quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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Primeira etapa do concurso para defensor público é realizada observando medidas...

Com o objetivo de cumprir a Emenda Constitucional nº 80/2014 que prevê a atuação de no mínimo um defensor público por comarca, a Defensoria...

Goiás tem um defensor público para atender a cada grupo de...

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lançou, nessa terça-feira (3), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o...

Estão abertas as inscrições para concurso para Defensor Público de Goiás...

Foram abertas nesta segunda-feira (5) e prosseguem até 6 de agosto as inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado de Goiás para...

Podem ser feitas até 23 de junho inscrições para concurso para...

Estão abertas e poderão ser feitas, no site da Fundação Getúlio Vargas, até 23 de junho as inscrições para o concurso público da Defensoria...

Defensoria da Bahia abre no dia 24 inscrições para concurso com...

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou, no dia 19 passado, o edital de abertura das inscrições para 8 Concurso Público...

Defensoria de Goiás contrata Fundação Carlos para realizar 3º Concurso para...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) firmou, nessa segunda-feira (17), contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização do 3º...

Atuação do defensor público decorre da nomeação em cargo público sem...

A capacidade postulatória do defensor público decorre da nomeação em cargo público, sendo desnecessário o registro e a submissão ao poder disciplinar da Ordem...

Domilson Rabelo é reconduzido para mais um biênio à frente da...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, nesta quinta-feira (28/01), às 15 horas, a cerimônia de posse do defensor público-geral do Estado...

Defensor público abre ação contra Magalu por programa de trainee para...

Agência Brasil O defensor público federal Jovino Bento Júnior pediu que a Justiça condene o Magazine Luiza a pagar R$ 10 milhões em indenização por...

PGR manifesta-se contrário a exigência de inscrição de defensor público na...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrário ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata de recursos extraordinários representativos do...

Estado é condenado a pagar mais de R$ 500 mil a...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu desvio de função de um servidora que foi aprovada em concurso para Assistente de Gestão...

Necessidade de defensor público ter inscrição na OAB é matéria com...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se defensores públicos devem ser obrigados a se inscreverem e a se submeterem aos regramentos da Ordem...

Comissão da Câmara assegura defesa de adolescente infrator por defensor público

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 217/19, que garante ao adolescente infrator defesa técnica por defensor público em...

Somente a União pode legislar sobre ideologia de gênero nas escolas

*Carlos Eduardo Rios do Amaral A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 22, Inciso XXIV, é muito clara a respeito da competência privativa da...

Defensoria do DF abre concurso para 12 vagas para defensor e...

Já estão abertas e podem ser feitas até 29 de maio as inscrições para o concurso que oferece 12 vagas imediatas abertas pela Defensoria...

DPE de Minas Gerais publica edital de concurso com remuneração de...

Foi publicado na semana passada, no Diário Oficial do Estado, o edital do VIII Concurso Público, de Provas e Títulos, para o ingresso na...

Defensoria Pública do Amazonas recebe até 16 de janeiro inscrição para...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) recebe até o di 16 de janeiro inscrições para o concurso público com 25 vagas para...

Defensoria de PE: período de inscrições de concurso com 50 vagas...

Mais uma chance para quem deseja participar do concurso da Defensoria Pública de Pernambuco (DPE/PE). As inscrições foram reabertas, e agora, quem desejar concorrer...

Comissão autoriza defensor público a representar contra entidade que atende criança

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4769/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que inclui...

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