segunda-feira, 20 de setembro de 2021




Início Tags Decisão judicial

Tag: decisão judicial

Escritura pública de divórcio só pode ser lavrada em cartório após...

As escrituras públicas relacionadas a separação, divórcio, conversão de separação em divórcio ou extinção de uniões estáveis consensuais agora só poderão ser lavradas em...

Banco do Brasil paga mais de R$ 1 milhão de astreintes...

Wanessa Rodrigues  A determinação era simples: o Banco do Brasil teria de suspender cobranças consideradas indevidas em conta corrente de um servidor público do município...

Juíza converte obrigação de fazer em perdas e danos e condena...

Wanessa Rodrigues A juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia, converteu obrigação de fazer em perdas e danos e condenou o Twitter Brasil...

Ordem judicial deve ser cumprida sob pena de crime de desobediência...

Por entenderem ausentes os motivos para a valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime hábeis a aumentar a pena-base do apelante, a...

Prefeitura de Goiânia cumpre decisão que isenta ex-servidor cego de pagar...

Wanessa Rodrigues A prefeitura de Goiânia cumpriu decisão judicial que isenta um servidor aposentado, que é cego e tem 72 anos, do pagamento de imposto...

UEG deverá convocar cadastro reserva e fazer novos concursos para substituir...

Com 80% do quadro de pessoal composto por temporários, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) está compelida a mudar a situação, por força de...

Proposta impede INSS de rever administrativamente decisão judicial sobre aposentadoria por...

O Projeto de Lei 10694/18 pretende disciplinar a forma de revisão e de cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de decisão da Justiça....

Nome do pai pode ser incluído no registro de casamento do...

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) regulamentou matéria que permite a inclusão do nome do pai na certidão de casamento do filho reconhecido...

Aprovação em 2ª prova de capacidade física realizada por decisão judicial...

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que anulou o teste de aptidão física (TAF) do concurso...

Após descumprimento de ordem judicial, Nissan e Renauto terão de pagar...

Wanessa Rodrigues Após descumprimento de ordem judicial, a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. e a Renauto Automóveis Ltda. foram condenadas a pagar, em valores atualizados,...

Prefeito é afastado por descumprir decisão que determina demissão de comissionados

O prefeito de Piranhas, André Ariza, foi afastado nesta quinta-feira (3/11) do cargo por decisão do juiz Wander Soares Fonseca. O afastamento foi requerido...

Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão...

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 598/15 garante o direito de preferência do locatário para compra do imóvel colocado à...

Últimas Notícias