quinta-feira, 19 de setembro de 2019




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AGU defende no Supremo possibilidade de cobrança de mensalidade em colégios...

A cobrança de mensalidades em colégios militares é compatível com a Constituição Federal, uma vez que os recursos adquiridos são necessários para a manutenção...

OAB de Goiás pede a manutenção da Vara Federal de Jataí

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se reuniram na noite desta quarta-feira (29) com o diretor do foro da...

Promotor defende lavratura de TCOs pela Polícia Militar

O promotor de Justiça Marcos Alberto Rios remeteu ao procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, documento em que se posicional favorável à lavratura de...

Arlete Mesquista, primeira mulher a integrar Pleno do STJD, ganha destaque...

A advogada goiana Arlete Mesquita, primeira mulher na história a ocupar o cargo de auditora do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do...

AGU defende no STJ que banca verifique declaração de candidato que...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a banca responsável pela realização de concurso público confirme a veracidade...

OAB defende projeto que criminaliza o desrespeito das prerrogativas dos advogados

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu junto aos senadores Simone Tebet (PMDB-MS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Ronaldo Caiado...

Aprovado pela CCJ do Senado, Alexandre Morais defende mudança na Lei...

Alexandre de Moraes defendeu nesta terça-feira (21), durante sabatina no Senado, mudanças na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para possibilitar punições administrativas mais...

Novo presidente do TRT de Goiás defende administração por responsabilidade

“Buscaremos, nesta quadra histórica de nosso país, fazer mais com menos, ser mais eficientes, gastar melhor o orçamento, melhorar os procedimentos, evitar o retrabalho”....

Instituto ECMA, em nota, faz defesa de representante da OS qualificada...

O instituto ECMA enviou nota ao Rota Jurídica em que defende o representante da organização social, José Izecias de Oliveira. Notícia publicada na manhã...

Presidente da OAB-GO defende presença de advogados nas conciliações

O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Enil Henrique de Souza Filho, encaminhou ofício ao deputado federal Jerônimo Pizzolotto...

Ministro defende aprimoramento da legislação para coibir violência na internet

O secretário de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), ministro Edinho Silva, manifestou hoje (8) preocupação com o futuro da internet para que...

Leon Deniz defende que advogados em início de carreira possam disputar...

Pré-candidato a uma vaga no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Leon Deniz incorporou proposta à sua plataforma que...

OAB defende honorários de sucumbência para advocacia pública

Por serem obrigados a ter inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil, os advogados públicos são titulares dos direitos e prerrogativas definidas na Lei 8.906/94...

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