terça-feira, 02 de junho de 2020




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Em decorrência da pandemia, juiz de Aparecida de Goiânia suspende cumprimento...

Wanessa Rodrigues Em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o juiz J. Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, deferiu...

Empresária que teve clínica de estética fechada por supostamente romper cláusula...

Após ter sua empresa fechada em decorrência de um suposto descumprimento de contrato de não concorrência com uma franquia, uma empresária de Goiânia pode...

Corregedoria-geral da Justiça de Goiás determina cumprimento de prerrogativas da mulher...

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Juíza converte obrigação de fazer em perdas e danos e condena...

Wanessa Rodrigues A juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia, converteu obrigação de fazer em perdas e danos e condenou o Twitter Brasil...

Projeto altera lei sobre Juizados Especiais e amplia para cinco anos...

Wanessa Rodrigues Para evitar que um processo seja extinto quando o devedor não é encontrado, o Projeto de Lei 5.698, de 2019 propõe alteração na lei...

Advogado deve pedir cumprimento de acórdão que cassa mandatos de vereadores...

O Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE/GO) cassou os diplomas e registros de cinco vereadores eleitos, em 2016, por Gouvelândia, cidade a 232 quilômetros...

Após Vivo não cumprir determinação judicial, juiz converte obrigação de fazer...

Wanessa Rodrigues O juiz Fernando Moreira Gonçalves, do 8º Juizado Especial Cível de Goiânia, converteu obrigação de fazer em perdas e danos em caso em...

Juiz é comunicado de prisão de homem condenado em júri realizado...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, recebeu o comunicado de que...

Ordem judicial deve ser cumprida sob pena de crime de desobediência...

Por entenderem ausentes os motivos para a valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime hábeis a aumentar a pena-base do apelante, a...

MP exige cumprimento de decisão que obriga Estado a nomear mais...

A 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia está requerendo na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia o cumprimento de acordão que obriga...

Corregedor manda tribunais cumprirem resolução que proíbe designação de interinos parentes...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, expediu duas recomendações para que os tribunais de Justiça do país cumpram os atos normativos e...

Cumprimento da cota de PcD

*Ernane de Oliveira Nardelli Com a finalidade de inclusão de pessoas portadoras de deficiência ao mercado de trabalho o legislador incluiu o artigo 93 na...

Prefeitura de Goiânia cumpre decisão que isenta ex-servidor cego de pagar...

Wanessa Rodrigues A prefeitura de Goiânia cumpriu decisão judicial que isenta um servidor aposentado, que é cego e tem 72 anos, do pagamento de imposto...

Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil que...

TRT-GO multa clínica odontológica por atraso no cumprimento de acordo trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a execução de multa a uma clínica odontológica por atraso no cumprimento de...

Aprovado projeto que agiliza cumprimento de resoluções do Conselho de Segurança...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, na semana passada, projeto que dá às resoluções do Conselho de Segurança...

Método inovador de execução da pena será apresentado em audiência em...

A proposta e a metodologia de trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) serão apresentadas em audiência pública em Águas Lindas....

Relatório indica redução de processos em tramitação no Judiciário

Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior...

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Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (06) com o delegado-geral da Polícia Civil, André Fernandes, o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista...

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A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas em Goiás (Abracrim-GO) realizou, na sexta-feira (23/02) a palestra A execução “ provisória “ da pena após decisão...

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