Tag: decisão mantida
STJ mantém decisão do TJGO que suspendeu contrato para construção de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do município de Alto Horizonte (GO) e manteve as decisões judiciais que...
TST mantém decisão de Goiás que aplicou prescrição intercorrente a processo...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista apresentado contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)...
STJ mantém nulidade de marca Joca Cola utilizada por indústria de...
Wanessa Rodrigues
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que decretou a nulidade da marca Joca Cola e a abstenção de seu uso por...
TRT Goiás não reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogada...
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi analisado pela 2ª...
STJ mantém decisão do TJGO que permite a construtora reter apenas...
Wanessa Rodrigues
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que determinou a uma construtora e uma incorporadora...
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos Estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de...
