sábado, 16 de janeiro de 2021




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Tag: decreto

Governo de Goiás prorroga por mais 6 meses estado de emergência...

O Governo de Goiás publicou na noite desta quinta-feira (07/01), no suplemento do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 9.778, que prorroga até...

TJGO suspende prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu os prazos processuais dos autos físicos de natureza...

TJGO revoga decisão que decretou a indisponibilidade de bens da filha...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) revogou decisão que decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 100 mil, da filha...

Executivo publica decreto convocando servidores públicos para o trabalho presencial

Marília Costa e Silva O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) determinou, por meio do Decreto 9.751, publicado nessa segunda-feira (30), o retorno ao ambiente...

TJGO suspende efeitos de decreto legislativo que desaprovou contas de ex-prefeito...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, os efeitos de Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Avelinópolis, no interior do Estado,...

Decreto permite reabertura de zoológico e retorno dos eventos e das...

A partir desta quarta-feira (14) estarão liberados 60% das caravanas com excursões de grupos de compras na região da Rua 44, o funcionamento do...

Decreto regulamenta nova Lei de Licenciamento Ambiental, criando sete tipos de...

O Governo de Goiás publicou em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE-GO) de quinta-feira (03/09) o decreto que regulamenta a Lei 20.694, de...

Novo decreto a ser publicado nesta terça pode liberar abertura de...

Com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do Governo de Goiás, o governador Ronaldo Caiado anuncia nesta segunda-feira, dia 13, a partir das...

Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode...

Uma professora temporária da rede pública municipal de Goiânia (GO), que teve o seu contrato suspenso após o Decreto Municipal nº 896/2020, garantiu na...

Desembargador suspende decisão de primeiro que impedia abertura de comércio da...

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Luiz Eduardo de Souza, acaba de conceder liminar que concede efeito suspensivo à...

Em liminar, juiz suspende efeitos de decreto que autorizava reabertura de...

A Justiça concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal n° 1.187/2020 da Prefeitura de Goiânia, que permitia a abertura de shoppings centers,...

Decreto prorroga benefícios fiscais concedidos em Goiás até 31 de dezembro

O governador Ronaldo Caiado assinou decreto, publicado nesta quinta-feira (18/6) no Diário Oficial do Estado, que agrega a prorrogação de vários benefícios fiscais à...

Prefeito de Goiânia, Iris Rezende assina decreto com reabertura de novas...

A Prefeitura de Goiânia publica nesta sexta-feira (19/06), no Diário Oficial do Município, o plano de retomada de determinadas atividades econômicas e sociais na...

TJGO suspende decreto que prevê perda de incentivos fiscais de empresa...

Wanessa Rodrigues Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos do Decreto nº 9.654/2020 do governo de Goiás, que suspendia a...

Decreto proíbe moradores de saírem às ruas e passearem de carro...

Os moradores de Caiapônia, no sudoeste do estado, não poderão sair de casa nos finais de semana. Essa medida consta de decreto da prefeitura...

Governo de Goiás cancela temporada do Araguaia 2020 e estipula multa...

Wanessa Rodrigues Para evitar aglomerações e o avanço da Covid-19, o governo de Goiás cancelou a temporada do Araguaia 2020, tradicional destino de férias no...

Prefeitura de Goiânia divulga regras para reabertura de atividades comerciais na...

Foi publicado nesta sexta-feira (29/5) o decreto nº 1113 com as regras de reabertura de alguns segmentos dentro do plano do retorno seguro de setores que...

Suspenso decreto que prevê que empresa perde incentivos fiscais se demitir...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu, na manhã desta quinta-feira (21), liminar para suspender os efeitos do Decreto 9.654/2020, do governador...

TJGO concede liminar para que academias de ginástica funcionem em Goiás...

Wanessa Rodrigues O desembargador Gilberto Marques Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás, concedeu mandado de segurança para garantir a reabertura das academias de ginástica...

Decreto prorroga suspensão de processos administrativos na administração direta e indireta...

Tendo em vista o estado de transmissão comunitária da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o governo de Goiás publicou novo Decreto (9.663/2020) que...

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