sábado, 19 de outubro de 2019




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Tag: débitos

Empresas optantes do Simples Nacional conseguem liminar para reparcelar débitos

Duas empresas goianas do ramo de tecnologia e produtos médicos conseguiram na Justiça Federal liminar para reparcelar débitos no âmbito do Simples Nacional que...

No sábado, devedores da Saneago podem negociar débitos com empresa em...

No próximo sábado (08/06), das 8 às 18 horas, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza atendimento concentrado para realização de acordos...

Enel não poderá negativar consumidores que questionam débitos de contas de...

Wanessa Rodrigues A Justiça autorizou, liminarmente, a suspensão da mora em dois casos de consumidores que estão com contas em atraso com a Enel Distribuição...

Dificuldades orçamentárias não desoneram União de quitar débito em relação a...

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento a um servidor público...

Prazo final para pagamento dos débitos fiscais do Pronefi é dia...

Em fevereiro, 1,3 mil contribuintes que parcelaram os débitos dentro do Programa de Negociação Fiscal (Pronefi) poderão perder os benefícios - que incluem descontos...

PL estipula em R$ 20 mil valor máximo para arquivamento de...

O Projeto de Lei 10429/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece o valor máximo de R$ 20 mil para que sejam arquivadas execuções...

Donos de veículos já podem parcelar débitos de IPVA, licenciamento, Seguro...

Proprietários de veículos registrados em Goiás já podem fazer uso do parcelamento dos débitos de IPVA, licenciamento, Seguro DPVAT e multas. O programa de...

Contribuinte será notificado para negociar débitos tributários

Com a aprovação da lei que permitiu ao Estado realizar o Programa de Negociação Fiscal neste ano, a Secretaria da Fazenda se mobiliza para...

Donos de veículos podem parcelar débitos com IPVA em até 12...

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Multas e débitos de veículos já podem ser parcelados no cartão...

O parcelamento de infrações de trânsito já estão valendo em Goiás, desde a última segunda-feira, dia 12, pelo programa ParceleTudo, os débitos de veículos...

Religação de água não é condicionada à quitação de todos os...

O Tribunal de Justiça de Goiás deu parcial provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Goiás e reformou decisão de primeiro...

Contribuinte goiano pode quitar débito com desconto até dia 19

Vai até o dia 19 de novembro o prazo para os contribuintes em débito com o ICMS, IPVA e ITCD regularizem a situação fiscal...

Saneago negocia débitos durante Semana da Conciliação

A Saneago vai participar da próxima Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça de Goiás, que começa na próxima segunda, 5, e vai até...

Caixa tem de indenizar cliente que pediu cancelamento mas continuou tendo...

Marília Costa e Silva O juiz Marcos Silva Rosa, da 13ª Vara - Juizado Especial Cível Federal, condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar em...

Norma que condicionava religação de água à quitação de todos os...

Acolhendo recurso interposto pelo Ministério Público de Goiás, o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, do Tribunal de Justiça de Goiás, deferiu  liminar em...

Empresas goianas com débitos podem perder benefícios fiscais

A Secretaria da Fazenda notifica 22 empresas que correm o risco de terem os benefícios fiscais suspensos, por constarem inscritas em dívida ativa junto...

PEC propõe especialização de varas federais para cobrança de débitos previdenciários

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 375/17) em análise da Câmara determina aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) transformarem uma ou mais varas localizadas nas...

MP questiona norma que permite condicionar religação de água à quitação...

A concessão de medida liminar antecipatória para anular a resolução aprovada pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (AGR) que...

Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São Paulo, contra...

Casag prorroga campanha de renegociação de débitos até dia 16

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) prorrogou até o dia 16 de outubro a campanha de negociação de débitos, lançada em...

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