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Tag: dano moral

Igreja evangélica não é obrigada a celebrar casamento de casal que...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente indenização por danos morais formulado por um casal que...

AABB e Ypióca vão indenizar família de trabalhador que morreu ao...

A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Fortaleza (CE) e a Ypióca Agroindústria Ltda. foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano...

Fazendeiro receberá indenização por vacas mortas após consumirem ração

O juiz Andrey Máximo Formiga, da comarca de Estrela do Norte, condenou duas empresas de produtos agropecuários a pagar R$ 26,5 mil a título...

Juizado mantém indenização de R$ 14,5 mil a consumidor por negativação...

O juiz Fernando César Rodrigues Salgado, do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou o Banco Itaucard a indenizar Hélio Junio Rocha em R$...

Cabe dano moral e material a trabalhador permanentemente incapacitado

Silicose é uma espécie de pneumoconiose – doença decorrente da inalação de poeiras inorgânicas (minerais) e orgânicas em suspensão nos ambientes de trabalho. Um...

Consumidor pode ser ressarcido caso imóvel comprado seja menor do que...

Para chamar a atenção dos consumidores diante de várias opções de imóveis disponíveis, construtoras e incorporadoras investem cada vez mais em publicidade. Nesta hora,...

Caixa terá de indenizar cliente que teve o seguro desemprego bloqueado...

Wanessa Rodrigues A Caixa Econômica Federal terá de indenizar em R$5 mil, a título de danos morais, um cliente que teve o pagamento do seguro...

Demora na entrega de imóvel não é capaz de gerar danos...

Wanessa Rodrigues O atraso de 13 dias na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida não é suficiente para configurar dano moral. Diante desse...

Saneago terá de indenizar moradora pelo fornecimento de água imprópria para...

O juiz substituto em segundo grau, Wilson Safatle Faiad, manteve sentença do juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, que condenou a Saneamento de Goiás S.A...

Consumidores receberão mais de 24,8 mil por extravio de bagagens e...

Wanessa Rodrigues A Air France SA e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens SA terão de indenizar dois consumidores por cancelamento de voos...

Justiça condena INSS a restabelecer benefício e a indenizar segurados por...

O juiz federal Eduardo Pereira da Silva condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar dois trabalhadores rurais acusados de fraude para...

Vítima do césio 137 com deformidade na face receberá indenização por...

Wanessa Rodrigues Uma das vítimas do acidente radioativo com o Césio 137, ocorrido em Goiânia em 1987, será indenizada em R$ 47, 280 mil, a...

Banco Itaú terá de indenizar cliente por recusar liberação de cheque...

O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 3.343,13, referentes ao dobro do valor cobrado indevidamente pela Tarifa de Adiantamento ao Depositante e Comissão...

INSS indeniza aposentada que teve o nome negativado após cancelamento de...

Wanessa Rodrigues O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 3 mil a...

Estado terá de indenizar consumidor que comprou moto com irregularidades ...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás terá de pagar indenização de R$ 4 mil, a título de danos morais, a um consumidor que adquiriu moto...

Rápido Araguaia terá de indenizar mãe e companheira de vítima de...

A Rápido Araguaia Ltda. terá de pagar indenização, a título de danos morais, à mãe e à companheira de um motociclista que morreu ao...

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