segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020




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Tag: deficiência

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São...

Advogado comenta decisão do Senado que reconhece visão monocular como deficiência...

O Senado aprovou o projeto de lei que inclui a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. A decisão assegura às pessoas que...

Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento da pena em...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à...

Proposta de Karlos Cabral inclui surdez unilateral à categoria de deficiente...

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa sob nº 3957/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), pretende garantir que diagnosticados com audição...

INSS terá de implantar BCP a um portador de doença no...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de implantar o Benefício Assistencial ao Deficiente (BPC) a um rapaz portador da doença de...

Deputado quer garantir jornada de trabalho reduzida aos servidores com deficiência

O deputado estadual Francisco Oliveira (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera a Lei nº 19.019, de 25 de setembro de...

Criança com deficiência tem direito a educador especial em sala de...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Proclama o Art. 208, Inciso III, da Constituição Federal de 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será...

Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

Agência Brasil Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão, a partir da próxima quinta-feira (15), usar o saldo do Fundo de Garantia por...

Promotora pede que Estado conceda aposentadoria a servidores com deficiência

A promotora de Justiça Marilda Helena dos Santos propôs ação civil pública (nº 5344923.41.2018.8.09.0051) contra o Estado de Goiás para que, em caráter de...

Avaliação multiprofissional de aptidão pode ser obrigatória para deficientes em concursos...

A avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos poderá ser individualizada e multiprofissional. A proposta é...

Compatibilidade entre deficiência e funções do cargo só pode ser avaliada...

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a reinserção de uma candidata com deficiência em concurso público,...

Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido

O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 6646/16) que obriga a inclusão da deficiência do recém-nascido na...

Publicada lei que regulariza isenção de IPVA para portadores de deficiência

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, dia 27, a Lei 19.701/20147 que regulariza a isenção de IPVA para pessoas portadoras...

Comissão aprova redução de pena para preso com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite redução de pena para o preso...

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

Agência Brasil As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas...

PEC reserva cargos comissionados para pessoas com deficiência

O deputado estadual Francisco Júnior (PSD) apresentou uma  Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para ampliar a contratação de pessoas com deficiência no...

OAB quer delegacia especializada em crimes contra pessoas com deficiência

O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPCD) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Hebert Batista Alves,...

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência leva reivindicações ao prefeito...

presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPcD), Hebert Batista Alves, se reuniu nesta terça-feira (14) com o prefeito de Aparecida de...

Reforma da Previdência impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência

Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato...

Governo federal recria comitê do cadastro nacional de deficientes

Foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11/1) o decreto que institui um novo Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da...

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