quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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Justiça condena Bradesco Saúde a cobrir terapia ABA para autista, declarando...

O juiz Flavio Pinella Helaehil, da 3ª Vara Cível de Santo André (SP), condenou a Bradesco Saúde a conceder a cobertura da Terapia ABA...

Justiça autoriza depósito em juízo de IPTU de contribuinte de Goiânia...

Um contribuinte de Goiânia conseguiu na Justiça o direito de realizar depósito judicial de seu IPTU de 2022 até decisão final sobre a legalidade...

Turma recursal do Juizados Especiais reforma decisão que negou gratuidade da...

Wanessa Rodrigues A Quarta Turma dos Juizados Especiais de Goiás concedeu mandado de segurança para reformar decisão que havia indeferido a gratuidade da Justiça a...

TRF-1 mantém decisão que determinou à UFG transferência de aluno do...

Wanessa Rodrigues A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento a remessa oficial e manteve decisão de primeiro grau que...

TJGO reconhece incompetência de juiz de primeiro grau para anular de...

Wanessa Rodrigues A competência para reexaminar decisões emanadas dos Juizados Especiais é do órgão colegiado do próprio Juizado, e não do Juízo Cível, por meio...

Juíza nega pedido para anular decisão feito por executada sob argumento...

Wanessa Rodrigues A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, da 4º Vara Cível de Aparecida de Goiânia, negou pedido feito por uma empresa, em ação de...

Presidente do STF restabelece direito de município goiano a repasse de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu decisão que condenou o Estado de Goiás ao pagamento de R$ 1,8 milhão...

STF vai definir se deve haver cobrança de ICMS na circulação...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar os embargos declaratórios sobre o fim da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e...

Goiana Soluti consegue na Justiça direito de registrar marca junto ao...

Wanessa Rodrigues A Soluti, empresa goiana com abrangência nacional, conseguiu na Justiça o direito de ter registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...

Juiz de Rio Verde admite tempo de recolhimento noturno domiciliar para...

Wanessa Rodrigues Um reeducando de Rio Verde conseguiu na Justiça o direito de ter computado como tempo de pena cumprido o período em que cumpriu...

Juíza determina cancelamento de restrição judicial em veículo adquirido por terceiro...

Wanessa Rodrigues A juíza Cristiane Sloboda, da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR), determinou o cancelamento de restrição judicial nos dados de um veículo...

É do Conselho Federal da OAB a legitimidade ativa para representar...

O art. 54, II, da Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prevê que “compete ao...

TJGO atribui efeito suspensivo à decisão que negou dilação de prazo...

Wanessa Rodrigues O desembargador Norival Santomé, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu efeito suspensivo a decisão que negou dilatação...

INSS terá de conceder aposentadoria por invalidez a trabalhador idoso, analfabeto...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder benefício de aposentadoria por invalidez a um beneficiário de 62 anos que...

Com base no melhor para a criança, juíza defere pedido de...

Wanessa Rodrigues Os avós maternos conseguiram na Justiça a guarda provisória do neto menor. Eles cuidam da criança desde o nascimento. A decisão é da...

TJGO mantém decisão de rescisão de contrato entre Cinema Lumière e...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que determinou que a empresa Cinemas Majestic Ltda. (Cinema Lumière) desocupe...

Justiça reconhece contrato por tempo indeterminado de trabalhadora que atuou mais...

Wanessa Rodrigues Uma trabalhadora conseguiu na Justiça a nulidade de contrato temporário e o reconhecimento de contrato por tempo indeterminado. Ela atuou por mais de...

Liminar permite que Sindgestor de Goiás importe vacinas sem ter que...

Wanessa Rodrigues O Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás (Sindgstor) conseguiu liminar para importar vacinas contra o novo Coronavírus sem a necessidade de realizar doações...

TST reforma sentença de Goiás e garante a uma trabalhadora salários...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que descobriu que estava grávida após ser dispensada do trabalho, conseguiu na Justiça o direito de receber salários e demais vantagens...

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Wanessa Rodrigues Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de voltar a utilizar o nome de solteira mesmo estando casada e sem intenção da dissolução...

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