Tag: criminalização
Ministro Dias Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o enquadramento, como crime de prevaricação, da atuação dos membros do Poder Judiciário e...
A criminalização do exercício da advocacia
*Alexandre Augusto Martins
Sobral Pinto, insigne jurista, verberou a expressão: “A advocacia não é profissão para covardes”, e esta expressão nunca foi tão atual.
A advocacia...
Senado aprova criminalização do abuso de autoridade por parte de juízes...
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece pacote de medidas anticorrupção, entre elas, a criminalização do abuso de...
Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo;...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou nesta quarta-feira (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo...
STF deve julgar, na próxima quarta-feira, pedido de criminalização da homofobia
Está previsto para a próxima quarta-feira, dia 14, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de Injunção Coletivo (MI n° 4733), que...
Aprovada criminalização da entrega de veículo para não habilitado mesmo sem...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna crime entregar a direção a pessoa não habilitada mesmo se...
A criminalização do uso de algemas
Tenho a sensação que nosso país anda de cabeça para baixo. Quando menos se espera, surgem ideias e comportamentos que causam verdadeiro assombro. A...
STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (29/11) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro...
Criminalização da advocacia ilegal entra no PL das 10 medidas contra...
Enquanto o projeto de lei que trata das medidas contra a corrupção segue gerando intensos debates sobre seu conteúdo, a advocacia aproveitou para inserir...
Aprovada criminalização de agressões contra cães e gatos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra...
STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se...
OAB propõe criminalização de ‘Caixa 2’ e da compra de apoio...
O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou ao Congresso Nacional um pedido para que sejam incluídos nos debates sobre a reforma...
