sábado, 26 de setembro de 2020




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Tag: defesa

Aluno só pode ser jubilado se Universidade obedecer ao devido processo...

Wanessa Rodrigues O jubilamento, desligamento ou afastamento de aluno de Instituição de Ensino Superior (IES) por ter ultrapassado o prazo máximo permitido para a conclusão...

Entidades entregam ao MP-GO abaixo-assinado em defesa do Rio Araguaia

Em reunião realizada na quinta-feira (6/10), o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás recebeu de entidades da...

Audiência Pública em defesa da Justiça do Trabalho será realizada no...

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OAB sai em defesa dos honorários de sucumbência de advogados públicos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil saiu em defesa dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. Em nota, a entidade afirmou...

Juízes goianos terão aulas de segurança pessoal e de terceiros

A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai oferecer cursos a magistrados em parceria com a Polícia...

Com recursos escassos, TRT-GO realiza ato em defesa da Justiça do...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás e instituições parceiras realizam, nesta segunda-feira (30), às 14 horas, Ato em Defesa da Justiça do Trabalho....

MPF/GO quer impedir que sites oficiais promovam a defesa pessoal de...

Assegurar que a União não utilize nem permita que seus sites oficiais e redes institucionais sejam utilizados com o objetivo de promover a defesa...

Juristas lançam em Goiás manifesto contra impeachment de Dilma

Acontece nesta quarta-feira (6) o Ato de Lançamento do Manifesto de Juristas de Goiás em Defesa da Democracia. O evento será realizado às 19...

Defesa pede que júri de Tiago Henrique seja realizada em outra...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara encaminhou, ao desembargador Leandro Crispim, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, informações...

OAB de Aparecida vai dialogar com o Judiciário nesta segunda-feira

A Subseção da OAB de Aparecida de Goiânia realizou a primeira reunião com seus inscritos no dia 16 de março, na sede da instituição....

Presidente da AMB defende que a Justiça Eleitoral permaneça sob a...

Ao palestrar no 106º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça sobre Justiça Eleitoral, na sexta-feira (4), em Campo Grande, o presidente da AMB,...

Defesa do Consumidor aprova projeto que obriga divulgação de estoque disponível...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) que torna obrigatória a informação, pelo fornecedor,...

Brasil sedia o maior evento de defesa do consumidor do mundo

O Brasil será, pela primeira vez, sede do maior evento de proteção ao consumidor do mundo. É o 20º Congresso Mundial da Consumers International...

Criada Frente Parlamentar em Defesa do Cerrado

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (5), por unanimidade, requerimento do deputado estadual Francisco Júnior (PSD) que solicita a criação...

Concluída votação de projetos sobre Código de Defesa do Consumidor

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) dois projetos de lei que tratam da modernização do Código de Defesa do Consumidor. Um...

Câmara aprova código de proteção dos usuários de serviços públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, estados...

OAB-GO discute os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Direito do Consumidor da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) promove nesta quinta-feira (8), às 19 horas, o...

Multa por comportamento antissocial no condomínio exige direito de defesa

O descumprimento de deveres condominiais sujeita o responsável às multas previstas no Código Civil (artigos 1.336 e 1.337), mas para a aplicação das sanções...

OAB debaterá defesa dos direitos dos animais nesta segunda-feira

A OAB Nacional realizará, nesta segunda-feira (14),  a partir das 10 horas, em Brasília, o I Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais. A...

Código de Defesa do Consumidor faz 25 anos nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (11/9), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 25 anos.  Instituído no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 8.078, de 11...

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