Início Tags Decreto

Tag: decreto

Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode...

Uma professora temporária da rede pública municipal de Goiânia (GO), que teve o seu contrato suspenso após o Decreto Municipal nº 896/2020, garantiu na...

Desembargador suspende decisão de primeiro que impedia abertura de comércio da...

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Luiz Eduardo de Souza, acaba de conceder liminar que concede efeito suspensivo à...

Em liminar, juiz suspende efeitos de decreto que autorizava reabertura de...

A Justiça concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal n° 1.187/2020 da Prefeitura de Goiânia, que permitia a abertura de shoppings centers,...

Decreto prorroga benefícios fiscais concedidos em Goiás até 31 de dezembro

O governador Ronaldo Caiado assinou decreto, publicado nesta quinta-feira (18/6) no Diário Oficial do Estado, que agrega a prorrogação de vários benefícios fiscais à...

Prefeito de Goiânia, Iris Rezende assina decreto com reabertura de novas...

A Prefeitura de Goiânia publica nesta sexta-feira (19/06), no Diário Oficial do Município, o plano de retomada de determinadas atividades econômicas e sociais na...

TJGO suspende decreto que prevê perda de incentivos fiscais de empresa...

Wanessa Rodrigues Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu os efeitos do Decreto nº 9.654/2020 do governo de Goiás, que suspendia a...

Decreto proíbe moradores de saírem às ruas e passearem de carro...

Os moradores de Caiapônia, no sudoeste do estado, não poderão sair de casa nos finais de semana. Essa medida consta de decreto da prefeitura...

Governo de Goiás cancela temporada do Araguaia 2020 e estipula multa...

Wanessa Rodrigues Para evitar aglomerações e o avanço da Covid-19, o governo de Goiás cancelou a temporada do Araguaia 2020, tradicional destino de férias no...

Prefeitura de Goiânia divulga regras para reabertura de atividades comerciais na...

Foi publicado nesta sexta-feira (29/5) o decreto nº 1113 com as regras de reabertura de alguns segmentos dentro do plano do retorno seguro de setores que...

Suspenso decreto que prevê que empresa perde incentivos fiscais se demitir...

O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu, na manhã desta quinta-feira (21), liminar para suspender os efeitos do Decreto 9.654/2020, do governador...

TJGO concede liminar para que academias de ginástica funcionem em Goiás...

Wanessa Rodrigues O desembargador Gilberto Marques Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás, concedeu mandado de segurança para garantir a reabertura das academias de ginástica...

Decreto prorroga suspensão de processos administrativos na administração direta e indireta...

Tendo em vista o estado de transmissão comunitária da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o governo de Goiás publicou novo Decreto (9.663/2020) que...

Decreto prevê que escritórios de advocacia de Goiânia só poderão abrir...

O Decreto nº 1050, publicado nesta segunda-feira (18) pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (DEM), determina que os escritórios de advocacia só poderão...

Decreto do governo de Goiás agiliza liquidação de estatais que se...

Processos de liquidação de empresas estatais que estão em fase de encerramento de suas atividades, mas que, ainda assim, se arrastam há mais de...

OAB-GO pede ao governo que reveja decreto e permita aos advogados...

Marília Costa e Silva O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (CSOAB) e Subseções enviaram nesta segunda-feira requerimento formal ao...

Decreto estadual deixa claro a suspensão de prazos dos processos administrativos...

Após solicitação feita em 14 de março pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, o Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe publicado...

Por conta da proibição em realizar reuniões, juiz prorroga mandato de...

Wanessa Rodrigues O juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, em substituição eventual na 1ª Vara Cível de Caldas Novas, concedeu liminar para prorrogar o...

Juiz suspende decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e lotéricas como...

O juiz federal substituto Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), suspendeu a aplicação do decreto do presidente Jair...

Desembargador do TJGO suspende decreto de Caiado que proibia transporte interestadual

Marília Costa e Silva O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar que determina o restabelecimento de imediato do transporte rodoviário interestadual de passageiros partindo...

Novo decreto suspende audiências de réus presos e orienta reexame de...

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou mais decreto relacionado às alterações nas atividades do Judiciário em decorrência...

Últimas Notícias