segunda-feira, 27 de janeiro de 2020




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Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no...

Agência Brasil A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde...

Fórum Nacional de Juízes Criminais divulga nota em defesa de magistrada...

A Diretoria do Fonajuc - Fórum Nacional de Juízes Criminais publicou nota em defesa da juíza goiana Vaneska Baruki. Um áudio obtido por uma...

Defesa quer que João de Deus vá para prisão domiciliar e...

Os advogados de João de Deus  vão tentar nesta segunda-feira (17) flexibilizar o regime de custódia do médium que se entregou e foi preso...

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de...

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Defesa pede que senador preso exerça o mandato durante o dia

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Defesa garante que acusados de atentado a bomba contra advogado são...

O advogado Maeterlin Camarço Lima, responsável pela defesa os irmãos Ovídio Rodrigues Chaveiro e Valdinho Rodrigues Chaveiro, acusados do atentado a bomba contra o advogado...

Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Defensoria...

Conduta ilícita na defesa gera dano indenizável à parte que teve...

A conduta ilícita no exercício do direito de defesa que inviabiliza a procedência de uma ação gera dano a ser indenizado à parte que...

É legítimo utilizar meios moderados para proteção do patrimônio, entende juíza

É legítima a reação da vítima que, na defesa de seu patrimônio, usa moderadamente dos meios que dispõe, para evitar a subtração de objetos...

Por unanimidade, 5ª Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de...

Agência Brasil A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Defesa de Demóstenes Torres aciona o STF para reverter cassação

O ex-senador Demóstenes Torres, representado pelo advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, protocolou, nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma reclamação contra...

STJ aprova súmula sobre legitimidade do MP na defesa de consumidores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou na quarta-feira (7/2) uma nova súmula, que trata da legitimidade do Ministério Público para atuar...

Ministro extingue ação que pedia criação da lei de defesa dos...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta ação que cobrava a criação da lei de defesa do usuário de serviços...

População de Goiás já pode receber alertas de desastres naturais por...

Desde ontem, os goianos já podem receber avisos por SMS em caso de desastres naturais. É a quarta fase de implantação do serviço, que...

OAB e Conselhos Profissionais divulgam carta em defesa da qualidade do...

O Conselho Federal da OAB e outros 16 conselhos profissionais publicaram nesta terça-feira (21) a nota oficial oriunda da segunda reunião do Fórum Permanente...

STJ acolhe tese de que MP não pode intervir em contratos...

A OAB, por sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu importante vitória para a advocacia no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ)....

Atendimento diferenciado à advocacia no INSS começa nesta segunda-feira

Como resultado de intensa atuação da OAB Nacional em parceria com as Seccionais, a partir do dia 30 de outubro passa a valer a...

PMs que mataram assaltantes durante tiroteio são absolvidos

Matar dois assaltantes que estavam atirando não é um ato ilícito. Com este entendimento, o juiz Jesseir Coelho Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes...

Testemunhas de defesa do caso Robertinho devem ser ouvidas nesta segunda

Será realizada, na segunda-feira (21), a partir de 8h30, na 2ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e tribunal do Júri de Goiânia,...

OAB afirma que juízes não podem impor limite para defesa

Visando a resguardar as prerrogativas dos advogados e o Direito à ampla defesa, a Seccional da OAB do Distrito Federal ingressou com Mandado de...

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