Tag: defensorias públicas
Defensorias pedem ao CNJ exclusão de campo sobre etnia do formulário...
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ deve analisar um pedido das defensorias públicas do Rio de Janeiro e da Bahia para a exclusão,...
Defensorias Públicas vão ao STF contra nova política nacional de educação...
Defensorias Públicas de 11 Estados e do Distrito Federal ingressaram, no dia 21 passado, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de admissão...
Pandemia afastou vulneráveis do acesso à Justiça, revela pesquisa da FGV
Agência Brasil
Pesquisa feita em Defensorias Públicas de todo o país mostra que o acesso à Justiça de pessoas vulneráveis está sendo afetado pela pandemia...
Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional dos efeitos de todas as decisões que tenham imposto às...
STF decidirá se entes federativos devem pagar honorários às Defensorias Públicas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se é possível o pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública nos litígios com o ente público...
