sexta-feira, 06 de dezembro de 2019




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Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência...

O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de regência exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos...

Instruções da Receita Federal para declaração de bitcoin

*Cinthya Imano Vicente Ribeiro O Bitcoin teve início em um trabalho denominado Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system apresentado em 2008, em um grupo de discussão sobre...

Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de...

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30...

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Juiz declara prescrição intercorrente de processo que ficou paralisado por 13...

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Começou na segunda-feira (13) o prazo para produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR), referente ao exercício de 2018....

Faculdade oferece orientação gratuita para declaração do Imposto de Renda

Com o objetivo de promover esclarecimentos sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da Faculdade...

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As dúvidas sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF são recorrentes e podem aumentar com as...

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Agência Brasil O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26),...

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Um despacho publicado na quarta-feira (10) no sistema de movimentação processual do site do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina fugiu do linguajar...

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A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a banca responsável pela realização de concurso público confirme a veracidade...

Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido

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Contribuintes já podem entregar declaração do Imposto de Renda

Agência Brasil Começa hoje (2) o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016....

Procon alerta para prazo final da declaração de quitação anual

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Novas e importantes modificações à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), promovidas por meio da Resolução nº 214, passam a incidir, decisivamente, em...

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Nesta quarta-feira (23), foi aprovada a Declaração de Brasília por um Sistema Acusatório. Divulgado no fim do seminário internacional “Sistema penal acusatório: realidades e...

Extinta ADI contra norma que obrigava juiz a declarar razões de...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4260, em que três associações de magistrados...

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