segunda-feira, 22 de julho de 2019
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STJ nega mais um habeas corpus feito pela defesa do ex-bispo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (17/7) mais um habeas corpus impetrado pela defesa do réu José Ronaldo Ribeiro, ex-bispo de...

OAB pede ingresso em ações contra honorários sucumbenciais de advogados públicos

A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento...

TRT-GO admite juntada de documentos depois da defesa e anula sentença...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) conheceu do recurso de uma engenheira eletricista para reconhecer a validade da juntada...

Defesa recorre para impedir leilão de bens sequestrados na Operação Confraria

Os advogados Tomaz Rangel e Rodrigo Lustosa devem interpor recurso de apelação ainda nesta quinta-feira (11) contra a decisão do juiz 11ª Vara Federal...

Lewandowski decide que defesa de médium deve acessar laudos do Coaf

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (21) que a defesa do médium João de Deus deve ter acesso...

Projeto atribui à DPU defesa de policiais em processos administrativos

O Projeto de Lei Complementar 34/19 inclui entre os objetivos da Defensoria Pública da União (DPU) a defesa de policiais federais e estaduais, civis...

Considerado nulo decreto da prefeitura de Minaçu que impedia empresas de...

Wanessa Rodrigues A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, da Vara da Fazenda Pública de Minaçu, decretou a nulidade de parte do Decreto Municipal nº 1.161/2017,...

Advogados trabalhista participam de ato em defesa da Justiça do Trabalho

Representando a equipe Marden e Fraga Advogados Associados, da qual é sócio-fundador, o presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira, advogado trabalhista Wilian...

Profissionais do Direito fazem ato público hoje em defesa da Justiça...

Nesta segunda-feira (21/1), advogados trabalhistas de todo o país promovem um ato em defesa dos direitos sociais e da Justiça do Trabalho. Em Goiânia,...

Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no STF...

A defesa do médium João de Deus protocolou nessa sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas...

Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no...

Agência Brasil A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde...

Fórum Nacional de Juízes Criminais divulga nota em defesa de magistrada...

A Diretoria do Fonajuc - Fórum Nacional de Juízes Criminais publicou nota em defesa da juíza goiana Vaneska Baruki. Um áudio obtido por uma...

Defesa quer que João de Deus vá para prisão domiciliar e...

Os advogados de João de Deus  vão tentar nesta segunda-feira (17) flexibilizar o regime de custódia do médium que se entregou e foi preso...

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de...

Agência Brasil A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que...

Defesa pede que senador preso exerça o mandato durante o dia

Agência Brasil A defesa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o parlamentar exerça o...

Defesa garante que acusados de atentado a bomba contra advogado são...

O advogado Maeterlin Camarço Lima, responsável pela defesa os irmãos Ovídio Rodrigues Chaveiro e Valdinho Rodrigues Chaveiro, acusados do atentado a bomba contra o advogado...

Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal

Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Defensoria...

Conduta ilícita na defesa gera dano indenizável à parte que teve...

A conduta ilícita no exercício do direito de defesa que inviabiliza a procedência de uma ação gera dano a ser indenizado à parte que...

É legítimo utilizar meios moderados para proteção do patrimônio, entende juíza

É legítima a reação da vítima que, na defesa de seu patrimônio, usa moderadamente dos meios que dispõe, para evitar a subtração de objetos...

Por unanimidade, 5ª Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de...

Agência Brasil A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula...

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