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Tag: declaração

PL prevê pagamento da restituição do Imposto de Renda em 2020...

O Projeto de Lei 1882/20 altera a Lei Nacional da Quarentena para obrigar a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento...

MP aciona 3 ex-prefeitos de São Miguel do Araguaia por não...

O Ministério Público de Goiás, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Araguaia, propôs quatro ações relativas a irregularidades identificadas...

Não se deve pagar imposto de renda sobre indenizações, orientam advogados

O prazo para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020 começa no próximo dia 2 de março. E mesmo...

Para declaração de existência de sócio oculto é necessário haver prova...

Se a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) resultar em dados evasivos e restritos, sendo impossível concluir com absoluta certeza...

Começa hoje prazo para entrega da declaração do Imposto sobre a...

A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade...

Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência...

O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de regência exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos...

Instruções da Receita Federal para declaração de bitcoin

*Cinthya Imano Vicente Ribeiro O Bitcoin teve início em um trabalho denominado Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system apresentado em 2008, em um grupo de discussão sobre...

Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de...

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30...

Saiba quais documentos reunir para fazer a declaração do IR Pessoa...

A declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2019 deverá ser entregue entre 7 de março a 30 de abril. O primeiro passo...

Juiz declara prescrição intercorrente de processo que ficou paralisado por 13...

Wanessa Rodrigues O juiz José Ricardo M. Machado, da 6ª Vara Cível de Goiânia, declarou a prescrição intercorrente de um processo de execução de Título...

Já começou prazo para entrega da declaração do imposto sobre área...

Começou na segunda-feira (13) o prazo para produtores rurais entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR), referente ao exercício de 2018....

Faculdade oferece orientação gratuita para declaração do Imposto de Renda

Com o objetivo de promover esclarecimentos sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da Faculdade...

Novidades na Declaração de Imposto de Renda são tema de curso...

As dúvidas sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF são recorrentes e podem aumentar com as...

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda Pessoa Física de...

Agência Brasil O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26),...

Servidora posta, sem perceber, declaração de amor no lugar de despacho...

Um despacho publicado na quarta-feira (10) no sistema de movimentação processual do site do Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina fugiu do linguajar...

AGU defende no STJ que banca verifique declaração de candidato que...

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a banca responsável pela realização de concurso público confirme a veracidade...

Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido

O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 6646/16) que obriga a inclusão da deficiência do recém-nascido na...

Contribuintes já podem entregar declaração do Imposto de Renda

Agência Brasil Começa hoje (2) o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016....

Procon alerta para prazo final da declaração de quitação anual

Maio é o prazo limite para a entrega da Declaração de Quitação Anual de Débitos alerta o Procon. De acordo com a Lei Federal...

É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem...

Novas e importantes modificações à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), promovidas por meio da Resolução nº 214, passam a incidir, decisivamente, em...

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