sábado, 16 de outubro de 2021




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Candidato não considerado portador de deficiência em concurso da PRF consegue...

Wanessa Rodrigues Um candidato do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - edital nº 1 /2018 -, que não foi considerado portador de deficiência na...

Presidente Bolsonaro sanciona lei que define visão monocular como deficiência

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que classifica a visão monocular como deficiência...

DPE-GO recomenda que Infraero e Anac orientem aéreas sobre dispensa de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) expediu recomendações para que a Empresa Brasileira de Infraestrutura...

Candidato com deficiência reprovado em teste físico poderá refazer avaliação adaptada...

Wanessa Rodrigues  Não basta que o edital apenas reserve vagas aos portadores de deficiência física, devendo determinar, também, a previsão de adaptação das provas conforme...

Candidato com deficiência reprovado em teste físico consegue na Justiça retornar...

Wanessa Rodrigues Um candidato com deficiência (PCD) conseguiu na Justiça o direito de permanecer em concurso após ser reprovado em Teste de Aptidão Física. Ele...

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São...

Advogado comenta decisão do Senado que reconhece visão monocular como deficiência...

O Senado aprovou o projeto de lei que inclui a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. A decisão assegura às pessoas que...

Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à...

Proposta de Karlos Cabral inclui surdez unilateral à categoria de deficiente...

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa sob nº 3957/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), pretende garantir que diagnosticados com audição...

INSS terá de implantar BCP a um portador de doença no...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de implantar o Benefício Assistencial ao Deficiente (BPC) a um rapaz portador da doença de...

Deputado quer garantir jornada de trabalho reduzida aos servidores com deficiência

O deputado estadual Francisco Oliveira (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera a Lei nº 19.019, de 25 de setembro de...

Criança com deficiência tem direito a educador especial em sala de...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama o Art. 208, Inciso III, da Constituição Federal de 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será...

Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

Agência Brasil Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo de Garantia por...

Promotora pede que Estado conceda aposentadoria a servidores com deficiência

A promotora de Justiça Marilda Helena dos Santos propôs ação civil pública (nº 5344923.41.2018.8.09.0051) contra o Estado de Goiás para que, em caráter de...

Avaliação multiprofissional de aptidão pode ser obrigatória para deficientes em concursos...

A avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos poderá ser individualizada e multiprofissional. A proposta é...

Compatibilidade entre deficiência e funções do cargo só pode ser avaliada...

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a reinserção de uma candidata com deficiência em concurso público,...

Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido

O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 6646/16) que obriga a inclusão da deficiência do recém-nascido na...

Publicada lei que regulariza isenção de IPVA para portadores de deficiência

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, dia 27, a Lei 19.701/20147 que regulariza a isenção de IPVA para pessoas portadoras...

Comissão aprova redução de pena para preso com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite redução de pena para o preso...

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

Agência Brasil As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas...

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