sexta-feira, 22 de novembro de 2019




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Teste físico para deficientes em concurso público: como funciona

Esta dúvida surge porque a lei é muito clara quanto à reserva de vagas para deficientes físicos. Segundo consta na 8.112 de 1990 e...

Para evitar que agressores sejam inscritos na OAB-GO, seccional vai pedir...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP)...

Projeto favorece adoção de linguagem a deficientes auditivos e visuais em...

Consta da pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 13, projeto do deputado Marlúcio Pereira (PRB), protocolado como Processo Legislativo nº 4552/17, que dispõe sobre...

Avaliação multiprofissional de aptidão pode ser obrigatória para deficientes em concursos...

A avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos poderá ser individualizada e multiprofissional. A proposta é...

Cotas para deficientes deverão valer também para funções de confiança

Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre 3% e 5% de cotas para pessoas com deficiência, não somente sobre o...

Nova lei determina instalação de semáforos para pedestres com sinal sonoro...

Apresentado pela vereadora Sabrina Garcêz (PMB) em 2017,o projeto que acrescenta dispositivos ao Estatuto do Pedestre (Lei nº 8.644/2008), com o objetivo de beneficiar...

Vereador apresenta projeto para inclusão de atletas deficientes em corridas de...

Projeto de lei apresentado por Gustavo Cruvinel (PV) determina que os eventos de corrida de rua em Goiânia tenham uma categoria para atletas com...

Senado aprova projeto que agiliza adoção e prioriza crianças deficientes

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, que agiliza o processo de adoção...

5% dos cargos em comissão do Estado deverão ser reservados para...

A PEC de nº 879/17, apresentada pelo deputado Francisco Jr. foi aprovada em definitivo, por 26 votos a zero, durante a Ordem do Dia...

Câmara aprova contratação de deficientes como requisito para participar de licitações

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3729/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que inclui a...

Governo altera Bolsa Universitária para beneficiar portadores de deficiência e alunos...

Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa (processo 1782/2017), o governador Marconi Perillo (PSDB) está propondo duas alterações na Lei 17.405, de 6 de dezembro...

Prótese que não limita atividades não dá direito a cota de...

Por ter uma doença que não implica limitações para o desempenho das atividades, um candidato que tem uma prótese no quadril foi retirado de...

Liminar garante professores de apoio para alunos com deficiência auditiva na...

Acatando pedido do promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Sousa, em mandado de segurança impetrado contra ato ilegal do reitor da Universidade Estadual de...

Parceria insere pessoas com deficiências no mercado de trabalho

Endi Viana Lopes chega todos os dias às 9h40. Sempre arrumada e perfumada, a jovem de 21 anos, é responsável pelo processo de colocar...

Comissão aprova isenção de multa para empresa que não conseguir cumprir...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do pagamento de multa, por até três...

Proposta estende a pacientes renais crônicos os mesmos direitos de deficientes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 155/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que confere ao paciente renal crônico o mesmo tratamento...

Acordo permitirá que ônibus tenham plataforma elevatória e da rampa de...

O Ministério Público de Goiás firmou termo de ajuste de conduta que deverá garantir que Goiânia se torne a primeira capital do País a...

Projeto prevê implantação de semáforos sonorizados para atendimento aos deficientes visuais

Foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia projeto de lei que visa a implantação de semáforo sonorizado para atendimento dos portadores de deficiência visual....

Aprovado tratado internacional sobre acesso a publicações para deficientes visuais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade (452 votos), o Projeto de Decreto Legislativo 57/15, que contém o Tratado...

Vagas excedentes devem ser preenchidas entre deficientes e demais candidatos

As vagas excedentes de concurso público devem ser preenchidas, alternadamente, entre candidatos da lista geral e portadores de necessidades especiais. Seguindo essa jurisprudência do...

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