terça-feira, 21 de maio de 2019




Início Tags Decreto

Tag: decreto

Publicado decreto que disciplina o teletrabalho no Tribunal de Justiça de...

Marília Costa e Silva Foi publicado nesta segunda-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 1.340/2019, que regulamenta a Resolução nº 98/19,...

Decreto de Bolsonaro facilita porte de arma para advogados, oficiais de...

O Decreto 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de arma para algumas categorias, entre elas,...

Decreto para colecionadores de armas será assinado nesta terça-feira

O Palácio do Planalto confirmou que nesta terça-feira (7) o presidente Jair Bolsonaro comanda, a partir das 16h, a cerimônia de assinatura do novo...

Projeto susta decreto que revogou contribuição sindical em folha de pagamento

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 75/19 susta o decreto presidencial que revogou dispositivos que regulam o desconto da contribuição a sindicatos e associações...

Bolsonaro assina decreto que acaba com o horário de verão no...

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a...

Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de...

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e...

Liminar suspende decreto de prefeito de Alexânia que determinou intervenção em...

Wanessa Rodrigues O Juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da comarca de Alexânia, concedeu liminar para suspender efeitos de decreto executivo (nº 58/2019), da prefeitura...

7 Novidades que você precisa saber sobre os reais efeitos do...

No dia 29 de março de 2019, última sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto N. 9.739/2019 que estabelece algumas alterações...

Estado terá de nomear vogais e suplentes de mais três entidades...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás tem 15 dias para nomear, por meio de decreto, vogal e suplente de entidades que não tiveram representantes escolhidos...

Murillo de Faria Ferro é escolhido novo vogal da Juceg na...

O advogado Murillo de Faria Ferro foi escolhido vogal da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) pelo governador Ronaldo Caiado. O decreto foi...

Proposta susta decreto que permitiu a comissionados determinar sigilo a dados...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19 suspende o decreto presidencial que alterou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei 12.527/11)...

Considerado nulo decreto da prefeitura de Minaçu que impedia empresas de...

Wanessa Rodrigues A juíza Thaís Lopes Lanza Monteiro, da Vara da Fazenda Pública de Minaçu, decretou a nulidade de parte do Decreto Municipal nº 1.161/2017,...

Decreto torna obrigatória a execução dos hinos nacional e goiano nas...

Em decreto publicado esta semana, o governador Ronaldo Caiado tornou obrigatória a execução dos hinos nacional e goiano uma vez por semana em todas...

Da inconstitucionalidade do Decreto nº 9.685/2019 (Armas de Fogo)

*Carlos Eduardo Rios do Amaral É lição comezinha em Direito a de que compete privativamente à União legislar sobre matéria civil, comercial, penal e material...

Em votação única, deputados aprovam decreto de calamidade financeira do governo

Os deputados aprovaram, em votação única, o decreto legislativo que determina situação de calamidade financeira no âmbito do Estado de Goiás durante a sessão...

‘Decreto sobre sigilo não compromete transparência’, diz ministro da CGU

O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, defendeu o decreto que ampliou o rol de servidores comissionados autorizados a classificar...

Governo de Goiás decreta calamidade financeira nas contas públicas

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decretou hoje (21) estado de calamidade financeira por pelo menos seis meses. A medida será encaminhada à...

Decano do STF decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade...

Presidente Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização...

Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza posse de armas de fogo

O presidente Jair Bolsonaro assina nesta terça-feira (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou...

Últimas Notícias