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Tag: decisão

INSS terá de conceder aposentadoria por invalidez a trabalhador idoso, analfabeto...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder benefício de aposentadoria por invalidez a um beneficiário de 62 anos que...

Com base no melhor para a criança, juíza defere pedido de...

Wanessa Rodrigues Os avós maternos conseguiram na Justiça a guarda provisória do neto menor. Eles cuidam da criança desde o nascimento. A decisão é da...

TJGO mantém decisão de rescisão de contrato entre Cinema Lumière e...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que determinou que a empresa Cinemas Majestic Ltda. (Cinema Lumière) desocupe...

Justiça reconhece contrato por tempo indeterminado de trabalhadora que atuou mais...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora conseguiu na Justiça a nulidade de contrato temporário e o reconhecimento de contrato por tempo indeterminado. Ela atuou por mais de...

Liminar permite que Sindgestor de Goiás importe vacinas sem ter que...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (Sindgstor) conseguiu liminar para importar vacinas contra o novo Coronavírus sem a necessidade de realizar doações...

TST reforma sentença de Goiás e garante a uma trabalhadora salários...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que descobriu que estava grávida após ser dispensada do trabalho, conseguiu na Justiça o direito de receber salários e demais vantagens...

Mulher consegue na Justiça o direito de voltar a utilizar o...

Wanessa Rodrigues Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de voltar a utilizar o nome de solteira mesmo estando casada e sem intenção da dissolução...

TRT de Goiás mantém justa causa de eletricista por faltas reiteradas...

Por entender que um eletricista veicular teria sido negligente ao faltar sem motivo ao trabalho, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de...

Liminar suspende efeitos de sentença que homologou cálculos de indenização em...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de transporte de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de decisão que homologou cálculos de indenização por morte em...

Juízes emitem nota de retratação após criticarem decisão de desembargadora do...

Uma decisão da desembargadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Nelma Branco Ferreira Perilo, revertendo, em 16 de dezembro...

Candidato acima do limite de idade poderá permanecer em concurso das...

Wanessa Rodrigues Um candidato que foi impedido de se inscrever para o concurso das Forças Armadas por conta do limite de idade conseguiu na Justiça...

Decisão do Conselho da Justiça Federal facilita resgate de precatórios e...

A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução Conselho da Justiça Federal 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham...

Alego vai recorrer de decisão liminar que suspende PEC da Previdência...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ainda não foi notificada sobre a nova decisão liminar que suspendeu os efeitos da Emenda à Constituição Estadual...

Candidato do concurso para delegado da PCGO consegue na Justiça direito...

Wanessa Rodrigues Um candidato que havia sido eliminado do concurso público para o cargo de Delegado Substituto da Polícia Civil de Goiás (Edital nº 0001/2018)...

Juiz inverte ônus da prova e determina que Estado publique cronograma...

Wanessa Rodrigues Candidatos do concurso para Auditor-Fiscal da Receita Estadual conseguiram na Justiça mais uma decisão, dada em Embargos de Declaração, que determina a divulgação...

Estudante com déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu tempo adicional de 60 minutos...

Em menos de sete horas, juiz em plantão judiciário nomeia filho...

Wanessa Rodrigues Em pouco menos de sete horas, o juiz Ronnie Paes Sandre, em atuação no plantão judiciário do 1º Grau Cível na capital concedeu...

Turma Recursal entende que atos de advogados devem ser apurados pela...

Wanessa Rodrigues A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou multa por litigância de má-fé aplicada, solidariamente, a quatros advogados e um cliente....

“Inconsistência com o quê? Com o seu “achar”?, diz juiz eleitoral...

Wanessa Rodrigues "Inconsistência com o que? Com o seu 'achar'? Cadê a prova dessa inconsistência?" Trouxe algum BU colado em porta de seção que teve...

Candidata considerada não alfabetizada por juiz consegue no TRE-GO direito a...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que teve o pedido de registro de candidatura negado por suspostamente ser analfabeta, conseguiu na Justiça o direito de concorrer ao...

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