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Tag: dano moral

Sky terá de indenizar professora por incomodá-la com várias ligações ao...

O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, decidiu que uma deve receber indenização de R$ 2 mil da Sky Serviços de...

Simples retenção da CTPS pelo empregador não configura dano moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), por unanimidade, julgou procedente recurso ordinário de uma empresa para excluir a condenação...

Riachuelo consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e...

Acatando, por unanimidade, o voto da relatora, ministra Kátia Arruda, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regulares as revistas apenas visuais...

Especialista explica direito ao dano moral em decorrência de condenação por...

Da Redação Muito tem se discutido acerca da legislação que rege sobre a violência contra a mulher. No entanto, a tese aprovada por unanimidade no...

Dano moral por violência doméstica não depende de prova específica

Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título...

MPT pede mais de R$ 100 mi em indenizações por trabalho...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, em 2017, 103 ações civis públicas (ACP) e firmou 217 termos de ajustamento de conduta (TAC) envolvendo...

Atacadão vai pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo

O Atacadão aceitou os termos de conciliação judicial e assumiu, perante a Justiça do Trabalho, sete obrigações de fazer, em acordo firmado com o...

Saque criminoso em conta corrente não gera presunção de dano moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o saque criminoso de valores na conta corrente não enseja indenização...

Demora para reparar defeito de automóvel gera direito a restituição, mas...

A demora superior a 30 dias para o reparo de defeito em veículo gera o direito de restituição integral do valor pago, nos termos...

Meros aborrecimentos no ambiente de trabalho não configuram assédio moral

A interferência no exercício das atribuições funcionais não tem o condão de caracterizar abuso de poder do superior hierárquico. Esse foi o entendimento adotado...

Contrato com advogado pode ser revogado sem justificativa, entende TJGO ao...

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Norival...

Sem contato físico, revista visual de pertences de empregados pode não...

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os tribunais regionais do trabalho têm pacificado que nem sempre a revista...

Contratar advogado associado em vez de CLT não gera dano moral...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, excluir a condenação por dano moral coletivo imposta a um escritório de advocacia...

Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que condenou duas empresas ao...

Boechat é condenado a pagar indenização a oficial de Justiça goiano

A Justiça condenou a o jornalista Ricardo Boechat e as Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro a indenizarem, por danos morais, o...

Igreja terá de pagar danos morais coletivos por barulho excessivo durante...

A Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Catalão terá de pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral coletivo, por fazer barulho...

Furto de celular em hospital não gera dano moral, entende STJ

O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime...

Oi está impedida de importunar consumidora que recebeu mais de 65...

Wanessa Rodrigues A Oi S.A está impedida de realizar ligações a uma consumidora de Goiânia, conforme decisão liminar da juíza Mônica Cezar Moreno Senhorelo, do...

Restaurante terá de indenizar cozinheiro por discriminação racial

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Víctor Al Mare Restaurantes Ltda., de Curitiba (PR), contra a condenação...

Caminhoneiro que foi acusado de roubo de carga será indenizado

A juíza Luciana de Araújo Camapum, do 3° Juizado Especial Cível de Anápolis, condenou as empresas Lotus Transportes LTDA e Química Amparo LTDA, solidariamente,...

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