segunda-feira, 21 de junho de 2021




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Tag: denunciação caluniosa

Arquivado inquérito por denunciação caluniosa contra advogada que apresentou reclamação contra...

O juiz federal Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Goiás, determinou o arquivamento do inquérito policial instaurado contra...

Mudanças na definição do crime de denunciação caluniosa

*Marcelo Campelo O crime de denunciação caluniosa, previsto no Art. 339 do Código Penal Brasileiro sofreu uma alteração em sua redação, com a publicação da...

Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz...

Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa para deixar interpretação...

Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as...

Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal para facilitar...

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 2910/20, que altera a definição do crime de denunciação caluniosa,...

Mulher que acusou dois homens por estelionato vai responder por denunciação...

Uma mulher que acusou dois homens falsamente pela prática de estelionato vai responder pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão é da juíza Placidina...

Ex-prefeito apresenta notícia-crime na Polícia Civil contra o atual prefeito de...

O ex-prefeito de Moiporá Nilson Rodrigues da Silva apresentou, no fim do mês passado, na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra Administração Pública...

Juíza Placidina Pires absolve mulher de denúncia caluniosa de estupro

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, absolveu uma mulher acusada de denunciação caluniosa de estupro. Para...

Rejeitada denúncia contra diarista que não provou ter sido estuprada. Para...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, rejeitou denúncia contra uma diarista que afirma ter sido estuprada por um prestador...

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