segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Decreto amplia licença-paternidade no serviço público federal para 20 dias

O governo federal formalizou nesta quarta-feira (4/5) no Diário Oficial da União (DOU) a ampliação da licença-paternidade no serviço público. Decreto assinado pela presidente...

Decreto que institui auxílio-creche para servidores do Judiciário entra em vigor...

O Tribunal de Justiça de Goiás atendeu às considerações feitas pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça (SindJustiça) para implementação do auxílio-creche voltado...

Decreto cria programa que oferece repelente para gestantes do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (22) decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica...

Decreto regulamenta concessão de bolsa de estudo no Judiciário goiano

Com a publicação nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico, está em vigor o Decreto Judiciário nº 259/2016, que dispõe sobre a regulamentação...

Regulamentação do Uber em Goiânia deverá ser feita por decreto do...

Até a próxima semana, deve chegar ao gabinete do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, o texto inicial de regulamentação do Uber– aplicativo que conecta...

Limitação no valor de veículo adquirido por pessoa com deficiência não...

Wanessa Rodrigues O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deu parecer favorável ao mandado de segurança impetrado em desfavor da Secretaria Estadual de Fazenda de Goiás...

Decreto transfere feriado do funcionário público

O governador em exercício José Eliton de Figuerêdo Júnior, assinou nesta quinta-feira (22) o Decreto 8.470, que transfere do dia 28 para o dia...

Decreto estabelece tramitação eletrônica de documentos como regra para o governo

Foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (9) o Decreto nº 8539, que estabelece o uso de meio eletrônico para a tramitação...

Já está em vigor decreto que reduz IPVA para veículo de...

Já está em vigor o Decreto nº 8.460/2015 que reduz o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a veículo particular de...

Decreto traz mudanças na arrecadação de direitos autorais

Foi publicado Diário Oficial da União desta terça-feira (23) o Decreto 8.469/2015, que regulamenta a Lei da Gestão Coletiva dos Direitos Autorais (nº 12.853/13). No...

Anulado decreto legislativo que cassou prefeito de Cavalcante

Em reexame necessário, o desembargador Carlos Alberto França decidiu por manter inalterada a sentença do juiz Rinaldo Aparecido Barros, da Vara do Crime e...

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