Tag: demora
TRF-1 mantém indenização a ser paga pelo INSS a segurado por...
Wanessa Rodrigues
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização...
INSS é condenado a indenizar segurada por demorar quase três anos...
Wanessa Rodrigues
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil uma mulher por demora na implantação do benefício....
Consumidor será indenizado por falhas em Jeep Renegade mesmo após campanha...
Wanessa Rodrigues
A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. e a Saga Detroit Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda. foram condenadas a indenizar, de...
Advogada de Goiânia é condenada a restituir R$ 6,5 mil que...
Wanessa Rodrigues Uma advogada de Goiânia foi condenada a devolver R$ 6,5 mil a uma cliente por demora excessiva no ajuizamento de uma ação. Conforme...
Hospital é condenado a indenizar família de menor falecido que esperou...
Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou sentença de primeiro grau para condenar um hospital de Itumbiara, no interior do Estado, ao...
Passei em um concurso, mas a liberação do meu diploma está...
Neste momento de pandemia do novo coronavírus, milhares de atividades foram suspensas ou canceladas, até mesmo concursos públicos.
Inclusive, muitas faculdades e universidades interromperam suas...
Projeto de lei busca evitar demora no pagamento de seguro em...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3.703/2020 que visa evitar atrasos ou "recusas injustificadas" nos pagamentos de indenizações nos casos...
Reduzida a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reduziu multa aplicada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela demora na implantação de benefício...
Modificação do local e demora na realização da prova física prejudica...
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de instrumento contra a decisão da 2ª Vara da Seção...
Lojista será indenizado por atraso na inauguração do Aparecida Shopping Center
O Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu que o Aparecida Shopping, situado no município de Aparecida de Goiânia, foi o responsável pela rescisão do...
Delegado de polícia é absolvido da acusação de demora para encaminhar...
O juiz da comarca de Cavalcante, Rodrigo Victor Foureaux Soares, julgou improcedente ação de improbidade administrativa contra o delegado de Polícia Civil que atua...
Construtora Queiroz Silveira condenada a indenizar por dano moral por...
O juiz Vitor França Dias Oliveira, em substituição no 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, homologou sentença que condenou a construtora Queiroz Silveira Ltda...
Faculdade é condenada a indenizar por demora de quatro anos para...
A Anhanguera Educacional Participações S/A foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma ex-estudante que, após graduar-se, demorou quatro anos...
Caixa é multada por demora excessiva do atendimento a cliente
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a multa aplicada pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) à...
TRT considera abuso de direito a demora no pedido de indenização...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Jataí e excluiu a condenação de...
Demora de três anos na realização de exame pelo SUS não...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, confirmou sentença do juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária...
Banco do Brasil terá de indenizar advogado por demora na liberação...
Wanessa Rodrigues
O Banco do Brasil terá de indenizar em R$ 10 mil um advogado por demora na liberação de pagamento de alvará. A instituição...
Construtora é condenada a indenizar por atraso de mais de 4...
A Construtora S & J Consultoria e Incorporadora Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude de...
Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas...
A demora superior a 30 dias para o reparo de defeito em veículo gera o direito de restituição integral do valor pago, nos termos...
Borges Landeiro terá de indenizar consumidores pela demora na retirada de...
Wanessa Rodrigues
A Construtora Borges Landeiro terá de indenizar um casal pela demora na retirada de hipoteca inserida indevidamente em imóvel adquirido à vista. Apesar...