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Tag: decisão

TRT de Goiás mantém justa causa de eletricista por faltas reiteradas...

Por entender que um eletricista veicular teria sido negligente ao faltar sem motivo ao trabalho, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de...

Liminar suspende efeitos de sentença que homologou cálculos de indenização em...

Wanessa Rodrigues Uma empresa de transporte de Goiânia conseguiu na Justiça liminar para suspender efeitos de decisão que homologou cálculos de indenização por morte em...

Juízes emitem nota de retratação após criticarem decisão de desembargadora do...

Uma decisão da desembargadora da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Nelma Branco Ferreira Perilo, revertendo, em 16 de dezembro...

Candidato acima do limite de idade poderá permanecer em concurso das...

Wanessa Rodrigues Um candidato que foi impedido de se inscrever para o concurso das Forças Armadas por conta do limite de idade conseguiu na Justiça...

Decisão do Conselho da Justiça Federal facilita resgate de precatórios e...

A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução Conselho da Justiça Federal 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham...

Alego vai recorrer de decisão liminar que suspende PEC da Previdência...

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ainda não foi notificada sobre a nova decisão liminar que suspendeu os efeitos da Emenda à Constituição Estadual...

Candidato do concurso para delegado da PCGO consegue na Justiça direito...

Wanessa Rodrigues Um candidato que havia sido eliminado do concurso público para o cargo de Delegado Substituto da Polícia Civil de Goiás (Edital nº 0001/2018)...

Juiz inverte ônus da prova e determina que Estado publique cronograma...

Wanessa Rodrigues Candidatos do concurso para Auditor-Fiscal da Receita Estadual conseguiram na Justiça mais uma decisão, dada em Embargos de Declaração, que determina a divulgação...

Estudante com déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu tempo adicional de 60 minutos...

Em menos de sete horas, juiz em plantão judiciário nomeia filho...

Wanessa Rodrigues Em pouco menos de sete horas, o juiz Ronnie Paes Sandre, em atuação no plantão judiciário do 1º Grau Cível na capital concedeu...

Turma Recursal entende que atos de advogados devem ser apurados pela...

Wanessa Rodrigues A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás afastou multa por litigância de má-fé aplicada, solidariamente, a quatros advogados e um cliente....

“Inconsistência com o quê? Com o seu “achar”?, diz juiz eleitoral...

Wanessa Rodrigues "Inconsistência com o que? Com o seu 'achar'? Cadê a prova dessa inconsistência?" Trouxe algum BU colado em porta de seção que teve...

Candidata considerada não alfabetizada por juiz consegue no TRE-GO direito a...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que teve o pedido de registro de candidatura negado por suspostamente ser analfabeta, conseguiu na Justiça o direito de concorrer ao...

MP recorre pedindo nulidade de habeas corpus que trancou investigações contra...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) opôs nessa quarta-feira (14/10) embargos de declaração contra a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...

CNJ decide que presos serão direcionados a presídios e cadeias conforme...

A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas,...

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide...

​Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não enseja condenação em honorários...

Município de Nova Crixás é condenado a indenizar chacareiro que perdeu...

Wanessa Rodrigues  O Município de Nova Crixás, no interior de Goiás, foi condenado a pagar R$ 40 mil, a título de danos morais, e  R$...

Justiça penhora sede de empresa para garantir pagamento de débitos fiscais 

O juiz Leonardo Naciff Bezerra, de Campinorte, determinou a penhora de imóvel onde funciona a sede de uma indústria de estruturas metálicas para garantir pagamento de débitos...

Estado de Goiás terá de publicar cronograma de nomeações de concurso...

Por determinação judicial, o Estado de Goiás terá de publicar cronograma detalhado para as nomeações planejadas dos aprovados no concurso para delegado da Polícia...

Decisão impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Tupã obteve uma decisão judicial que impediu o bloqueio do valor referente ao auxílio emergencial...

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