sexta-feira, 14 de agosto de 2020




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Tag: defesa

Em carta à OAB-GO, presidentes de subseções pedem que instituição atue...

Wanessa Rodrigues Os 54 presidentes de subseções da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) expediram carta em defesa da advocacia do Estado...

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB Nacional encaminhou, no dia 15 de abril, ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e...

OAB pede ao Ministério da Saúde defesa de direitos das pessoas...

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (8), ao Ministério da Saúde solicitando...

STJ entende que recurso da DPE foi proposto no prazo e...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a análise de recurso em favor de um réu....

Parecer da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO sobre fiscalização...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) aprovou parecer sobre atuação dos auditores...

OAB-GO divulga nota em que reitera que atuará para coibir violações...

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) divulgou, nesta terça-feira (26), nota em que afirma que continuará a atuar...

Comissão da Câmara assegura defesa de adolescente infrator por defensor público

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 217/19, que garante ao adolescente infrator defesa técnica por defensor público em...

TRT de Goiás declara nulidade de citação feita pelos Correios fora...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou a nulidade de citação feita a um Pit Dog de Goiânia e de todos...

TJGO cassa sentença que negou pedido a cinegrafista que trabalhou em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou sentença de primeiro grau que rejeitou pedidos de um cinegrafista e editor de vídeos que...

TJGO revoga decisão que afastou dos cargos a presidente da Câmara...

Marília Costa e Silva A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, revogou, nesta terça-feira (29),...

Instituto de advogados defende penas diferenciadas para traficantes ocasionais e membros...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da rejeição integral das iniciativas parlamentares que visam a revogar o dispositivo da Lei de...

Sócio não pode ser excluído de sociedade sem cumprimento de requisitos...

Wanessa Rodrigues O juiz Jerônymo Villas Boas, da 11ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para manter um sócio de um escritório de contabilidade que...

Em Goiânia, Colégio de Presidentes da OAB defende derrubada dos vetos...

Os presidentes dos 27 conselhos seccionais da OAB defenderam a derrubada de todos os vetos do projeto de Lei da Abuso de Autoridade, durante...

Advogado Alex Neder fala sobre os sete meses em que participou...

O criminalista Alex Neder, goiano que integrava a equipe de advogados de João de Deus, acusado de abuso sexual por frequentadoras da Casa Dom...

STJ nega mais um habeas corpus feito pela defesa do ex-bispo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (17/7) mais um habeas corpus impetrado pela defesa do réu José Ronaldo Ribeiro, ex-bispo de...

OAB pede ingresso em ações contra honorários sucumbenciais de advogados públicos

A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento...

TRT-GO admite juntada de documentos depois da defesa e anula sentença...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) conheceu do recurso de uma engenheira eletricista para reconhecer a validade da juntada...

Defesa recorre para impedir leilão de bens sequestrados na Operação Confraria

Os advogados Tomaz Rangel e Rodrigo Lustosa devem interpor recurso de apelação ainda nesta quinta-feira (11) contra a decisão do juiz 11ª Vara Federal...

Lewandowski decide que defesa de médium deve acessar laudos do Coaf

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (21) que a defesa do médium João de Deus deve ter acesso...

Projeto atribui à DPU defesa de policiais em processos administrativos

O Projeto de Lei Complementar 34/19 inclui entre os objetivos da Defensoria Pública da União (DPU) a defesa de policiais federais e estaduais, civis...

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