segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Projeto prevê implantação de semáforos sonorizados para atendimento aos deficientes visuais

Foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia projeto de lei que visa a implantação de semáforo sonorizado para atendimento dos portadores de deficiência visual....

Aprovado tratado internacional sobre acesso a publicações para deficientes visuais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade (452 votos), o Projeto de Decreto Legislativo 57/15, que contém o Tratado...

Vagas excedentes devem ser preenchidas entre deficientes e demais candidatos

As vagas excedentes de concurso público devem ser preenchidas, alternadamente, entre candidatos da lista geral e portadores de necessidades especiais. Seguindo essa jurisprudência do...

Projeto reserva vagas de estágio para deficientes na Administração Pública

Começou a tramitar na Assembleia o Projeto de nº 2173/15, de autoria do deputado Francisco Oliveira (PHS). A propositura altera a Lei nº 16.248/2008,...

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