quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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Tag: crime

Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime,...

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime...

Denunciados pela morte de Valério Luiz vão a júri nesta segunda-feira....

Após três adiamentos, o julgamento dos réus apontados como sendo os responsáveis pela morte do radialista Valério Luiz, ocorrida em 5 de julho de...

Assédio moral no trabalho agora é crime!

*Carla Maria Santos Carneiro e Priscilla Paiva Medeiros Dias A palavra stalker é derivada da língua inglesa e significa perseguidor. Ela é aplicada a alguém que importuna...

Projeto inclui no Código Penal crime de molestamento sexual mediante violência...

O Projeto de Lei 4292/21 inclui no Código Penal o crime de molestamento sexual. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, constranger alguém...

Empresário de Goiás é condenado à prestação pecuniária e de serviços...

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), um empresário de Goiás, sócio-administrador de uma empresa atacadista instalada em Goiânia, foi condenado pela...

Apologia ao nazismo é crime no Brasil?

*Wanderson DouradoCom a chegada da pandemia da Covid-19 no inicio da 2020, os denominados youtubers se reinventaram para engajar os seus respectivos canais com...

Ligação clandestina de água é crime?

*Lucas Morais Souza A água, enquanto recurso natural, precisa ser usada de forma adequada para que se possa ter equilíbrio entre a disponibilidade desse recurso...

Assédio moral é crime?

*Marcelo Di Rezende Como já é de todos conhecido, o assédio moral existente em empresas não é um fato isolado qualquer, ele se baseia na...

OAB-GO alerta que compartilhamento de vídeos e fotos do cadáver de...

Lázaro Barbosa foi capturado na manhã desta segunda-feira (28) pela Polícia Militar, em uma mata em Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. No...

Comissão aprova proposta que torna agravante de crime contra consumidor o...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor...

CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de...

A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de...

Empresário condenado por estuprar e matar motorista de aplicativo tem pena...

Wanessa Rodrigues Condenado por estuprar e matar a motorista de aplicativo Vanusa Cunhas Ferreira, o empresário Parsilon Lopes dos Santos teve a pena reduzida de...

Assédio e perseguição, inclusive on-line, agora é crime

*Viviane de Araújo Porto A perseguição reiterada ou assédio obsessivo de uma pessoa é denominada stalking. Quando ocorre no meio digital é chamada de cyberstalking,...

Projeto de lei torna crime fazer apologia à volta da ditadura...

O Projeto de Lei 506/21 torna crime fazer apologia ao retorno da ditadura militar no País, com pena de reclusão (um a quatro anos)....

Projeto cria regime diferenciado para crime de roubo ou falsificação de...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 114/21, que cria uma regime diferenciado de pena para quem cometer o crime...

Juíza nega homologação de ANPP por entender que proposta é insuficiente...

Wanessa Rodrigues Não é possível homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que não demonstre Justiça, equilíbrio e coerência com a conduta praticada e...

Uso indevido das redes sociais no mercado de capitais pode ser...

O movimento realizado por investidores na Bolsa de Nova York para adquirir ações da empresa Gamestop, tradicional revendedora de games nos Estados Unidos, pode...

Furar fila de vacinação pode configurar crime, afirma procurador-geral de Justiça...

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, afirmou, na tarde de sexta-feira (22/1), que pessoas envolvidas em casos de fura-fila de vacinação...

Desvio de vacinas contra Covid-19 é crime: saiba como denunciar ao...

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra Covid-19, você está diante de uma possível prática...

Não comparecimento em oitiva é incluído na definição do crime de...

O Projeto de Lei 3778/20 amplia o espectro do crime de falso testemunho ou falsa perícia previsto no Código Penal. Entre outros pontos, o...

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