quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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Especialistas avaliam como acertada decisão do STF que criminaliza calúnia e...

O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o dispositivo do Código Eleitoral, disposto na Lei 4.737/1965, que define penalmente a divulgação de ato de denunciação...

Projeto de lei criminaliza e torna hediondos a zoofilia e a...

O Projeto de Lei 3250/20 criminaliza e define como hediondos atos de zoofilia (sexo com animais) e necrofilia (sexo com cadáveres). Segundo o texto,...

STF define tese que criminaliza não recolhimento intencional de ICMS

“O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide...

O Senado aprovou lei que criminaliza a indução de crianças e...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 6.389/2019, que transforma em crime a indução de crianças e adolescentes à automutilação....

Senador apresenta projeto de lei que criminaliza porte de armas de...

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou nesta quarta-feira (11), em Plenário, um projeto de lei de autoria dele que criminaliza o porte de armas...

Lavagem de dinheiro e advocacia criminal: breves considerações acerca do Projeto...

*Roberto Serra da Silva Maia O art. 1º, da Lei n. 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e...

Proposta criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico

O Projeto de Lei 494/19 criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico. A proposta atribui à Justiça do Trabalho a competência para o...

Câmara promove enquete sobre projeto que criminaliza desrespeito às prerrogativas da...

A Câmara dos Deputados está promovendo enquete sobre PL 8.347/2017, que criminaliza desrespeito às prerrogativas. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil,...

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O empresário que paralisar as atividades da empresa com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicação dos empregados poderá ficar...

Projeto de lei criminaliza aumento de preços em decorrência de crises

O aumento de preço dos produtos diante da escassez em decorrência da greve dos caminhoneiros nos últimos dias pode virar crise. Começou a tramitar...

Projeto do novo Código Penal também criminaliza a violação das prerrogativas...

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de...
prerrogativas

CCJ aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas dos advogados

Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de...

CCJ do Senado aprova criminalização do porte de arma branca

A criminalização do porte de arma branca — como facas, canivetes e estiletes — foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do...

Aprovado projeto de lei que criminaliza ‘vingança pornográfica’

O registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, a chamada “vingança pornográfica”, será crime punível com reclusão de...

Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas da advocacia

Foi aprovado, nesta quarta-feira (09) no Senado Federal, em caráter terminativo, o projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados. O...

OAB defende projeto que criminaliza o desrespeito das prerrogativas dos advogados

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu junto aos senadores Simone Tebet (PMDB-MS), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Ronaldo Caiado...

Para advogado, PL que criminaliza divulgação de imagens íntimas é pertinente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 5555/13, na forma do substitutivo apresentado, para tipificar nova forma de violência...

Câmara aprova criminalização do desrespeito às prerrogativas de advogados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 285 votos a 72, proposta que criminaliza a violação das prerrogativas de advogados por parte de...

Câmara aprova lei de abuso de autoridade para juiz e promotor

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (30), por 313 votos a 132 e cinco abstenções, a possibilidade de juízes e membros...

Lei que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada no...

A Lei 1.515/2015, do município do Novo Gama (GO), que criminaliza manifestações públicas contra a fé cristã, é alvo de Arguição de Descumprimento de...

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