quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Tag: crimes

Polícia pode acessar celular apreendido em local do crime sem prévia...

A autoridade policial pode acessar os registros telefônicos, a agenda de contatos e outros dados gravados em celular apreendido no local do crime sem...

Justiça recebe denúncia contra integrantes de torcida organizada de Goiânia por...

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Goiânia, contra 14 pessoas, todas integrantes de torcida...

Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência...

O Projeto de Lei 2117/21 atribui à justiça comum a competência para o julgamento de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a...

Portaria proíbe PMs de divulgarem textos e imagens relacionados a crimes...

Marília Costa e Silva Policiais militares estão proibidos de divulgarem dados, textos, fotos, imagens e vídeos relacionados a fatos definidos como crime ou contravenção penal...

Projeto prevê que não será crime deixar de prover educação para filhos...

O Projeto de Lei 3619/20 prevê que deixar de prover instrução a filho em idade escolar não será crime durante a vigência de estado...

Projeto de lei aumenta penas para crimes de abandono de incapaz...

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que aumenta as penas previstas para quem abandona incapaz ou recém-nascido. Para tornar maior...

Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso...

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27), o provimento que disciplina e orienta a atuação do Conselho Federal...

Abracrim-GO promove live no Instagram sobre Crimes Contra Mulheres

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Goiás (Abracrim-GO) realiza, nesta quarta-feira, mais um debate em seu ciclo de lives pelo Instagram. Esta edição,...

Covid-19- Possíveis crimes pelo descumprimento do isolamento social

*Tiago Ribeiro Governadores e prefeitos têm ameaçado os cidadãos à prisão devido o descumprimento de medida de isolamento social previstas em decretos, portarias ou atos...

MP-GO denuncia três policiais e outras quatro pessoas por crimes em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Crixás, ofereceu na sexta-feira (6/3) denúncia contra dois policiais civis...

Projeto muda Estatuto da OAB para autorizar quebra de sigilo profissional...

O Projeto de Lei 5836/19 autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está...

Progressão de regime para crimes contra grávidas e crianças pode ser...

A concessão de progressão de regime (de fechado para regime semi-aberto e aberto) ao condenado por crime violento ou por grave ameaça que resulte...

MP-GO denuncia servidores da DGAP e detento por crimes administrativos e...

A 4ª Promotoria de Justiça de Goianésia ofereceu duas denúncias contra seis servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) lotados no presídio local e...

Excessos na decretação da prisão preventiva em crimes tutelados pela Lei...

Antônio Celedonio Neto A missiva do presente artigo talvez não seja tão afável aos olhos desnudos, todavia, ao observa-lo pelos óculos do devido processo legal...

Não se aplica o princípio da insignificância em crime contra o...

O princípio da insignificância não se aplica ao crime de obtenção de financiamento mediante fraude em instituição bancária, previsto no art. 19 da Lei...

Projeto de lei inclui tortura, tráfico e terrorismo na lista de...

O Projeto de Lei 1339/19 altera a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90) para incluir na lista de crimes dessa natureza a tortura, o tráfico...

Projeto torna obrigatória a entrega de imagens à polícia para ajudar...

O Projeto de Lei 194/19 pretende obrigar órgãos públicos civis, entidades e empresas a fornecer imagens de circuito interno de televisão que possam ajudar...

Receita Federal autoriza a publicação de lista de contribuintes suspeitos de...

A Receita Federal publicou em novembro a Portaria nº 1.700/2018 que autoriza a entidade a divulgar informações em seu site sobre os contribuintes denunciados...

Projeto aumenta penas de estelionato e crimes contra a administração pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (17) para análise de uma pauta com 20 projetos....

MP Eleitoral apura 241 representações sobre possíveis irregularidades praticadas na internet

O Ministério Público Eleitoral recebeu, desde o início do período oficial de campanha, 241 representações sobre a possível prática de irregularidades na internet relacionadas...

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