Tag: decisão mantida
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Wanessa Rodrigues
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que decretou a nulidade da marca Joca Cola e a abstenção de seu uso por...
TRT Goiás não reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogada...
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi analisado pela 2ª...
STJ mantém decisão do TJGO que permite a construtora reter apenas...
Wanessa Rodrigues
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou a uma construtora e uma incorporadora...
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos Estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...
