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Tag: dano moral

Maternidade é condenada a indenizar casal por ausência do pai no...

Wanessa Rodrigues A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve sentença que condenou a Clínica Cirúrgica e Maternidade Amparo Ltda. ao pagamento de...

Para ter direito a indenização, fato que gera dano moral deve...

Por inexistência de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença que negou o pedido de reparação...

Protesto de cheque prescrito ainda sujeito a cobrança gera indenização por...

*Camilla Oshima O cheque é uma ordem de pagamento (à vista ou a prazo) que deve ser compensado no ato da sua apresentação pelo beneficiário...

Claro é condenada a indenizar consumidora por mudar plano de telefonia...

Wanessa Rodrigues A Claro S/A foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 3 mil, a título de danos morais, por alteração unilateral de plano...

TJGO vai julgar repetitivo sobre dano moral em caso de interrupção...

A interrupção do serviço de energia elétrica é assunto constante em demandas processuais cíveis e, para definir se os problemas causados ao consumidor geram...

Prejuízo por atraso na entrega de imóvel é presumido e enseja...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal e de uma construtora a pagarem indenização a um...

Homem que beijou mulher sem seu consentimento é condenado por importunação...

A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da 1a Vara Judicial da comarca de Itaberaí, condenou um homem ao pagamento de R$ 8 mil, a...

Mero dissabor x dano moral, seria o fim do Código de...

*Tatiana Cavalcante Fadul O Código de Defesa do Consumidor ou Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 é uma lei ordinária editada há...

Para Judiciário, desperdiçar tempo para solucionar problemas com fornecedores pode gerar...

Wanessa Rodrigues É muito comum ouvir a expressão "tempo é dinheiro", principalmente quando se tenta finalizar, de forma rápida, algum tipo de situação. Na Justiça,...

Ao julgar demanda repetitiva, TJGO entende que demora em fila de...

“A demora excessiva na prestação dos serviços bancários presenciais em prazo superior aos definidos em legislação específica origina dano moral passível de reparação”. A...

Para a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, entrega de imóvel...

Wanessa Rodrigues A entrega das chaves de imóvel sem o habite-se averbado caracteriza dano moral indenizável, segundo entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...

STJ entende que dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo...

​​A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da...

Empresa terá de indenizar empregada obrigada a assinar documento em branco...

Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil uma promotora de vendas que...

STF julgará constitucionalidade de dispositivo que fixa os valores da indenização...

A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois anos de vigência. Sancionada em julho de 2017, a Lei 13.467/2017 trouxe diversas...

Makro Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado, entende...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro Atacadista S.A....

Carrefour é condenado a pagar indenização por dano moral por venda...

O juiz Vitor França Dias Oliveira, da 3ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Carrefour Comércio e Industrial Ltda ao pagamento de indenização por...

Estado de Goiás tem de indenizar preso alvejado durante banho de...

O juiz Hugo de Souza Silva, da comarca de Rubiataba, condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos morais e estéticos ao...

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por...

Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado...

Aplicação de teste do bafômetro em trabalhador de forma aleatória não...

Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste...

Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente...

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