terça-feira, 25 de janeiro de 2022
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TJGO é o terceiro que mais produziu sentenças, acórdãos e decisões...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi um dos três tribunais estaduais de médio porte do país que mais produziu sentenças,...

Ministro Fachin anula decisões contra Lula e ex-presidente recupera direitos políticos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (8/03) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dadas...

Supremo mantém decisões para nomeação de aprovados em concurso público

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender decisões do Tribunal de Justiça...

MP-GO requer averiguação de pedidos de suspeição em processos contra médico...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 73ª Promotoria de Justiça de Goiânia, requereu ao Conselho Superior da Magistratura de Goiás –...

Município de Mineiros terá de efetivar posse de aprovados em concurso...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou que o município de Mineiros, no interior do Estado, efetive a posse de quatro candidatos...

Juiz diz que decisões de colegas de soltura de investigados com...

O juiz de Direito substituto José de Souza Brandão Neto, da comarca de Cícero Dantas, na Bahia, ao converter prisão em flagrante por roubo...

Ministro Schietti lança manual sobre fundamentação de decisões em direito criminal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveram nesta quarta-feira (13) o lançamento do...

TJGO garante mais eficácia e ampla defesa em recursos contra decisões...

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Justiça suspende captação de água por pivôs de irrigação sem licença

A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás (Secima) conseguiu suspender duas decisões judiciais que autorizavam...

Lançada plataforma para subsidiar decisões sobre medicamento ou tratamento médico

Dar ao magistrado fundamentos científicos para decidir se concede ou não determinado medicamento ou tratamento médico a quem aciona a Justiça é o objetivo...

Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho

Ao julgar um processo, o magistrado pode realizar despachos, decisões interlocutórias e sentenças. O CNJ Serviço desta semana explica cada um desses pronunciamentos do...

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Um ano após o início da vigência do Estatuto da Primeira Infância, em março de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu...

Exigência constitucional: por que a Justiça prende e a Justiça solta?

Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os seus membros. O juiz...

Advogada fala hoje sobre os reflexos de recentes decisões do STF...

A advogada especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Ludmila Torres, ministrará palestra hoje (8), às 19 horas, na sede da Subseção da OAB...

STF suspende todos os processos e decisões sobre ultratividade de acordos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na sexta-feira (14) medida cautelar para suspender todos os processos e efeitos de decisões...

Decisões impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão

O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente...

Advogados podem denunciar, no Observatório do Novo CPC, atos e decisões...

Foi apresentado ao Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta terça-feira (20), o Observatório do Novo CPC, plataforma desenvolvida pela entidade para...

CNJ disponibilizará dados técnicos para subsidiar decisões judicais sobre saúde

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Dez anos após a publicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), a violência contra mulheres no Brasil ainda apresenta números expressivos. De acordo com...

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  O assessoramento técnico de especialistas em Saúde a magistrados de todo o país irá melhor qualificar as decisões judiciais, adequar o volume de processos,...

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