segunda-feira, 27 de janeiro de 2020




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Tag: decreto

Decreto do governo federal quer facilitar combate à fraude em abertura...

O Decreto nº 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações...

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Agência Brasil Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de...

Governo Federal vai publicar decreto que protegerá identidade de denunciantes

Agência Brasil Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas...

Publicado no Diário Oficial da União decreto que institui Programa Ciência...

Agência Brasil O Programa Ciência na Escola que, entre outras medidas, objetiva aprimorar o estudo de ciências nas escolas de educação básica, estimular o interesse...

Decreto disciplina o pedido de vista e prazo para a conferência...

Para corrigir pontuais distorções regulamentares e dar maior celeridade ao julgamento de processos, o Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Economia de Goiás,...

Publicado no Diário Oficial decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário...

Entra em vigor Protocolo de Madri que facilita registro internacional de...

Entrou em vigor hoje (2), no Brasil, o chamado Protocolo de Madri. O tratado internacional ao qual o país aderiu no início de julho...

Decreto torna gratuitas publicações de órgãos federais no Diário Oficial da...

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo...

Decreto do governo de Goiás libera extração e beneficiamento do amianto...

O governador Ronaldo Caiado assinou decreto que regulamenta a autorização, a extração e o beneficiamento do amianto crisotila no Estado de Goiás para exportação....

Decreto define novas regras para a realização de pregões na forma...

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de...

Liminar suspende efeitos de decreto que extingue cargos no Instituto Federal...

Decisão liminar da 3ª Vara da Justiça Federal de Goiânia, proferida nesta quinta-feira (5), deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás para...

Publicado decreto de aposentadoria voluntária do juiz Luís Antônio Alves Bezerra

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, concedeu aposentadoria voluntária ao magistrado Luís Antônio Alves Bezerra no...

MPF ajuíza ação para suspender efeitos do decreto que extingue cargos...

Foi distribuída para a 3ª Vara da Justiça Federal em Goiás a ação civil pública proposta na sexta-feira passada (2) pelo Ministério Público Federal...

Projeto susta parte de decreto que regulamentou Lei de Introdução ao...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 400/19 susta parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que regulamentou trechos da Lei de Introdução às...

Decreto de Bolsonaro inclui comunicadores e ambientalistas em programa de proteção

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir...

Com decreto de Bolsonaro, OAB perde vaga no Conselho Nacional de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um...

OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para...

Presidente Jair Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...

Antônio Gomide quer sustar dispositivos de decreto que impõe sigilo a...

Projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), pede para que sejam sustados os efeitos do inciso XI, do artigo 5º...

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra...

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