sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021




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Delegado Waldir apresenta PL que determina prioridade para os processos judiciais...

O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de danos causados a pessoas...

PL de Delegado Waldir permite exclusão de filiação ou de sobrenome...

O Projeto de Lei 842/20 permite a exclusão, no registro civil, da filiação ou do sobrenome do agressor condenado por crime de violência sexual,...

Delegado Waldir apresenta PL que revoga ‘Lei da Palmada’ e cria...

O Projeto de Lei 4275/19 revoga a chamada Lei da Palmada e cria seis deveres para crianças e adolescentes, entre eles, respeitar pais e...

Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e...

O Projeto de Lei 10856/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), revoga o atenuante da pena por crime cometido por pessoa abaixo de 21 anos...

PL do Delegado Waldir acaba com direito de presos ao banho...

O Projeto de Lei 10825/18 altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para acabar com o direito de presos ao banho de sol e...

Indenização por danos materiais e morais contra União poderá ir para...

O Projeto de Lei 10658/18 inclui ações por indenização por danos materiais e morais contra a União, estados e municípios na Lei dos Juizados...

Proposta do deputado Delegado Waldir torna crime o porte de documento...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10605/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que pretende criminalizar o porte de documento falso. O texto acrescenta...

Delegado Waldir é absolvido de acusação de improbidade administrativa

Wanessa Rodrigues O delegado de polícia Waldir Soares de Oliveira, atualmente Deputado Federal pelo PSDB, foi absolvido de acusação de improbidade administrativa em processo movido...

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