quinta-feira, 23 de setembro de 2021




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OAB-GO alerta que compartilhamento de vídeos e fotos do cadáver de...

Lázaro Barbosa foi capturado na manhã desta segunda-feira (28) pela Polícia Militar, em uma mata em Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. No...

Comissão aprova proposta que torna agravante de crime contra consumidor o...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor...

CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de...

A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixa de praticar ato de...

Empresário condenado por estuprar e matar motorista de aplicativo tem pena...

Wanessa Rodrigues Condenado por estuprar e matar a motorista de aplicativo Vanusa Cunhas Ferreira, o empresário Parsilon Lopes dos Santos teve a pena reduzida de...

Assédio e perseguição, inclusive on-line, agora é crime

*Viviane de Araújo Porto A perseguição reiterada ou assédio obsessivo de uma pessoa é denominada stalking. Quando ocorre no meio digital é chamada de cyberstalking,...

Projeto de lei torna crime fazer apologia à volta da ditadura...

O Projeto de Lei 506/21 torna crime fazer apologia ao retorno da ditadura militar no País, com pena de reclusão (um a quatro anos)....

Projeto cria regime diferenciado para crime de roubo ou falsificação de...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 114/21, que cria uma regime diferenciado de pena para quem cometer o crime...

Juíza nega homologação de ANPP por entender que proposta é insuficiente...

Wanessa Rodrigues Não é possível homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) que não demonstre Justiça, equilíbrio e coerência com a conduta praticada e...

Uso indevido das redes sociais no mercado de capitais pode ser...

O movimento realizado por investidores na Bolsa de Nova York para adquirir ações da empresa Gamestop, tradicional revendedora de games nos Estados Unidos, pode...

Furar fila de vacinação pode configurar crime, afirma procurador-geral de Justiça...

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, afirmou, na tarde de sexta-feira (22/1), que pessoas envolvidas em casos de fura-fila de vacinação...

Desvio de vacinas contra Covid-19 é crime: saiba como denunciar ao...

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra Covid-19, você está diante de uma possível prática...

Não comparecimento em oitiva é incluído na definição do crime de...

O Projeto de Lei 3778/20 amplia o espectro do crime de falso testemunho ou falsa perícia previsto no Código Penal. Entre outros pontos, o...

Fui vítima do golpe do WhatsApp. E agora? Advogado defende que...

Wanessa Rodrigues “Excedi meu limite de transferências bancárias. Você pode depositar esse valor para mim? Amanhã transfiro de volta”. Se você receber uma mensagem de WhatsApp parecida...

Especialista explica como as “fake news” podem caracterizar crime no Brasil

Poucos sabem, mas, a ideia de fake news não é algo novo. Essa expressão vem desde o século 19 e, ao pé da letra,...

Alteração do Código Penal: negligência contra menor de 16 anos pode...

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe alterar o Código Penal de modo a considerar dolosos os crimes se o agente der causa ao resultado por...

Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha: especialista em Direito e Processo...

Investigado por participação em esquema de rachadinha na Alerj, o ex-assessor de Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi preso na manhã desta quinta-feira (18), em...

Fraude que envolva programas ou benefícios sociais terá pena aumentada

O Projeto de Lei 2683/20 endurece a pena para o estelionato cometido durante estado de calamidade pública ou mediante o emprego de fraude que...

Fake news é crime no Brasil?

*Carlos Eduardo Rios do Amaral O Dicionário Online de Português assim define o estrangeirismo “fake news”: “notícias falsas; quaisquer notícias e informações falsas ou mentirosas...

Assédio sexual no carnaval é crime!

*Lucas Morais Souza O carnaval é uma das manifestações culturais mais conhecidas no mundo, reunindo vários amigos e foliões, em uma festividade expressa de diversas...

Projeto de lei suspende prescrição de crime em caso de fuga...

O Projeto de Lei 5500/19 em tramitação na Câmara dos Deputados suspende a prescrição de um crime em caso de fuga do condenado ou...

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