segunda-feira, 21 de setembro de 2020




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Procon alerta para prazo final da declaração de quitação anual

Maio é o prazo limite para a entrega da Declaração de Quitação Anual de Débitos alerta o Procon. De acordo com a Lei Federal...

É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem...

Novas e importantes modificações à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), promovidas por meio da Resolução nº 214, passam a incidir, decisivamente, em...

Governo vai checar autodeclaração de cotistas negros em concursos

 Agência Brasil Uma portaria conjunta publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União instituiu um grupo de trabalho (GT) com a finalidade...

Seminário internacional: aprovada a Declaração de Brasília por um Sistema Acusatório

Nesta quarta-feira (23), foi aprovada a Declaração de Brasília por um Sistema Acusatório. Divulgado no fim do seminário internacional “Sistema penal acusatório: realidades e...

Extinta ADI contra norma que obrigava juiz a declarar razões de...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4260, em que três associações de magistrados...

De forma voluntária, doadores podem informar à Justiça Eleitoral financiamento de...

Doadores e fornecedores de bens e serviços podem participar ativamente do processo de fiscalização do financiamento de campanha nas Eleições Municipais 2016. Por meio...

Empresas e pessoas físicas com bens no exterior devem declarar a...

O Banco Central (BC) começa a receber hoje (15) a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de...

Prazo para apresentar primeira declaração do Simples termina dia 20

A Coordenação da Secretaria da Fazenda, que cuida do Simples Nacional, informa aos contribuintes goianos que vence no dia 20 deste mês o prazo...

Contribuintes devem apresentar declaração de sustituição tributária até o dia 20

Vence no próximo dia 20 o prazo para apresentação da primeira Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA), em vigor desde...

Empresas inativas devem entregar declaração à Receita a partir de janeiro

As empresas inativas têm que apresentar declaração à Receita Federal. As empresas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário 2015 devem entregar a Declaração...

Aprovado projeto que obriga servidor goiano a apresentar declaração de renda

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nessa quinta-feira (8) projeto de lei que estabelece obrigação de declaração de...

Corte Especial do STJ muda entendimento sobre recurso antes de embargos

Como embargos de declaração servem apenas para corrigir ou esclarecer decisões judiciais, não podem ser requisito prévio para a apresentação de apelações e recursos....

Receita lança rascunho da declaração do Imposto de Renda de 2016

A partir de hoje (21), o contribuinte pode armazenar os dados fiscais em tempo real. A Receita Federal lançou a ferramenta de preenchimento do...

Procon Goiás alerta para declaração de quitação anual

Maio é o mês da entrega da declaração de quitação anual de débitos pelas empresas prestadoras de serviços públicos ou privados aos consumidores, de...

Contribuintes podem retificar declaração do IR a partir de hoje

Agência Brasil Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das 8h de hoje...

Termina hoje prazo para entrega da declaração do IRPF 2015

Termina hoje (30) às 23h59 o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Até as 17h de ontem,...

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