terça-feira, 19 de março de 2019




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Tag: decreto

Murillo de Faria Ferro é escolhido novo vogal da Juceg na...

O advogado Murillo de Faria Ferro foi escolhido vogal da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) pelo governador Ronaldo Caiado. O decreto foi...

Proposta susta decreto que permitiu a comissionados determinar sigilo a dados...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19 suspende o decreto presidencial que alterou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei 12.527/11)...

Considerado nulo decreto da prefeitura de Minaçu que impedia empresas de...

Wanessa Rodrigues A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, da Vara da Fazenda Pública de Minaçu, decretou a nulidade de parte do Decreto Municipal nº 1.161/2017,...

Decreto torna obrigatória a execução dos hinos nacional e goiano nas...

Em decreto publicado esta semana, o governador Ronaldo Caiado tornou obrigatória a execução dos hinos nacional e goiano uma vez por semana em todas...

Da inconstitucionalidade do Decreto nº 9.685/2019 (Armas de Fogo)

*Carlos Eduardo Rios do Amaral É lição comezinha em Direito a de que compete privativamente à União legislar sobre matéria civil, comercial, penal e material...

Em votação única, deputados aprovam decreto de calamidade financeira do governo

Os deputados aprovaram, em votação única, o decreto legislativo que determina situação de calamidade financeira no âmbito do Estado de Goiás durante a sessão...

‘Decreto sobre sigilo não compromete transparência’, diz ministro da CGU

O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, defendeu o decreto que ampliou o rol de servidores comissionados autorizados a classificar...

Governo de Goiás decreta calamidade financeira nas contas públicas

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decretou hoje (21) estado de calamidade financeira por pelo menos seis meses. A medida será encaminhada à...

Decano do STF decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade...

Presidente Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização...

Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assina nesta terça-feira (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou...

Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro, diz...

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta...

Primeiro decreto de Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 998

O primeiro decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro reajustou o valor do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998 em 2019. Apesar do...

Decreto possibilita que vítimas de violência declarem orientação sexual e identidade...

O Decreto 8.716/2016 foi alterado pelo Decreto 9.363/2018 pelo governador do Estado de Goiás, José Eliton. A mudança dispõe sobre a adoção do nome...

Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos

A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a fusão...

Juíza decreta nulidade de decreto da prefeitura de Minaçu que impedia...

Wanessa Rodrigues A juíza Hanna Lidia Rodrigues Paz Candido, da Vara das Fazendas Públicas de Minaçu, decretou a nulidade de parte do Decreto Municipal nº...

O decreto da terceirização acabará com a tese da preterição do...

O Presidente Michel Temer, no dia 21 de setembro de 2018, sancionou Decreto nº 9.507/2018 que estabelece as diretrizes sobre a terceirização nas contratações...

Decreto estabelece normas e procedimentos para utilização do Proad

A tramitação dos processos administrativos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) se dá por meio eletrônico e, a partir de agora,...

Como as eleições de 2018 afetarão os concursos públicos e servidores...

O cenário político brasileiro atual é bem alarmante e polarizado. Vivemos um momento muito crítico no que tange as eleições presidenciais, principalmente, na possibilidade...

Temer, STF e a terceirização: o que afetará nos concursos públicos?

Recentemente, um assunto extremamente discutido foram os novos entendimentos no que tange a possibilidade em terceirizar cargos públicos. Os candidatos ficam inseguros e possuem...

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