sexta-feira, 24 de janeiro de 2020




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Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde

*Fernando Bianchi O crescimento das ações judiciais tratando de questões relacionadas à saúde, tem cada vez mais conquistado relevância na movimentação e no volume de demandas...

Decisões judiciais paralisam 48 obras orçadas em R$ 149 bilhões, diz...

Levantamento divulgado hoje (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no país 48 grandes obras públicas paralisadas em decorrência de decisões...

TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As...

Defensoria e PGM discutem intimação das decisões judiciais obtidas durante plantão

A intimação das decisões judiciais obtidas durante plantão (feriados, finais de semana e fora do horário comercial) foi pauta de reunião ocorrida nesta quinta-feira...

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A Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) não é responsável pela perícia técnica de documentos apresentados por sócios durante o processo abertura de...

Suspensão temporária do WhatsApp não viola direitos à comunicação e à...

“A suspensão temporária de um aplicativo, que de forma contumaz descumpre a legislação brasileira, não viola nem de longe os direitos à comunicação e...

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