quinta-feira, 19 de setembro de 2019




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Tag: decisão

Após demorar 384 dias para cumprir decisão judicial, Claro é multada...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve multa de R$31.520,00 aplicada à Claro S/A após atraso para cumprir sentença judicial....

STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e...

Liminar suspende ato que limitava acesso de advogados a clientes reclusos...

A juíza da Vara das Fazendas Públicas Estadual da Comarca de Luziânia, Flávia Cristina Zuza, concedeu liminar em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela...

Banco terá de suspender desconto de empréstimo cobrado como fatura de...

Wanessa Rodrigues O Banco BMG S/A terá de suspender descontos em folha de pagamento de uma consumidora que fez dois empréstimos consignados. A instituição financeira...

Conselheiro da OAB-GO vota contra decisão da entidade sobre porte de...

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o advogado Rodrigo Lustosa abriu divergência em relação ao voto vencedor de Moacyr...

MP exige cumprimento de decisão que obriga Estado a nomear mais...

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia está requerendo na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia o cumprimento de acordão que obriga...

Justiça suspende leilão de fazenda em Mossâmedes por suspeita de vícios...

Wanessa Rodrigues O juiz Nickerson Pires Ferreira, 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, suspendeu o leilão de uma fazenda em Mossâmedes, no interior do...

Ex-prefeito de Sanclerlândia é absolvido da acusação de crime ambiental

Wanessa Rodrigues O ex-prefeito de Sanclerlândia, Walkler Rodrigues Soares, foi absolvido da acusação de crime ambiental naquele município. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO),...

Justiça suspende processo sobre imóvel penhorado por falta de citação dos...

Wanessa Rodrigues Os proprietários de uma fazenda no interior de Goiás conseguiram liminar para suspensão do processo e das medidas constritivas sobre o imóvel, que...

Justiça determina que Ipasgo libere procedimento cirúrgico para idosa segurada do...

Wanessa Rodrigues O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) arcar com custos de cirurgia (retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia) de uma idosa de...

Candidata aprovada em concurso que não soube da convocação terá de...

Wanessa Rodrigues Uma candidata aprovada em concurso da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, mas que não tomou ciência de sua convocação, conseguiu na Justiça...

Vereador de Itumbiara é afastado do cargo por suspeita de receber...

Atendendo ação civil pública proposta pelas promotorias de Justiça de Itumbiara, o juiz Danilo Batista Cordeiro, em substituição na 3ª Vara Cível, da Fazenda...

Justiça Federal determina que INSS conceda benefício assistencial a mulher com...

Wanessa Rodrigues Após seis negativas de pedidos administrativos de concessão do benefício de prestação continuada, uma portadora de doença rara (lúpus eritematoso sistêmico) conseguiu na...

Estudo elaborado por membro do MP de Goiás é citado em...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), fez menção a estudo do promotor de Justiça do Ministério Público...

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em...

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho...

Suspensa decisão que determinou desconto de contribuição sindical de empregados da...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara...

Facebook terá de reativar Instagram de modelo goiana que teve perfil...

Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online do Brasil terá de reativar, em um prazo de cinco dias, o Instagram de uma modelo goiana que teve...

Professora demitida durante estabilidade pré-aposentadoria deverá ser reintegrada ao trabalho

Wanessa Rodrigues A União Brasiliense de Educação e Cultura (UBEC), em Brasília, terá de reintegrar uma professora que foi demitida durante estabilidade pré-aposentadoria. Segundo analisou...

Justiça suspende leilão por falta de citação da garantidora hipotecária, também...

Wanessa Rodrigues O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou a suspensão de leilão de um imóvel por falta de citação...

Decisão garante nomeação de procuradores jurídicos em Rio Verde

Um embate jurídico para garantir a nomeação e posse de 12 candidatos aprovados no cadastro de reserva para o cargo de procurador do município...

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