segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




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Pandemia: demitir ou ser processado criminalmente?

*Felipe Mello de Almeida e Luiza Pitta Diante do novo entendimento dos Tribunais Superiores, no sentido de que declarar imposto e não pagar pode, ao...

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu, na manhã desta quinta-feira (21), liminar para suspender os efeitos do Decreto 9.654/2020, do governador...

Estado cortará benefício fiscal de empresa que demitir ou suspender funcionário...

O governador Ronaldo Caiado (DEM) editou novo decreto em que, visando a proteção dos trabalhadores goianos, interrompe concessão a empresários que desrespeitarem as recomendações...

Demitir funcionário por ele namorar colega é discriminação, decide TST

Demitir um funcionário por ele namorar uma colega de trabalho é ato discriminatório e deve ser reparado com indenização. O entendimento é da 8ª...

MP decide pela demissão de promotor de Justiça em estágio probatório

O promotor de Justiça goiano Diego Mendes Braga, que estava em estágio probatório, foi demitido após votação do Conselho Superior do Ministério Público no...

Empregador não pode demitir casal se relação não interfere no trabalho

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