quarta-feira, 30 de setembro de 2020




Início Tags Crimes

Tag: crimes

Abracrim-GO promove live no Instagram sobre Crimes Contra Mulheres

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Goiás (Abracrim-GO) realiza, nesta quarta-feira, mais um debate em seu ciclo de lives pelo Instagram. Esta edição,...

Covid-19- Possíveis crimes pelo descumprimento do isolamento social

*Tiago Ribeiro Governadores e prefeitos têm ameaçado os cidadãos à prisão devido o descumprimento de medida de isolamento social previstas em decretos, portarias ou atos...

MP-GO denuncia três policiais e outras quatro pessoas por crimes em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Crixás, ofereceu na sexta-feira (6/3) denúncia contra dois policiais civis...

Projeto muda Estatuto da OAB para autorizar quebra de sigilo profissional...

O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está...

Progressão de regime para crimes contra grávidas e crianças pode ser...

A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte...

MP-GO denuncia servidores da DGAP e detento por crimes administrativos e...

A 4ª Promotoria de Justiça de Goianésia ofereceu duas denúncias contra seis servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) lotados no presídio local e...

Excessos na decretação da prisão preventiva em crimes tutelados pela Lei...

Antônio Celedonio Neto A missiva do presente artigo talvez não seja tão afável aos olhos desnudos, todavia, ao observa-lo pelos óculos do devido processo legal...

Não se aplica o princípio da insignificância em crime contra o...

O princípio da insignificância não se aplica ao crime de obtenção de financiamento mediante fraude em instituição bancária, previsto no art. 19 da Lei...

Projeto de lei inclui tortura, tráfico e terrorismo na lista de...

O Projeto de Lei 1339/19 altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir na lista de crimes dessa natureza a tortura, o tráfico...

Projeto torna obrigatória a entrega de imagens à polícia para ajudar...

O Projeto de Lei 194/19 pretende obrigar órgãos públicos civis, entidades e empresas a fornecer imagens de circuito interno de televisão que possam ajudar...

Receita Federal autoriza a publicação de lista de contribuintes suspeitos de...

A Receita Federal publicou em novembro a Portaria nº 1.700/2018 que autoriza a entidade a divulgar informações em seu site sobre os contribuintes denunciados...

Projeto aumenta penas de estelionato e crimes contra a administração pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (17) para análise de uma pauta com 20 projetos....

MP Eleitoral apura 241 representações sobre possíveis irregularidades praticadas na internet

O Ministério Público Eleitoral recebeu, desde o início do período oficial de campanha, 241 representações sobre a possível prática de irregularidades na internet relacionadas...

Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas em caso de...

Foi sancionado nesta segunda-feira (24/09), pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da...

Pesquisa Pronta aborda ciúme como qualificador em crime de homicídio

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta segunda-feira (10) quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que traz o...

Projeto prevê novas punições para crime de falso testemunho ou falsa...

Testemunhar falsamente ou fornecer falsa perícia em inquérito civil, comissão parlamentar de inquérito e processo por crime de responsabilidade ou de quebra de decoro...

Ministro defende coleta de DNA da população para investigação de crimes

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a coleta de DNA, e não apenas de digitais, dos cidadãos para...

CAO Criminal sugere que crimes do colarinho branco não recebam qualquer...

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Goiás, Luciano Meireles, elaborou sugestão ao Conselho Nacional de Política Criminal e...

Juíza entende ser inconstitucional lei que exclui a causa de aumento...

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Hugo Guimarães Rocha a 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime...

Qual a diferença entre os crimes de calúnia, injúria e difamação?

Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação...

Últimas Notícias