quarta-feira, 22 de setembro de 2021




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Tag: cumprimento de sentença

Justiça determina cumprimento de decisão que condenou Carrefour a pagar indenização...

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em execução de sentença, a Justiça determinou a intimação do Carrefour Comércio e Indústria Ltda. para pagar indenização...

MP quer cumprimento de sentença que obriga convocação de aprovado em...

A 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas entrou com pedido para seja dado cumprimento à sentença homologatória de acordo celebrado com o Departamento...

MP pede cumprimento de sentença para realização de concurso na área...

A 6ª Promotoria de Justiça de Luziânia requereu, na 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Municipal de Luziânia, o cumprimento de sentença que julgou...

MP-GO pede que TIM cumpra decisão que a condenou a pagar...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) manifestou nessa segunda-feira (15/3) dando ciência do trânsito em julgado (decisão da qual não se pode mais recorrer)...

Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária, quando cabível, é calculada exclusivamente...

Cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas em...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias proferidas em liquidação e...

STJ garante honorários no cumprimento de sentença coletiva

Após intervenção do Conselho Federal da OAB como amicus curiae, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu nesta quarta-feira (20) o...

TJGO afasta aplicação da Súmula 519 do STJ e defere honorários...

Wanessa Rodrigues Pela primeira vez após o novo Código de Processo Civil (NCPC), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afastou a aplicação da Súmula...

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