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Tag: demandas

Protocolo de medicação em dissídios coletivos do TRT-GO será adotado também...

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), desembargador Daniel Viana Júnior, encaminhou ofício a todos o sindicatos para informar que o...

Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via...

Para garantir o acesso à Justiça neste período de suspensão do atendimento presencial ao público externo, que tem como objetivo evitar a propagação do...

TJGO e Prefeitura de Goiânia assinam hoje convênio para conciliação de...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Goiânia firmam, nesta quinta-feira, às 9 horas, no Fórum Cível da...

STF reconhece legitimidade do MP para propor ação civil pública em...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral para assentar que...

MP, Defensorias e Judiciário adotam formulários padronizados para demandas de saúde

O Comitê Estadual de Saúde, em um trabalho coletivo, concluiu a padronização de três formulários a serem adotados pelas instituições que o integram, entre...

David Soares fala em evento em Catalão sobre direitos e demandas...

A Subseção da OAB em Catalão recebeu, na noite desta terça-feira, mais uma edição do projeto "Prerrogativas In Loco". O presidente da Comissão de...

Demandas processadas e julgadas no juízo universal da recuperação judicial

Já quase completados 14  anos de vigência da Lei 11.101/05 – Lei de Falência e Recuperação de Empresas -, (isto a ocorrer em 09.06.2019),...

Ações de saúde pública passam a ser julgadas em varas especializadas...

Ações judiciais referentes à saúde pública serão julgadas em unidades judiciárias especializadas em Goiânia. Os novos processos serão distribuídos, unicamente, ao 2º Juiz da...

Marcello Terto entrega a Lamachia demandas da advocacia pública

O conselheiro federal por Goiás, Marcello Terto e Silva, e representantes de entidades representativas da advocacia pública entregaram, na terça-feira (10/04), ao presidente nacional...

Stiueg se habilitará nos incidentes de resolução de demandas repetitivas admitidos...

Representado pela Marden e Fraga Advogados, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg) vai se habilitar nos dois Incidentes...

TRT-GO admite pela primeira vez incidentes de resolução de demandas repetitivas

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) admitiu, pela primeira vez, dois incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e publicou editais intimando...

Demandas sem critérios de saúde devem ser combatidas na Justiça

A complexidade das demandas de saúde que chegam à Justiça de maneira crescente a cada ano torna essencial o envolvimento de todos os que...

Concluído projeto de resolução para monitoramento de demandas de massa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na quinta-feira (3) o projeto de resolução para a criação dos centros de inteligência e monitoramento de...

Julgamento de demandas repetitivas será reforçado a partir de agosto

Foco de ações no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o julgamento de demandas repetitivas na comarca de Goiânia será ainda mais intensificado...

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