-19 em todo o País....

Advogados que estão na CPP relatam maus tratos, restrições de visitas...

Wanessa Rodrigues Advogados que estão provisoriamente custodiados Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, relatam maus tratos, problemas na alimentação,...

MPT: quatro a cada 10 denúncias foram relacionadas à pandemia da...

Agência Brasil De um total de 93.707 denúncias apresentadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao longo deste ano, 36.010 (38%) foram de violações de...

MP faz transação penal com 22 pessoas que participaram de festa...

Doações de cestas básicas, álcool em gel e máscaras para distribuição à população mais vulnerável de Vianópolis foram obtidas como resultado de transações penais...

Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncias em farmácias e drogarias

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio da Coordenadoria da Mulher do Tribunal...

PGR defende nulidade de inquérito para apurar ameaças ao STF

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados em mandado de segurança...

Disque 100 recebe 50 casos diários de crimes sexuais contra menores

A cada dia, o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil....

Papa Francisco torna obrigatório que religiosos denunciem abusos sexuais

O papa Francisco assinou norma, nessa quinta-feira (9), que torna obrigatório aos membros do clero denunciar suspeitas de abusos sexuais, de poder ou de...

Após denúncias de irregularidades, TCE apresenta propostas relativas ao quadro de...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, conselheiro Celmar Rech, encaminhou ao Plenário da casa três propostas de resolução na sessão...

Abracrim-GO pede à DGAP providências contra denuncias maus tratos a detentos

Representantes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracim-GO) enviaram, nesta quinta-feira (2), ofício à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) pedindo que sejam tomadas medidas...
prisão domiciliar

OAB-GO realiza inspeção na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de...

Em nota de esclarecimento, a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), declara que, por meio da Comissão de Direitos Humanos -...

Após denúncias, Nudem quer normatizar ações contra o assédio sexual nas...

Marília Costa e Silva Desde o mês de março, o Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de...

Operação da 4ª Promotoria de Aparecida interdita clínica terapêutica

A 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Aparecida de Goiânia coordenou nesta quarta-feira (27) a Operação Higeia 3, para atuar em defesa da...

Oferecidas 15 denúncias relativas a fraudes em licitações do transporte escolar

O promotor de Justiça Sandro Henrique Halfeld Barros ofereceu na sexta-feira (1º/3) 15 denúncias no âmbito da Operação Escola Régia, a qual apurou fraudes...

Fachin suspende decisão que permitia a deputada estimular alunos a denunciarem...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33137 para suspender os efeitos de decisão de desembargadora do...

MP de Goiás diz que cobrança de taxa por colégios militares...

Colégios militares de Goiás não podem cobrar taxas por serviços educacionais, pois a prática, segundo o Ministério Público do estado (MP-GO) é ilegal e...

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