quarta-feira, 29 de janeiro de 2020




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Tag: crime

Projeto de lei suspende prescrição de crime em caso de fuga...

O Projeto de Lei 5500/19 em tramitação na Câmara dos Deputados suspende a prescrição de um crime em caso de fuga do condenado ou...

Justiça Federal absolve ex-prefeito de Senador Canedo, ex-secretário de Educação e...

Wanessa Rodrigues O juiz Federal Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiânia, absolveu o ex-prefeito de Senador Canedo, Misael Oliveira,...

TJGO diminui pena de vigilante Tiago Henrique de 25 anos para...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) redimensionou pena imposta ao vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha na condenação pela morte de Taís...

STF revoga prisão de português extraditando que reside em Aparecida de...

Wanessa Rodrigues  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou prisão preventiva para fins de extradição de um português que reside em Aparecida de Goiânia....

Aprovada tipificação do crime de induzir adolescentes a se automutilarem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), projeto do Senado que modifica o Código Penal para...

Projeto de lei pune quem impedir cidadão de filmar ou fotografar...

O Projeto de Lei 4564/19 tipifica como crime a ação de impedir alguém de fotografar, filmar ou registrar operações policiais. A pena é detenção...

Congresso derruba veto de Bolsonaro e violação de prerrogativas dos advogados...

O Congresso Nacional rejeitou na noite desta terça-feira (24) veto presidencial e manteve dispositivo da a lei federal n° 13.869/19, a Lei de Abuso...

Projeto de lei em tramitação no Senado cria o crime de...

Um projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (REDE/PR) pretende criar o tipo penal de pirâmide financeira, endurecendo a pena para quem...

Projeto de lei da Câmara dos Deputados tipifica crime de não...

O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou adolescente prevista no programa...

Crime de porte e posse de arma é desclassificado devido aos...

O juiz Rodrigo Foureaux Soares, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Luziânia, desclassificou crime de porte e posse de arma de uso restrito, diante...

Câmara aprova tipificação de crime para punir quem causa desastre ambiental

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”: quando a pessoa...

Galanteio de homem mais velho que quis beijar vizinha, maior de...

Wanessa Rodrigues Galanteio de homem mais velho que tentou beijar vizinha, maior de idade, não configura estupro, crime que somente se configura com o emprego...

Criminalização da homofobia: o adeus à legalidade

*Alan Kardec Cabral Jr. O Supremo Tribunal Federal, no dia 23 de maio de 2019, formou maioria no sentido de criminalizar a homofobia e...

Celso de Mello entende que importar semente de maconha não é...

Agencia Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da Holanda...

Conselho de Comunicação Social quer incluir crimes contra jornalistas em pacote...

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional decidiu, nesta segunda-feira (8), que apresentará parecer sobre o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça...

Juiz condena organização que extorquiu padre Robson, reitor do Santuário Basílica...

O juiz Ricardo Prata, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, condenou cinco pessoas que integram organização criminosa por extorsão ao padre Robson de Oliveira...

Crime de caixa dois deve ser julgado pela Justiça Federal, defende...

O senador Jorge kajuru (PSB-GO) afirmou nesta terça-feira (12) em Plenário que o futuro das operações de combate à corrupção dependerá da decisão do...

Aprovado projeto que pune crime de assédio moral no ambiente de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio...

Câmara pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no...

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na última...

Condenado por crime contra patrimônio público poderá ficar mais tempo inelegível

O Projeto de Lei Complementar 6/19 aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio público...

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