quarta-feira, 22 de janeiro de 2020




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Tag: decisão

Viver é condenada a restituir integralmente valores pagos por consumidora que...

Wanessa Rodrigues A construtora Inpar Projeto 45 SPE Ltda., atualmente Viver Incorporadora e Construtora S.A, foi condenada a restituir, de forma integral, valores pagos por...

Após cobrança do MP, Câmara de Campos Verdes declara a perda...

Por recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o presidente da Câmara de Campos Verdes, Emídio Vicente de Souza, deu cumprimento à decisão judicial...

Judiciário reconhece nulidade de questões da prova de Agente de Segurança...

Wanessa Rodrigues A juíza Livia Vaz da Silva, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, reconheceu a nulidade de duas questões da prova...

Por falta de provas, advogada é absolvida da acusação dos crimes...

Wanessa Rodrigues Uma advogada de Goiás foi absolvida da acusação de apropriação indébita, estelionato e constrangimento ilegal. Segundo denúncia do Ministério Público (MP-GO), a profissional...

Ipasgo terá de custear tratamento de beneficiário portador de carcinoma peritoneal...

Wanessa Rodrigues O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) terá de custear tratamento de um beneficiário portador de carcinoma peritoneal e tumor...

AGU não deve recorrer da decisão do Supremo que suspendeu extinção...

Agência Brasil O advogado-geral da União, André Mendonça, informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a...

Presidente do TJGO suspende liminar que impedia tramitação da PEC da...

Wanessa Rodrigues O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Walter Carlos Lemes, suspendeu a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda...

Juiz revoga ordem de penhora e mandado de imissão de posse...

Wanessa Rodrigues O Juiz da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Nickerson Pires Ferreira, revogou uma ordem de penhora e um mandado de imissão...

TST mantém decisão de Goiás que negou rescisão indireta a uma...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu rescisão indireta de uma gestante que entrou com o pedido judicial por não ter recebido...

TJGO despronuncia acusado de homicídio mandado a júri com base em...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) despronunciou um empresário que havia sido mandado a júri acusado de homicídio. Os magistrados acolheram recurso...

Justiça suspende leilão de imóvel por não cumprimento de cláusula contratual

Wanessa Rodrigues O juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, concedeu liminar para suspender efeitos de leilão extrajudicial...

Imobiliária de Caldas Novas é condenada a restituir proprietário de imóvel...

Wanessa Rodrigues A Justiça determinou que a imobiliária Caldas Temporada Imoveis – Me, de Caldas Novas, restitua o proprietário de um imóvel em mais de...

Limiro escreve hoje sobre decisão do TJGO a respeito da relativa...

A relativa soberania da Assembleia Geral de Credores (AGC) na recuperação judicial é o tema da coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (18). Nela,...

Justiça arquiva inquérito contra motorista de aplicativo acusado de importunação sexual

Wanessa Rodrigues O juiz Ricardo Prata, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, determinou o arquivamento de inquérito policial contra um motorista de aplicativo acusado de...

Juíza recebe denúncia contra advogado e ex-assistente de juiz que teriam...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, recebeu a denúncia do Ministério Público de Goiás...

TJGO aplica efeito suspensivo em ação de imissão de posse por...

Wanessa Rodrigues O desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu efeito suspensivo a uma decisão que determinou imissão...

Juiz reconhece tese de escritório goiano e determina que devedor indique...

Wanessa Rodrigues O juiz João Luís Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, reconheceu tese do escritório goiano Tibúrcio Advogados de que o prazo para...

Decisão do Supremo sobre prisão em 2ª instância pode afetar 4,9...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser...

TRT de Goiás determina desbloqueio de valores penhorados em conta salário...

Wanessa Rodrigues  O desembargador Federal do Trabalho Mário Sérgio Botazzo, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) concedeu liminar para determinar o imediato desbloqueio...

Universidade deverá abonar faltas de aluno com depressão que foi reprovado...

Wanessa Rodrigues  A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deverá abonar as faltas de um aluno de Goiás reprovado em disciplina do curso de...

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