sexta-feira, 16 de abril de 2021




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MP-GO e Defensoria se posicionam contra suspensão do transporte coletivo

Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça, e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) emitiram, na noite...

Réu acusado de feminicídio participará de sessão do júri por videoconferência

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir...

Ação pede bloqueio em contas de empresas de Goiânia que teriam...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), a Defensoria Pública do Estado e a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) ajuizaram ação...

Defensoria propõe ação contra Estado por manutenção indevida de internação de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio da 2ª Defensoria Pública Especializada de Infância e Juventude, propôs uma ação de indenização...

Defensoria orienta consumidores sobre retomada de cortes de água por falta...

Suspensos pela Saneago desde 19 de março, em razão da pandemia do novo coronavírus, os cortes de água por falta de pagamento serão retomados...

Defensoria que blitz da Prefeitura para a fiscalização do uso de...

A 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial requisitou à Prefeitura de Goiânia a adoção de medidas para fiscalização do uso de máscaras faciais,...

Órgãos pedem na Justiça que 50 instituições de ensino apresentem informações...

O Procon Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás e Defensoria Pública do Estado de Goiás ajuizaram conjuntamente, na semana passada, Ação Civil Pública...

Turma Recursal dos Juizados Especiais tranca procedimento criminal contra advogadas acusadas...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás concedeu habeas corpus para trancar procedimento criminal movido contra três advogadas que foram acusadas...

Reunião entre Judiciário, MP, OAB e Defensoria nesta segunda definirá novas...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, convocou, para esta segunda-feira (16), às 15 horas, reunião...

STJ entende que recurso da DPE foi proposto no prazo e...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a análise de recurso em favor de um réu....

Defensoria de Goiás garante transferência de idoso para leito de UTI

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de sua unidade em Inhumas, garantiu a transferência de um idoso para leito de...

Defensoria de Goiás obtém em uma hora liminar para fornecimento de...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial em Saúde da Capital, obteve liminar...

Defensoria e Caixa firmam termo de cooperação técnica para acordos extrajudiciais...

Nesta sexta-feira (05/07), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e a Caixa Econômica Federal assinaram Acordo de Cooperação Técnica. O documento prevê...

Parceria entre Defensoria Pública e Assembleia Legislativa vai ampliar atendimento à...

Parceria entre Defensoria Pública e Assembleia Legislativa vai ampliar atendimento à população no interior do Estado e em mais municípios. A novidade foi definida...

Defensoria implanta projeto de prevenção a saúde de servidores e estagiários

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), implanta a partir desta terça-feira (27/11) o Projeto...

Modificação de guarda alternada para compartilhada garante melhor interesse da criança

Apesar de acordo entre mãe e pai, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) reverteu judicialmente, no melhor interesse da criança, a guarda...

Família ameaçada por traficantes garante o direito de receber nova doação...

Uma família forçada a abandonar imóvel doado em programa social, devido a ameaças de traficantes, conquistou por meio da Defensoria Pública do Estado de...

Defensoria alerta para interrupção no atendimento da unidade da Assembleia Legislativa

Nos dias 5 e 8 de outubro (sexta e segunda-feira) não haverá expediente da unidade da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) na...

Defensoria garante passe livre a uma mãe de Trindade que conduz...

A moradora de Trindade, Adelha Dias de Oliveira, 53 anos, é a curadora de sua filha Susi Katiele de Oliveira, 27 anos. A jovem...

Associação propõe ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária...

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5988), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte...

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