quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




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O que é legítima defesa?

O artigo 25 do Código Penal brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou estar...

Procon Goiás cria núcleo de inteligência para fortalecer a defesa do...

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Procon Goiás, unidade administrativa integrante da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado...

Walmir Cunha entrega do Manifesto em Defesa da Advocacia na OAB...

Depois de sofrer um atentado a bomba no seu escritório em Goiânia, o advogado Walmir Cunha elaborou um manifesto com cinco sugestões de alterações...

Vereadora propõe que motorista faça defesa de multa pela internet

Projeto de lei que prevê defesa contra infração de trânsito pela internet foi apresentado pela vereadora de Goiânia Tatiana Lemos (PCdoB). O objetivo é...

Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência

Ainda que existam motivos válidos para a decretação de prisão durante a audiência, o juiz deve permitir que o advogado de defesa presente à...

OAB defende contagem de prazos em dias úteis nos juizados especiais

O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou  a adoção das medidas cabíveis com o objetivo de que seja aplicada nos juizados especiais...

Laudo pericial, diz defesa, aponta que policial preso não é quem...

A defesa dos policiais federais presos por suspeita de participação no atentado a bomba que feriu gravemente o advogado Walmir Cunha, de 37 anos,...

Advogado garante que não há irregularidade no contrato de prestação de...

Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Goiás manteve decisão de primeiro grau que decretou a indisponibilidade dos bens no valor total de...

STJ anula júri de réu goiano que teve defesa de apenas...

Wanessa Rodrigues O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sessão de julgamento do 1º Tribunal do Júri de Goiânia que condenou um homem a 10...

Senacon oferece 3ª edição do curso Introdução à Defesa do Consumidor

As inscrições para o novo curso “Introdução à Defesa do Consumidor” estão abertas a partir desta quinta-feira (2/3). A capacitação é realizada pela Secretaria...

Condenado pela morte do médico Marcelo Pacheco, Davi Dantas é preso

A defesa do tenente-coronel da Polícia Militar de Goiás Davi Dantas anuncia que empregará todas as ferramentas legais na busca por sua liberdade. Ele...

Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na segunda-feira (6) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar...

OAB-GO nomeia procuradores para defesa das prerrogativas profissionais

O conselho seccional da OAB-GO referendou, na última quarta-feira (09/11), as indicações dos conselheiros José Carlos Ribeiro Issy, Erlon Fernandes Cândido e da advogada...

OAB-GO notifica Saeg para que deixe de praticar atos de representação...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) notificou os advogados Alexandre Ramos Caiado e Alexandre Pimentel, que representam o Sindicato dos...

Aluno só pode ser jubilado se Universidade obedecer ao devido processo...

Wanessa Rodrigues O jubilamento, desligamento ou afastamento de aluno de Instituição de Ensino Superior (IES) por ter ultrapassado o prazo máximo permitido para a conclusão...

Entidades entregam ao MP-GO abaixo-assinado em defesa do Rio Araguaia

Em reunião realizada na quinta-feira (6/10), o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Goiás recebeu de entidades da...

Audiência Pública em defesa da Justiça do Trabalho será realizada no...

Entidades que compõem o Fórum Goiano em Defesa da Justiça do Trabalho vão realizar às 15 horas desta segunda-feira (15/8), uma audiência pública em...

OAB sai em defesa dos honorários de sucumbência de advogados públicos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil saiu em defesa dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. Em nota, a entidade afirmou...

Juízes goianos terão aulas de segurança pessoal e de terceiros

A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai oferecer cursos a magistrados em parceria com a Polícia...

Com recursos escassos, TRT-GO realiza ato em defesa da Justiça do...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás e instituições parceiras realizam, nesta segunda-feira (30), às 14 horas, Ato em Defesa da Justiça do Trabalho....

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