quarta-feira, 16 de outubro de 2019




Início Tags Cumprimento

Tag: cumprimento

Juiz é comunicado de prisão de homem condenado em júri realizado...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, recebeu o comunicado de que...

Ordem judicial deve ser cumprida sob pena de crime de desobediência...

Por entenderem ausentes os motivos para a valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime hábeis a aumentar a pena-base do apelante, a...

MP exige cumprimento de decisão que obriga Estado a nomear mais...

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia está requerendo na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia o cumprimento de acordão que obriga...

Corregedor manda tribunais cumprirem resolução que proíbe designação de interinos parentes...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu duas recomendações para que os tribunais de Justiça do país cumpram os atos normativos e...

Cumprimento da cota de PcD

*Ernane de Oliveira Nardelli Com a finalidade de inclusão de pessoas portadoras de deficiência ao mercado de trabalho o legislador incluiu o artigo 93 na...

Prefeitura de Goiânia cumpre decisão que isenta ex-servidor cego de pagar...

Wanessa Rodrigues A prefeitura de Goiânia cumpriu decisão judicial que isenta um servidor aposentado, que é cego e tem 72 anos, do pagamento de imposto...

Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil que...

TRT-GO multa clínica odontológica por atraso no cumprimento de acordo trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a execução de multa a uma clínica odontológica por atraso no cumprimento de...

Aprovado projeto que agiliza cumprimento de resoluções do Conselho de Segurança...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, na semana passada, projeto que dá às resoluções do Conselho de Segurança...

Método inovador de execução da pena será apresentado em audiência em...

A proposta e a metodologia de trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) serão apresentadas em audiência pública em Águas Lindas....

Relatório indica redução de processos em tramitação no Judiciário

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior...

Abracrim e OAB solicitam à Polícia Civil cumprimento de prerrogativas dos...

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (06) com o delegado-geral da Polícia Civil, André Fernandes, o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista...

Operadores do Direito debatem execução provisória da pena após decisão em...

A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas em Goiás (Abracrim-GO) realizou, na sexta-feira (23/02) a palestra A execução “ provisória “ da pena após decisão...

MP exige que CMTC cobre de empresas de transporte o cumprimento...

A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira propôs nesta segunda-feira  (22/1) ação de improbidade administrativa contra o presidente da Companhia Metropolitana de Transporte...

Atendendo pedido do MP-GO, STJ altera regime de pena de condenado...

Acolhendo recuso especial interposto pela Procuraria de Recursos Constitucionais do Ministério Público de Goiás, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a alteração da...

Período de internação para tratamento de dependência química pode ser computado...

O reeducando Alexandre Bezerra Barros conseguiu, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que seja reconhecido como pena efetivamente cumprida o período...

Se lei fosse cumprida, 500 mil jovens a mais seriam contratados,...

Pelo menos 500 mil jovens aprendizes poderiam ser contratados por empresas se a chamada Lei de Aprendizagem (10.097/00) fosse cumprida. O alerta foi dado...

STJ não dá efeito suspensivo a recurso que discute multa por...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido feito pela Oi para atribuir efeito suspensivo...

Cota de Aprendiz: cumprimento alternativo

Marllus Godoi do Vale O cumprimento integral da cota de aprendizes nas empresas, em corriqueiras situações, é uma missão extremamente penosa e desgastante. Tal cota é...

Deputados querem acompanhar aplicação do novo Código de Processo Civil

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) deve propor que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados tenha...

Últimas Notícias