Início Tags Custas

Tag: custas

Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das...

Pedido de gratuidade de justiça exige apenas a declaração de hipossuficiência...

O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de regência exige apenas a declaração de hipossuficiência de recursos...

Quem tem mais renda poderá ter de pagar custas em juizados...

Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de justiça em ações abertas nos Juizados Especiais....

Projeto isenta advogados goianos do pagamento de custas em ações de...

Proposta de isenção de custas iniciais aos advogados nas ações de execução de honorários advocatícios foi apresentada na terça-feira à Assembleia Legislativa de Goiás....

Beneficiária de Justiça gratuita em ação de usucapião não tem pagar...

Wanessa Rodrigues O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia terá de cumprir, imediatamente, mandado de registro de um imóvel localizado no Parque Amazônia...

Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor...

A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os danos morais...

Nova tabela de custas judiciais goianas passará a vigorar nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (28), passará a vigorar a nova tabela de custas dos processos judicais, conforme publicado no Diário da Justiça 2.396, do...

Superior Tribunal de Justiça publica tabela atualizada de custas judiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (1º) a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos processos de sua competência. A...

Proposta desobriga advogado de pagar custas processuais no caso de cobrança...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8954/17, que desobriga o advogado de pagar custos processuais no caso de ação para cobrança...

Custas finais não pagas serão levantadas pelo TJGO na comarca de...

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e o juiz auxiliar da Presidência Jerônymo Pedro Villas...

STJ reajusta tabela de custas processuais em 6,38%

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (2) a Resolução nº 2/2017, que atualiza os valores das custas dos processos de acordo...

Projeto do TJ-GO quer unificar tabelas do Regimento de Custas e...

Projeto de lei do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhado à Assembleia Legislativa e já em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação,...

TST prorroga prazo de recolhimento de depósitos e custas devido a...

Tendo em vista a deflagração do movimento grevista pela categoria dos bancários, o Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para recolhimento dos depósitos...

TRF da 1ª Região altera tabela de custas judiciais

O presidente do TRF da 1ª região, desembargador federal Cândido Ribeiro, assinou a Portaria Presi 54, que dispõe sobre as normas gerais para o...

Audiência pública discute as custas judiciais cobradas em Goiás

Será realizada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Goiás, audiência pública para  discutir as Custas Judiciais cobradas em Goiás. O evento acontece a partir...

STJ atualiza custas e isenta processo eletrônico do pagamento de porte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará nesta sexta-feira (19) a Resolução 1/2016, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de sua...

OAB oficiará ao CNJ por razoabilidade de custas judiciais

Reunidos em plenário, os conselheiros federais da OAB decidiram nesta segunda-feira (19) que a entidade deve remeter ofício ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça)...

Últimas Notícias