terça-feira, 25 de fevereiro de 2020




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Tag: crimes hediondos

Crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo poderão se tornar imprescritíveis

O Projeto de Lei 5686/19 torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo. O texto, que tramita na Câmara dos...

Proposta torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa...

O Projeto de Lei 3185/19 insere na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) o estupro de idosos e de pessoa com deficiência, que passará a...

Cidadãos defendem que condenados por crimes hediondos devem cumprir toda pena...

Em enquete realizada durante o mês de maio pelo DataSenado, 96% daqueles que responderam concordam que condenados por crimes hediondos com violência devem cumprir...

Projeto acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes...

Condenados pela Justiça por crimes hediondos cometidos contra pessoas com violência podem perder o direito ao benefício de progressão de pena. Tramita no Senado...

CCJ aprova proposta que torna imprescritíveis os crimes hediondos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Comissão aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 469/15, do deputado Laerte Bessa...

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A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque...

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