domingo, 05 de dezembro de 2021
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Tag: decreto

Prefeitura de Goiânia revoga decreto e libera funcionamento de Feira Hippie...

Com o avanço da vacinação contra Covid-19 em Goiânia e o retorno das atividades comuns, a Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) de...

Decreto de Bolsonaro vai extinguir quase 900 atos normativos sem validade

Agência Brasil Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo "revogaço" vai extinguir 892 atos normativos, cuja eficácia...

Decreto cria Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário goiano

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, expediu o Decreto Judiciário nº 2.176/2021, criando, em âmbito interno,...

Liminar suspende retorno ao trabalho presencial no Estado até a completa...

Wanessa Rodrigues O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu liminar para suspender a determinação do governo de Goiás...

Liminares impedem retorno ao trabalho presencial de servidores estaduais do grupo...

Wanessa Rodrigues Representantes de peritos criminais, médicos legistas e técnicos Governamentais do Estado de Goiás conseguiram na Justiça duas liminares para impedir o retorno presencial...

Declarada aposentadoria voluntária do juiz do 3° Juizado Especial Cível de...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, declarou aposentado voluntariamente o magistrado Salomão Afiune no cargo de Juiz...

Decreto presidencial proíbe queimada controlada por 120 dias

Agência Brasil Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada "queima controlada", que é...

A educação existe para formar cidadãos, e não soldados, diz IAB,...

É inconstitucional o Decreto 10.004, de 5 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Este é o entendimento...

Decreto institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos e cria o...

Agência Brasil Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o comitê...

Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento exigindo comprovação da capacidade...

Aguardado há quase um ano pelo setor, foi publicado na terça-feira (1º), no Diário Oficial da União, o decreto que regulamenta trecho do novo...

Novo decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (5) um decreto que permite que todos os órgãos ou entidades da administração pública federal possam...

Sindipúblico consegue liminar para manter em teletrabalho servidores com filhos em...

Wanessa Rodrigues O Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público de goiás (Sindipúblico) conseguiu na Justiça liminar para que servidores públicos filiados que têm filhos em...

Lojas de alimentação em shoppings de Goiânia poderão funcionar com delivery,...

Wanessa Rodrigues As lojas do ramo de alimentação de shoppings centers de Goiânia estão liberadas para funcionar nas modalidades delivery, take away e drive thru....

TJGO publica decreto para contratação de aprovados em cadastro de reserva...

Wanessa Rodrigues Decreto Judiciário nº 817/2021 do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determina a contratação temporária de 42 candidatos aprovados em cadastro de reserva...

Município de Senador Canedo publica novo decreto adequado ao estadual

Acolhendo recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o município de Senador Canedo editou na sexta-feira (19/3) novo decreto adequando as normativas municipais...

MP quer suspender autorização para obras particulares de construção civil em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra o município de Hidrolândia, com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Definidos critérios para digitalização de processos físicos e híbridos durante pandemia

Entrou em vigor nessa terça-feira (2), o Decreto Judiciário nº 669/2021, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos e híbridos durante períodos de...

STF e STJ mantém medidas restritivas em suas dependências após decreto...

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça afirmam que mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia....

MP ajuíza ação para anular decreto de flexibilização em Terezópolis de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianápolis, ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo, com obrigação...

Governo de Goiás prorroga por mais 6 meses estado de emergência...

O Governo de Goiás publicou na noite desta quinta-feira (07/01), no suplemento do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 9.778, que prorroga até...

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