sábado, 27 de novembro de 2021
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eleições OAB-GO

OAB-GO discute nova data e procedimentos para realização de sessão que...

Wanessa Rodrigues Está em discussão na seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) a realização de sessão pública para a formação da Lista Sêxtupla Constitucional...

A lei e a mulher

*Caio César Pereira da Mota Oliveira Em 1932, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, com a então reforma da Constituição, as brasileiras conquistaram os mesmos...

Alterada data da prova para agente de proteção do Juizado da...

A prova do processo seletivo de agente de proteção voluntário do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia será realizada no dia...

Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada sem local e...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) utilizou o enunciado de Súmula 456 do TST e a OJ 371 da...

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem...

Quando a publicação da sentença e do julgamento dos embargos de declaração ocorrer na vigência de códigos de processo civil distintos, a data de...

Dia do Advogado Criminalista: lei que institui a data é uma...

Neste domingo, 2 de dezembro, comemora-se o Dia do Advogado Criminalista. Em Goiás, a data foi instituída após requerimento formulado pelo advogado criminalista Alex...

CNJ marca data para ouvir magistrados do caso HC de Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados envolvidos no episódio do...

Marcada data de realização da XIII Semana Nacional da Conciliação

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9...

Indeferido pedido de alteração da data da prova objetiva do concurso...

O juíz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, indeferiu pedido de liminar feito por Igor Lima Silva contra o...

INSS pode suspender auxílio-doença em data fixada previamente

É possível a fixação de data estimada para a cessação do auxílio-doença, ou, caso seja aplicável, da convocação do segurado para nova avaliação das...

Data inicial para progressão de regime é aquela em que o...

“A data inicial para a progressão de regime deve ser aquela em que o apenado preencheu os requisitos do artigo 112 da Lei de...

Prazo para punir abandono de cargo começa a contar a partir...

A punição ao abandono de cargo tem validade diferente de outros ilícitos administrativos. Em razão disso, o prazo para a administração pública penalizar o...
direito à nomeação

OAB-GO divulga nova data de inscrição para seleção de advogado júnior

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) informa nova data para as inscrições da Seleção Pública nº 002/2017 (Confira o edital),...

Lei goiana já obriga construtoras a informarem prazo e data de...

O Procon informa que foi sancionada pelo Governo de Goiás e está em vigor a Lei Estadual nº 19.410 de 19 de julho de...

Construtora terá de estipular em contrato dia, mês e ano para...

Da Redação O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO) conseguiu liminar em Ação Civil Pública para que...

Alterada data de prova da seleção para assessor da Subprocuradoria-Geral de...

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público comunica que, diante da grande procura de interessados na seleção ao cargo de assessor,...

Ibedec-GO quer que construtora fixe, em contrato, data para entrega de...

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO) ingressou com Ação Civil Pública requerendo que todos os...

Ibedec pede que construtora MRV estipule data para entrega de imóveis

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo – Seção Goiás (Ibedec-GO) ingressou nessa segunda-feira (14/3) Ação Civil Pública requerendo que...

Em Goiás, fornecedores têm de fazer entrega com hora marcada e...

Da Redação Estabelecimentos comerciais de Goiás estão obrigados a realizar entrega e a fazerem a montagem do produto na casa do cliente com data marcada...

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