quinta-feira, 14 de novembro de 2019




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Justiça arquiva inquérito contra motorista de aplicativo acusado de importunação sexual

Wanessa Rodrigues O juiz Ricardo Prata, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, determinou o arquivamento de inquérito policial contra um motorista de aplicativo acusado de...

Juíza recebe denúncia contra advogado e ex-assistente de juiz que teriam...

Wanessa Rodrigues A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, recebeu a denúncia do Ministério Público de Goiás...

TJGO aplica efeito suspensivo em ação de imissão de posse por...

Wanessa Rodrigues O desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu efeito suspensivo a uma decisão que determinou imissão...

Juiz reconhece tese de escritório goiano e determina que devedor indique...

Wanessa Rodrigues O juiz João Luís Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília, reconheceu tese do escritório goiano Tibúrcio Advogados de que o prazo para...

Decisão do Supremo sobre prisão em 2ª instância pode afetar 4,9...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser...

TRT de Goiás determina desbloqueio de valores penhorados em conta salário...

Wanessa Rodrigues  O desembargador Federal do Trabalho Mário Sérgio Botazzo, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) concedeu liminar para determinar o imediato desbloqueio...

Universidade deverá abonar faltas de aluno com depressão que foi reprovado...

Wanessa Rodrigues  A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deverá abonar as faltas de um aluno de Goiás reprovado em disciplina do curso de...

TJGO aplica efeito suspensivo a recursos e prefeito de Castelândia será...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atribuiu efeito suspensivo a recursos especial e extraordinário contra acórdão da 1ª Câmara Criminal que determinou o...

Proposta define prazo máximo para instrução e decisão de processo administrativo

O Projeto de Lei 4554/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece que a instrução de processos administrativos na esfera federal deverá durar até...

Sócio não pode ser excluído de sociedade sem cumprimento de requisitos...

Wanessa Rodrigues O juiz Jerônymo Villas Boas, da 11ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para manter um sócio de um escritório de contabilidade que...

Após demorar 384 dias para cumprir decisão judicial, Claro é multada...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiânia manteve multa de R$31.520,00 aplicada à Claro S/A após atraso para cumprir sentença judicial....

STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetária e...

Liminar suspende ato que limitava acesso de advogados a clientes reclusos...

A juíza da Vara das Fazendas Públicas Estadual da Comarca de Luziânia, Flávia Cristina Zuza, concedeu liminar em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela...

Banco terá de suspender desconto de empréstimo cobrado como fatura de...

Wanessa Rodrigues O Banco BMG S/A terá de suspender descontos em folha de pagamento de uma consumidora que fez dois empréstimos consignados. A instituição financeira...

Conselheiro da OAB-GO vota contra decisão da entidade sobre porte de...

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o advogado Rodrigo Lustosa abriu divergência em relação ao voto vencedor de Moacyr...

MP exige cumprimento de decisão que obriga Estado a nomear mais...

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia está requerendo na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia o cumprimento de acordão que obriga...

Justiça suspende leilão de fazenda em Mossâmedes por suspeita de vícios...

Wanessa Rodrigues O juiz Nickerson Pires Ferreira, 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, suspendeu o leilão de uma fazenda em Mossâmedes, no interior do...

Ex-prefeito de Sanclerlândia é absolvido da acusação de crime ambiental

Wanessa Rodrigues O ex-prefeito de Sanclerlândia, Walkler Rodrigues Soares, foi absolvido da acusação de crime ambiental naquele município. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO),...

Justiça suspende processo sobre imóvel penhorado por falta de citação dos...

Wanessa Rodrigues Os proprietários de uma fazenda no interior de Goiás conseguiram liminar para suspensão do processo e das medidas constritivas sobre o imóvel, que...

Justiça determina que Ipasgo libere procedimento cirúrgico para idosa segurada do...

Wanessa Rodrigues O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) arcar com custos de cirurgia (retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia) de uma idosa de...

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