terça-feira, 31 de março de 2020




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Reduzida a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reduziu multa aplicada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela demora na implantação de benefício...

Modificação do local e demora na realização da prova física prejudica...

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em decisão unânime, deu provimento ao agravo de instrumento contra a decisão da 2ª Vara da Seção...

Lojista será indenizado por atraso na inauguração do Aparecida Shopping Center

O Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu que o Aparecida Shopping, situado no município de Aparecida de Goiânia, foi o responsável pela rescisão do...

Delegado de polícia é absolvido da acusação de demora para encaminhar...

O juiz da comarca de Cavalcante, Rodrigo Victor Foureaux Soares, julgou improcedente ação de improbidade administrativa contra o delegado de Polícia Civil que atua...

Construtora Queiroz Silveira condenada a indenizar por dano moral por...

O juiz Vitor França Dias Oliveira, em substituição no 4º Juizado Especial Cível de Goiânia, homologou sentença que condenou a construtora Queiroz Silveira Ltda...

Faculdade é condenada a indenizar por demora de quatro anos para...

A Anhanguera Educacional Participações S/A foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma ex-estudante que, após graduar-se, demorou quatro anos...

Caixa é multada por demora excessiva do atendimento a cliente

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a multa aplicada pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) à...

TRT considera abuso de direito a demora no pedido de indenização...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Jataí e excluiu a condenação de...

Demora de três anos na realização de exame pelo SUS não...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, confirmou sentença do juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária...

Banco do Brasil terá de indenizar advogado por demora na liberação...

Wanessa Rodrigues O Banco do Brasil terá de indenizar em R$ 10 mil um advogado por demora na liberação de pagamento de alvará. A instituição...

Construtora é condenada a indenizar por atraso de mais de 4...

A Construtora S & J Consultoria e Incorporadora Ltda foi condenada a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude de...

Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas...

A demora superior a 30 dias para o reparo de defeito em veículo gera o direito de restituição integral do valor pago, nos termos...

Borges Landeiro terá de indenizar consumidores pela demora na retirada de...

Wanessa Rodrigues A Construtora Borges Landeiro terá de indenizar um casal pela demora na retirada de hipoteca inserida indevidamente em imóvel adquirido à vista. Apesar...

Demora em atendimento impede reimplante de dedo e gera indenização a...

O município de Anápolis foi condenado a indenizar em R$ 28 mil, por danos morais e estéticos, um paciente que perdeu o dedo polegar...

Justiça determina que fabricante indenize proprietário por demora na entrega de...

A Ford Motor Company Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 11 mil a Clovis Alves Barbosa, a título de indenização por danos morais,...

Demora de dois anos para entrega de imóvel gera dever de...

Ana Maria da Silva Cintra e Ademar Francisco Ferreira Cintra conseguiram no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o direito de receber...

Banco Itaú tem de indenizar por demora em fila de espera

Com voto do desembargador Fausto Moreira Diniz, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença que determinou...

ANS suspende comercialização de 35 planos de saúde

A partir da próxima sexta-feira (10), 35 planos de saúde de oito operadoras terão a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)....

Celg é condenada a indenizar por atraso em ligação de energia...

A Celg D foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, José Luiz de Oliveira, que teve o fornecimento de energia...

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Wanessa Rodrigues O banco Santander terá de pagar R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais, a uma cliente que esperou por 49...

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