domingo, 05 de dezembro de 2021
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Tag: defesa

Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra...

O Projeto de Lei 1819/21 permite que o motorista autuado por infração de trânsito possa ser representado por um advogado no julgamento feito pela...

Vigilância Sanitária terá de suspender interdição de farmácia realizada um dia...

Wanessa Rodrigues A juíza Marina Cardoso Buchdid, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, concedeu liminar para determinar que...

Justiça absolve homem acusado de lesão corporal contra namorada após ela...

Wanessa Rodrigues O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Goiânia, absolveu um homem acusado...

Todos os ex-presidentes do TSE desde 1988 assinam documento defendendo sistema...

Documento assinado nessa segunda-feira (2) por todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente,...
honorários

OAB atua em defesa de PL que prevê destaque de honorários...

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, participou de uma série de reuniões e encontros em Brasília em defesa do Projeto...

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter...

A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de...

Motorista culpa entidade mística por infração de trânsito e diz que...

Wanessa Rodrigues As desculpas para quem comete infrações de trânsito são as mais variadas. Pressa, falta de atenção, falta de sinalização, etc. Mas, em Rio...

Após Cremego adiar palestra com criminalista por ele defender médico acusado...

Marília Costa e Silva A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás publicou, nesta sexta-feira (4), nota em favor do advogado criminalista e conselheiro...

Defesa do padre Robson pede na Justiça a destruição de provas...

A defesa do padre Robson de Oliveira enviou à Justiça pedido para destruição de todas as provas coletadas pelo Ministério Público de Goiás no...

Defesa do padre Robson diz que nenhuma quantia foi desviada indevidamente...

“Nenhum valor de fiéis foi desviado da Associação Filhos do Pai (Afipe)". A afirmação é do advogado Pedro Paulo Medeiros, um dos responsáveis pela...

OAB e seccionais têm legitimidade para atuar como assistentes de defesa...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do Estado da Bahia está autorizada a atuar como assistente simples de um advogado em...
exercício da advocacia

Em carta à OAB-GO, presidentes de subseções pedem que instituição atue...

Wanessa Rodrigues Os 54 presidentes de subseções da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) expediram carta em defesa da advocacia do Estado...

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB Nacional encaminhou, no dia 15 de abril, ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e...

OAB pede ao Ministério da Saúde defesa de direitos das pessoas...

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (8), ao Ministério da Saúde solicitando...

STJ entende que recurso da DPE foi proposto no prazo e...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a análise de recurso em favor de um réu....

Parecer da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO sobre fiscalização...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) aprovou parecer sobre atuação dos auditores...

OAB-GO divulga nota em que reitera que atuará para coibir violações...

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) divulgou, nesta terça-feira (26), nota em que afirma que continuará a atuar...

Comissão da Câmara assegura defesa de adolescente infrator por defensor público

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 217/19, que garante ao adolescente infrator defesa técnica por defensor público em...

TRT de Goiás declara nulidade de citação feita pelos Correios fora...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou a nulidade de citação feita a um Pit Dog de Goiânia e de todos...

TJGO cassa sentença que negou pedido a cinegrafista que trabalhou em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou sentença de primeiro grau que rejeitou pedidos de um cinegrafista e editor de vídeos que...

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