sexta-feira, 16 de abril de 2021




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Novo decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (5) um decreto que permite que todos os órgãos ou entidades da administração pública federal possam...

Sindipúblico consegue liminar para manter em teletrabalho servidores com filhos em...

Wanessa Rodrigues O Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público de goiás (Sindipúblico) conseguiu na Justiça liminar para que servidores públicos filiados que têm filhos em...

Lojas de alimentação em shoppings de Goiânia poderão funcionar com delivery,...

Wanessa Rodrigues As lojas do ramo de alimentação de shoppings centers de Goiânia estão liberadas para funcionar nas modalidades delivery, take away e drive thru....

TJGO publica decreto para contratação de aprovados em cadastro de reserva...

Wanessa Rodrigues Decreto Judiciário nº 817/2021 do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determina a contratação temporária de 42 candidatos aprovados em cadastro de reserva...

Município de Senador Canedo publica novo decreto adequado ao estadual

Acolhendo recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o município de Senador Canedo editou na sexta-feira (19/3) novo decreto adequando as normativas municipais...

MP quer suspender autorização para obras particulares de construção civil em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública (ACP) contra o município de Hidrolândia, com pedido de liminar para que sejam suspensos...

Definidos critérios para digitalização de processos físicos e híbridos durante pandemia

Entrou em vigor nessa terça-feira (2), o Decreto Judiciário nº 669/2021, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos e híbridos durante períodos de...

STF e STJ mantém medidas restritivas em suas dependências após decreto...

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça afirmam que mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia....

MP ajuíza ação para anular decreto de flexibilização em Terezópolis de...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianápolis, ajuizou ação declaratória de nulidade de ato administrativo, com obrigação...

Governo de Goiás prorroga por mais 6 meses estado de emergência...

O Governo de Goiás publicou na noite desta quinta-feira (07/01), no suplemento do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 9.778, que prorroga até...

TJGO suspende prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal em...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu os prazos processuais dos autos físicos de natureza...

TJGO revoga decisão que decretou a indisponibilidade de bens da filha...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) revogou decisão que decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 100 mil, da filha...

Executivo publica decreto convocando servidores públicos para o trabalho presencial

Marília Costa e Silva O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) determinou, por meio do Decreto 9.751, publicado nessa segunda-feira (30), o retorno ao ambiente...

TJGO suspende efeitos de decreto legislativo que desaprovou contas de ex-prefeito...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, liminarmente, os efeitos de Decreto Legislativo da Câmara Municipal de Avelinópolis, no interior do Estado,...

Decreto permite reabertura de zoológico e retorno dos eventos e das...

A partir desta quarta-feira (14) estarão liberados 60% das caravanas com excursões de grupos de compras na região da Rua 44, o funcionamento do...

Decreto regulamenta nova Lei de Licenciamento Ambiental, criando sete tipos de...

O Governo de Goiás publicou em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE-GO) de quinta-feira (03/09) o decreto que regulamenta a Lei 20.694, de...

Novo decreto a ser publicado nesta terça pode liberar abertura de...

Com transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do Governo de Goiás, o governador Ronaldo Caiado anuncia nesta segunda-feira, dia 13, a partir das...

Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode...

Uma professora temporária da rede pública municipal de Goiânia (GO), que teve o seu contrato suspenso após o Decreto Municipal nº 896/2020, garantiu na...

Desembargador suspende decisão de primeiro que impedia abertura de comércio da...

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Luiz Eduardo de Souza, acaba de conceder liminar que concede efeito suspensivo à...

Em liminar, juiz suspende efeitos de decreto que autorizava reabertura de...

A Justiça concedeu liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal n° 1.187/2020 da Prefeitura de Goiânia, que permitia a abertura de shoppings centers,...

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