quarta-feira, 01 de abril de 2020




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Tag: decreto

Juiz suspende decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e lotéricas como...

O juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), suspendeu a aplicação do decreto do presidente Jair...

Desembargador do TJGO suspende decreto de Caiado que proibia transporte interestadual

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar que determina o restabelecimento de imediato do transporte rodoviário interestadual de passageiros partindo...

Novo decreto suspende audiências de réus presos e orienta reexame de...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou mais decreto relacionado às alterações nas atividades do Judiciário em decorrência...

Definidas regras para internação compulsória de pacientes com coronavírus e punição...

Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram uma portaria, nesta terça-feira (17), disciplinando regras para...

União não poderá aplicar Decreto que extingue cargos e funções no...

Sentença da 3ª Vara da Justiça Federal de Goiânia acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar à União que se abstenha de...

Extinto na reforma da Previdência do Estado, decreto do TJGO cria...

Apesar de o benefício ser alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e ter sido extinto para o servidores estaduais com a reforma...

Decreto do governo federal obriga empresas a recolherem lixo eletrônico

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor...

Expira e não é prorrogado decreto de calamidade financeira no Estado...

Por não ter sido renovado, perdeu a validade, na semana passada, o decreto que colocava Goiás em situação de calamidade financeira, que impedia, segundo...

Decreto do governo federal quer facilitar combate à fraude em abertura...

O Decreto nº 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações...

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Agência Brasil Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de...

Governo Federal vai publicar decreto que protegerá identidade de denunciantes

Agência Brasil Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas...

Publicado no Diário Oficial da União decreto que institui Programa Ciência...

Agência Brasil O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse...

Decreto disciplina o pedido de vista e prazo para a conferência...

Para corrigir pontuais distorções regulamentares e dar maior celeridade ao julgamento de processos, o Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Economia de Goiás,...

Publicado no Diário Oficial decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário...

Entra em vigor Protocolo de Madri que facilita registro internacional de...

Entrou em vigor hoje (2), no Brasil, o chamado Protocolo de Madri. O tratado internacional ao qual o país aderiu no início de julho...

Decreto torna gratuitas publicações de órgãos federais no Diário Oficial da...

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo...

Decreto do governo de Goiás libera extração e beneficiamento do amianto...

O governador Ronaldo Caiado assinou decreto que regulamenta a autorização, a extração e o beneficiamento do amianto crisotila no Estado de Goiás para exportação....

Decreto define novas regras para a realização de pregões na forma...

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de...

Liminar suspende efeitos de decreto que extingue cargos no Instituto Federal...

Decisão liminar da 3ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, proferida nesta quinta-feira (5), deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás para...

Publicado decreto de aposentadoria voluntária do juiz Luís Antônio Alves Bezerra

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, concedeu aposentadoria voluntária ao magistrado Luís Antônio Alves Bezerra no...

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