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Tag: demissão

Candidato eliminado de concurso por já ter sido demitido de cargo...

Wanessa Rodrigues Um candidato eliminado na fase de investigação social do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) conseguiu na Justiça o Direito de permanecer no...

STF nega liminar contra decisão do CNJ que aplicou pena de...

Wanessa Rodrigues O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pelo médico Ricardo Paes Sandre contra decisão do Conselho...

Ministro Barroso suspende portaria do governo e empresas podem exigir vacina...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas...

Portaria que proíbe empresas de exigir comprovantes de vacinação traz insegurança...

*Mourival Boaventura Ribeiro O Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em decisão de cunho iminentemente político, publicou no dia 01/11/2021, portaria MPT 620, proibindo...

Plenário do CNMP aplica pena de demissão a procurador da República...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de demissão ao procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos....
Ricardo Paes Sandre demissão

CNJ aplica pena demissão ao médico do TJGO Ricardo Paes Sandre,...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), a pena de demissão ao médico Ricardo Paes Sandre, do...

Quantas faltas injustificadas podem gerar demissão por abandono do cargo?

A demissão por abandono do cargo é uma das poucas disposições que pode exceder a estabilidade de servidores públicos e, por isso, você precisa...

Liminar suspende demissão de policial federal e determina a imediata reintegração

Wanessa Rodrigues Um policial federal que havia sido demitido conseguiu na Justiça o direito de ser reintegrado aos quadros da corporação. Ele foi condenado à...

Advogado-geral da União pede exoneração; quem também sai são os ministros...

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, informou hoje (29) que vai deixar o cargo. Levi estava no posto desde abril...

Cozinheira que simulou alimento estragado para ser demitida terá de indenizar...

Wanessa Rodrigues Uma cozinheira foi condenada a pagar R$ 1 mil em danos extrapatrimoniais à empresa em que ela atuava, localizada no Distrito Agroindustrial de...

Justiça anula demissão de servidor e DF terá de pagar mais...

Wanessa Rodrigues O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (DF) anulou ato de demissão de um auditor...

Quando é possível a demissão sem justa causa do empregado público?

Os empregados de estatais não têm a mesma estabilidade que os demais servidores públicos. Mesmo assim, só podem ser demitidos, com ou sem justa...

TJGO confirma perda de benefício fiscal para quem demitir pessoas do...

O Decreto 9.654/2020, editado pelo Estado de Goiás, que prevê a suspensão dos benefícios fiscais concedidos a empresas em casos de demissão, sem justa...

É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST

Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada com câncer da mama, caso a empresa não consiga...

Sintego deve pagar horas extras e indenização por danos morais a...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) a pagar...

Professor de Rio Verde reverte administrativamente demissão por abandono de cargo público

Wanessa Rodrigues  Um servidor público estadual conseguiu reverter demissão por suposto abandono de cargo público de professor ocorrida em processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão...

Juiz confirma liminar que determinou o retorno de professora demitida por...

Wanessa Rodrigues  O juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), confirmou liminar que determinou a reintegração de...

Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta...

Com as operações prejudicadas pela pandemia, a Latam vai demitir 2,7 mil pilotos, copilotos e comandantes, o que representa 38% da equipe. Os desligamentos...

Para STJ, demissão de servidor público por desídia exige repetição da...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Tran​sportes (DNIT) demitido sob...

Estado vai recorrer de decisão do Tribunal de Justiça que permite...

O Estado de Goiás vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO) que suspendeu os efeitos do Decreto 9654, editado pelo...

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