sábado, 19 de setembro de 2020




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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em decisão do desembargador José Carlos de Oliveira, negou pedido de liminar em agravo de instrumento (recurso)...

Protocolo de medicação em dissídios coletivos do TRT-GO será adotado também...

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Cidadãos podem buscar orientação do Judiciário sobre demandas de saúde via...

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TJGO e Prefeitura de Goiânia assinam hoje convênio para conciliação de...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Prefeitura de Goiânia firmam, nesta quinta-feira, às 9 horas, no Fórum Cível da...

STF reconhece legitimidade do MP para propor ação civil pública em...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral para assentar que...

MP, Defensorias e Judiciário adotam formulários padronizados para demandas de saúde

O Comitê Estadual de Saúde, em um trabalho coletivo, concluiu a padronização de três formulários a serem adotados pelas instituições que o integram, entre...

David Soares fala em evento em Catalão sobre direitos e demandas...

A Subseção da OAB em Catalão recebeu, na noite desta terça-feira, mais uma edição do projeto "Prerrogativas In Loco". O presidente da Comissão de...

Demandas processadas e julgadas no juízo universal da recuperação judicial

Já quase completados 14  anos de vigência da Lei 11.101/05 – Lei de Falência e Recuperação de Empresas -, (isto a ocorrer em 09.06.2019),...

Ações de saúde pública passam a ser julgadas em varas especializadas...

Ações judiciais referentes à saúde pública serão julgadas em unidades judiciárias especializadas em Goiânia. Os novos processos serão distribuídos, unicamente, ao 2º Juiz da...

Marcello Terto entrega a Lamachia demandas da advocacia pública

O conselheiro federal por Goiás, Marcello Terto e Silva, e representantes de entidades representativas da advocacia pública entregaram, na terça-feira (10/04), ao presidente nacional...

Stiueg se habilitará nos incidentes de resolução de demandas repetitivas admitidos...

Representado pela Marden e Fraga Advogados, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg) vai se habilitar nos dois Incidentes...

TRT-GO admite pela primeira vez incidentes de resolução de demandas repetitivas

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) admitiu, pela primeira vez, dois incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e publicou editais intimando...

Demandas sem critérios de saúde devem ser combatidas na Justiça

A complexidade das demandas de saúde que chegam à Justiça de maneira crescente a cada ano torna essencial o envolvimento de todos os que...

Concluído projeto de resolução para monitoramento de demandas de massa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na quinta-feira (3) o projeto de resolução para a criação dos centros de inteligência e monitoramento de...

Julgamento de demandas repetitivas será reforçado a partir de agosto

Foco de ações no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o julgamento de demandas repetitivas na comarca de Goiânia será ainda mais intensificado...

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