segunda-feira, 27 de janeiro de 2020




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Tag: defesa

MPF/GO quer impedir que sites oficiais promovam a defesa pessoal de...

Assegurar que a União não utilize nem permita que seus sites oficiais e redes institucionais sejam utilizados com o objetivo de promover a defesa...

Juristas lançam em Goiás manifesto contra impeachment de Dilma

Acontece nesta quarta-feira (6) o Ato de Lançamento do Manifesto de Juristas de Goiás em Defesa da Democracia. O evento será realizado às 19...

Defesa pede que júri de Tiago Henrique seja realizada em outra...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara encaminhou, ao desembargador Leandro Crispim, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, informações...

OAB de Aparecida vai dialogar com o Judiciário nesta segunda-feira

A Subseção da OAB de Aparecida de Goiânia realizou a primeira reunião com seus inscritos no dia 16 de março, na sede da instituição....

Presidente da AMB defende que a Justiça Eleitoral permaneça sob a...

Ao palestrar no 106º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça sobre Justiça Eleitoral, na sexta-feira (4), em Campo Grande, o presidente da AMB,...

Defesa do Consumidor aprova projeto que obriga divulgação de estoque disponível...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Augusto Coutinho (SD-PE) que torna obrigatória a informação, pelo fornecedor,...

Brasil sedia o maior evento de defesa do consumidor do mundo

O Brasil será, pela primeira vez, sede do maior evento de proteção ao consumidor do mundo. É o 20º Congresso Mundial da Consumers International...

Criada Frente Parlamentar em Defesa do Cerrado

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (5), por unanimidade, requerimento do deputado estadual Francisco Júnior (PSD) que solicita a criação...

Concluída votação de projetos sobre Código de Defesa do Consumidor

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) dois projetos de lei que tratam da modernização do Código de Defesa do Consumidor. Um...

Câmara aprova código de proteção dos usuários de serviços públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, estados...

OAB-GO discute os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Direito do Consumidor da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) promove nesta quinta-feira (8), às 19 horas, o...

Multa por comportamento antissocial no condomínio exige direito de defesa

O descumprimento de deveres condominiais sujeita o responsável às multas previstas no Código Civil (artigos 1.336 e 1.337), mas para a aplicação das sanções...

OAB debaterá defesa dos direitos dos animais nesta segunda-feira

A OAB Nacional realizará, nesta segunda-feira (14),  a partir das 10 horas, em Brasília, o I Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais. A...

Código de Defesa do Consumidor faz 25 anos nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (11/9), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 25 anos.  Instituído no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 8.078, de 11...

Código do Consumidor faz 25 anos e pode ter atualização votada...

Com aniversário de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros - o Código de Defesa do Consumidor –...

Assembleia Legislativa deve criar frente parlamentar em defesa da Defensoria...

O deputado estadual Virmondes Cruvinel (PSDB), anunciou, nesta terça-feira (1º), a criação da frente parlamentar em defesa da Defensoria no estado de Goiás. A...

Defesa de Davi Dantas pede anulação de julgamento

Da Redação A defesa do oficial da Polícia Militar Davi Dantas, condenado pelo homicídio do médico Marcelo Pacheco, apresentou embargos de declaração à desembargadora Avelirdes...

Formalismo exacerbado é cerceamento ao direito de defesa, entende Justiça

Classificar um recurso como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias no processo de outorga de representação de uma das partes é cerceamento de defesa...

Arquivado inquérito contra policial que agiu em legítima defesa

O juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, determinou o arquivamento do Inquérito Policial que investigava a morte de Rafael...

Projeto permite defesa antes que bens dos sócios paguem dívidas empresariais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8142/15, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), que dá prazo de 15 dias para que os...

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