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Tag: débito

Juiz suspende exigibilidade de débito de mais de R$ 15...

O juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, concedeu tutela de urgência para suspender a exigibilidade de débito...

TJGO reconhece inexistência de débito de mais de R$ 19,4 mil...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou sentença de primeiro grau para declarar a nulidade de processo administrativo instaurado pela Enel Distribuição...

Justiça exclui responsabilidade de condomínio na manutenção de negativação de consumidora...

Wanessa Rodrigues A Justiça excluiu a responsabilidade de um condomínio residencial de Goiânia na manutenção indevida de negativação em órgão de proteção ao crédito de...

Juiz reconhece ilegalidade em processo administrativo e condena Enel a indenizar...

Wanessa Rodrigues O juiz Nickerson Pires Ferreira, da 1ª Vara Cível de São Miguel do Araguaia, em Goiás, reconheceu a ilegalidade em processo administrativo instaurado...

Operadoras terão de indenizar consumidor que teve cartão de crédito utilizado...

O Banco Itaú e o Magazine Luíza foram condenados, de forma solidária, a indenizar um consumidor que foi vítima de assalto e teve cartão...

Juíza anula auto de infração e condena município de Aparecida de...

Wanessa Rodrigues A juíza Vanessa Estrela Gertrudes, da Vara da Fazenda Pública de Aparecida de Goiânia, anulou auto de infração aplicado pelo Município de Aparecida...

Enel é condenada a indenizar consumidor por corte de energia referente...

Wanessa Rodrigues A Enel foi condenada a indenizar em R$ 2 mil um consumidor por corte em energia elétrica referente a débito superior ao prazo...

TJGO mantém sentença que cancelou débito de mais de R$ 10...

Wanessa Rodrigues  O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou sentença que decretou o cancelamento de débito em cartão de crédito de R$ 10.783,92 de...

Juiz reconhece a inexistência de débito de mais de R$ 26...

Wanessa Rodrigues O juiz William Costa Mello, da 30ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu a inexistência de um débito de mais de R$ 26 mil atribuído...

Enel não poderá cortar energia de hotel de Goiânia que discute...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição S/A não poderá suspender o fornecimento de energia elétrica da de um hotel de Goiânia que discute na Justiça a...

Juiz suspende ação penal contra empresário que discute débito tributário em...

Wanessa Rodrigues O juiz Alexandre Bizzotto, da 3ª Vara Criminal de Goiânia, suspendeu pelo prazo de um ano processo criminal contra um empresário de Goiânia...

Comissão aprova projeto que impede remoção de veículo por débito de...

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado. Segundo o...

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartões de crédito e...

O pagamento de multas de trânsito e impostos dos veículos agora poderá ser realizado por meio do cartão de crédito ou débito. Uma resolução...

TJGO suspende leilão de imóvel rural penhorado por dívida que seria...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) confirmou liminar para suspender leilão de imóvel rural penhorado por conta de dívida considerada, em princípio, inexigível....

Servidor público que recebeu salário a mais por erro da prefeitura...

Wanessa Rodrigues Um servidor público que, por erro administrativo, recebeu salário a mais da prefeitura de Goiânia não terá de devolver o valor, segundo decidiu...

Contribuinte na dívida ativa pode ser inscrito na lista de devedor...

Contribuinte inscrito na dívida ativa, com débito acima de R$ 100 mil, e o contribuinte que, a partir de agora, ficar inadimplente por quatro...

Projeto de lei quer inserir foto do titular nos cartões de...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 1461/17, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (PRB), que determina que as emissoras de cartão...

Recuperação de crédito imobiliário ganha agilidade com execução feita pelos cartórios

O índice de recuperação de créditos imobiliários é superior a 95% quando a execução da alienação fiduciária em garantia é realizada por meio dos...

Sefaz notifica optantes do Simples Nacional em débito

A Secretaria da Fazenda, por meio da Gerência de Arrecadação e Fiscalização, publicou no Diário Oficial do Estado uma lista contendo 150 empresas passíveis...

União não pode lançar crédito tributário após prazo superior a cinco...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a inexigibilidade de débito de contribuições previdenciárias relativas a uma obra de construção civil...

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