segunda-feira, 04 de julho de 2022
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Tag: criminalização

Ministro Dias Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o enquadramento, como crime de prevaricação, da atuação dos membros do Poder Judiciário e...

A criminalização do exercício da advocacia

*Alexandre Augusto Martins Sobral Pinto, insigne jurista, verberou a expressão: “A advocacia não é profissão para covardes”, e esta expressão nunca foi tão atual. A advocacia...

Senado aprova criminalização do abuso de autoridade por parte de juízes...

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece pacote de medidas anticorrupção, entre elas, a criminalização do abuso de...

Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo;...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou nesta quarta-feira (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo...

STF deve julgar, na próxima quarta-feira, pedido de criminalização da homofobia

Está previsto para a próxima quarta-feira, dia 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de Injunção Coletivo (MI n° 4733), que...

Aprovada criminalização da entrega de veículo para não habilitado mesmo sem...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se...

A criminalização do uso de algemas

Tenho a sensação que nosso país anda de cabeça para baixo. Quando menos se espera, surgem ideias e comportamentos que causam verdadeiro assombro. A...

STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (29/11) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro...

Criminalização da advocacia ilegal entra no PL das 10 medidas contra...

Enquanto o projeto de lei que trata das medidas contra a corrupção segue gerando intensos debates sobre seu conteúdo, a advocacia aproveitou para inserir...

Aprovada criminalização de agressões contra cães e gatos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra...

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se...

OAB propõe criminalização de ‘Caixa 2’ e da compra de apoio...

O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou ao Congresso Nacional um pedido para que sejam incluídos nos debates sobre a reforma...

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