quinta-feira, 21 de novembro de 2019




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Demissão de empregado com doença grave só gera dever de indenizar...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo do Trabalho de Mineiros, que entendeu não ter...

Projeto proíbe demissão de terceirizados 30 dias antes e 180 dias...

O Projeto de Lei 2457/19 altera a Lei das Eleições (9.504/97) para impedir a demissão injustificada de trabalhadores temporários ou terceirizados, contratados por entes...

TRT-GO mantém demissão por justa causa aplicada a empregado, após inúmeras...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve dispensa por justa causa de um trabalhador, cujo pedido principal era...

Postagem em redes sociais pode levar a demissão de trabalhadores? Especialistas...

Wanessa Rodrigues As redes sociais estão cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas, físicas ou jurídicas, que interagem exibindo ideias, comportamentos, produtos...

Gestante indenizada em razão de demissão não pode receber salário-maternidade

Por entender que não é possível a cumulação de duas indenizações, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a...

TRT-GO entende como discriminatória dispensa de trabalhador com transtorno depressivo recorrente

Uma empresa de fertilizantes de Catalão (GO) terá de indenizar em R$ 5 mil um trabalhador que foi dispensado no curso de tratamento para...

Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização por dano...

Senado analisa projeto que libera FGTS para quem pedir demissão

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de...

Mantida modalidade de demissão de trabalhador que não provou ter sido...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara do...

Reconhecida validade de dispensa por justa causa de trabalhador que faltava...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade...

Empregada que pediu demissão e alegou ser demitida é condenada por...

Uma trabalhadora que pediu demissão, mas ingressou com ação judicial sob a alegação de que foi demitida e não recebeu verbas rescisórias, foi condenada...

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede...

Agência Brasil O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto...

Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora da Valisère Indústria e Comércio Ltda. para anular seu...

TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato

Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins, decidiu nesta segunda-feira (8) manter a demissão em massa de cerca...

Projeto determina demissão por justa causa de acusado de violência doméstica

Condenados pelo crime de violência doméstica e familiar que reincidirem nesta prática poderão ser demitidos por justa causa, estabelece o Projeto de Lei do...

Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ex-empregada da Terex Betim Equipamentos Ltda. que tentava anular seu pedido de...

CCJ aprova projeto que permite demissão de servidor por mau desempenho

Uma proposta que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira...

TRT-GO aprova tese jurídica sobre programa de demissão voluntária

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) aprovou, por maioria, a Tese Jurídica Prevalecente nº 9, que põe fim à...

Demissão de servidor público estável por falta de desempenho está na...

A demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida é...

Odebrecht terá de reintegrar trabalhador de Goiás demitido após comunicar à...

Wanessa Rodrigues A Brenco - Companhia Brasileira de Energia Renovável (Odebrecht) - terá de reintegrar um trabalhador de Goiás demitido após a empresa ter ciência...

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